A Prefeitura

 
Saúde


Secretário:
Dirceu Deocleciano Pacheco

Telefone:
(34) 3822-9641

FAX:
(34) 3822-9616

Endereço:
Rua Doutor Eufrásio Rodrigues, 5
Centro - Patos de Minas - MG

CEP:
38700-050

e-mail:
sms@patosdeminas.mg.gov.br

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A Secretaria Municipal da Saúde é o órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, execução, coordenação, controle e avaliação das atividades do Município relacionadas com a saúde pública municipal, competindo-lhe especialmente:

I - coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos de sua Secretaria e das entidades da administração indireta a ela vinculada;
II - elaborar e propor ao Prefeito, em articulação com a Secretaria Municipal do Planejamento e Urbanismo, a política municipal de saúde pública, responsabilizado-se por sua execução, coordenação, orientação, controle e avaliação;
III - coordenar, orientar e implementar a estrutura do Sistema Local de Saúde, em consonância com o Sistema Único de Saúde –SUS -, viabilizando a sua integração com as instituições públicas e conveniadas;
IV - estabelecer o Plano Municipal de Saúde;
V - coordenar e executar as tarefas pertinentes à informatização do Sistema Local de Saúde, de conformidade com as prerrogativas estabelecidas pelo SUS;
VI - coordenar e controlar a organização e o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde;
VII - elaborar, executar e coordenar os projetos de divulgação da área de saúde;
VIII - organizar didática e tecnicamente a estrutura do Sistema Local de Saúde;
IX - divulgar os programas de promoção à saúde;
X - avaliar e controlar todo o Sistema Local de Saúde através da Auditoria Médica;
XI - coordenar, controlar, avaliar e executar ações pertinentes à vigilância, tratamento, prevenção e informações dos principais agravos de saúde;
XII - manter em atividade regular a Conferência Municipal de Saúde;
XIII - acompanhar as atividades da Vigilância Sanitária e fiscalizar os alimentos e estabelecimentos responsáveis pela comercialização de alimentos;
XIV - capacitar os recursos humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;
 XV - orientar e controlar a execução das atividades relacionadas com material, serviços gerais, transporte e expediente da Secretaria;
XVI - planejar e executar as ações e as atividades, bem como promover a atenção médica, os Serviços de Apoio de Diagnósticos e Terapia;
XVII - organizar os serviços de saúde do Município, com vistas ao faturamento, à produtividade e à qualidade da atenção prestada;
XVIII - prestar a assistência médico-odontológica; 
XIX - opinar sobre a concessão de subvenção a entidades de saúde, promovendo a fiscalização da aplicação de recursos e emitir parecer sobre a respectiva prestação de contas, para a consideração do Prefeito;
XX - firmar convênios com órgãos e entidades estaduais e federais de cooperação técnica, financeira e administrativa.

 

DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Compete à Diretoria de Serviços Especializados:

I - formular e implementar as políticas dos Serviços Especializados para o Município de acordo com as diretrizes da SMS;
II - integrar as atividades das áreas a ela subordinadas;
III - coordenar os serviços especializados e executar o acompanhamento técnico e operacional dos órgãos sob sua responsabilidade;
IV - definir os fluxos e protocolos para atendimento nas unidades de serviços especializados;
V - articular, com a rede de atenção básica e Diretoria de Regulação, fluxos e protocolos para referência e contra-referência;
VI – coordenar, junto com a Diretoria de Gestão Administrativa, a capacitação dos profissionais que atuam sob sua responsabilidade;
VII - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

GERÊNCIA DAS CLÍNICAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Compete à Gerência das Clínicas de Serviços Especializados:

I - implementar as políticas dos Serviços Especializados de acordo com as diretrizes da Diretoria de Serviços Especializados;
II - gerenciar os serviços a ela subordinados;
III - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA

Compete à Diretoria de Atenção Básica:

I - formular e implementar as políticas de Atenção Básica para o Município de acordo com as diretrizes da SMS;
II - integrar as atividades das áreas a ela subordinadas;
III - coordenar os serviços de Atenção Básica e executar o acompanhamento técnico e operacional dos órgãos sob sua responsabilidade;
IV - aprovar os fluxos e protocolos para atendimento nas unidades básicas de saúde;
V - articular, com a rede de atenção especializada e Diretoria de Regulação, fluxos e protocolos para referência e contra-referência;
VI - aprovar campanhas educativas de orientação à comunidade no que se refere à promoção, proteção e recuperação da saúde;
VII – coordenar, junto com a Diretoria de Gestão Administrativa, a capacitação dos profissionais que atuam sob sua responsabilidade;
VIII - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

GERÊNCIA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

Compete à Gerência das Unidades de Pronto Atendimento:

I - gerenciar as Unidades de Pronto Atendimento em consonância com as diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde – SUS - e da Diretoria de Atenção Básica;
II - promover a definição das ações das Unidades de Pronto Atendimento para aprovação da Diretoria de Atenção Básica e zelar por sua efetiva aplicação;
III - acompanhar e avaliar as atividades das Unidades de Pronto Atendimento para que:
a) sejam atendidos os usuários do SUS portadores de quadros clínicos agudos ou crônicos agudizados;
b) seja dada a retaguarda às unidades de saúde;
c) contribua para a diminuição da sobrecarga dos hospitais;
d) seja entreposto de estabilização do paciente crítico para o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel;
e) sejam desenvolvidas ações de saúde interdisciplinar, com objetivo de acolher, intervir em sua condição clínica e referenciar para a rede básica de saúde ou para internação hospitalar;
f) subsidiar estudos epidemiológicos e construir indicadores de saúde e de serviços que contribuam para a avaliação e planejamento da atenção integral às urgências, bem como de todo o sistema de saúde;
IV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Compete à Diretoria de Vigilância em Saúde:

I - gerenciar as atividades dos serviços a ela subordinados;
II - desenvolver, coordenar e normalizar, em articulação com os demais órgãos e autoridades públicas, as atividades de vigilância epidemiológica no âmbito municipal, visando atingir os indicadores epidemiológicos preconizados;
III - promover e executar ações de investigações, inquéritos e levantamentos epidemiológicos, bem como planejamento e avaliação das medidas de controle de doenças e das situações de agravos à saúde;
IV - estabelecer instrumentos de coleta e análise de dados, fluxos, periodicidade, variáveis e indicadores necessários ao sistema de vigilância epidemiológica municipal;
V - acompanhar situações de risco e áreas de receptividade para determinados agravos, em articulação com os sistemas estadual e federal de informações de saúde e com os processos de análise de situação e tendências de saúde;
VI - participar na formulação de políticas, planos e programas de saúde, na organização da prestação de serviços e na definição de padrões de qualidade da assistência;
VII - fornecer informação para a elaboração da Programação Pactuada Integrada da Vigilância em Saúde e garantir o cumprimento das metas pactuadas;
VIII - coordenar o componente municipal do Programa Nacional de Imunizações e o sistema de informação SI-PNI;
IX - gerir os sistemas de informação epidemiológica, no âmbito municipal, incluindo a consolidação, a análise e retroalimentação permanente e sistemática dos dados provenientes de unidades notificantes, por meio de processamento eletrônico de sistemas existentes e outros que venham a ser introduzidos;
X - elaborar e difundir informações epidemiológicas e participar de estratégias de educação em saúde no âmbito municipal;
XI - coordenar e executar as ações de informação, educação e comunicação de forma intra e intersetorial.
XII - coordenar, supervisionar, monitorar e capacitar os recursos humanos do SUS para a execução das ações de saúde e controle dos agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo intoxicações e as causas externas;
XIII - propor e contribuir na elaboração e execução de protocolos de pesquisas, visando à captação de recursos externos nacionais e internacionais;
XIV - articular-se com outras repartições estaduais, federais e instituições privadas cuja atuação envolva problemas relacionados com a vigilância epidemiológica e estatísticas de saúde;
XV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Compete à Gerência de Vigilância Epidemiológica:

I - gerenciar as atividades dos serviços a ela subordinados;
II - desenvolver, coordenar e normalizar, em articulação com os demais órgãos e autoridades públicas, as atividades de vigilância epidemiológica no âmbito municipal, visando atingir os indicadores epidemiológicos preconizados;
III - promover e executar ações de investigações, inquéritos e levantamentos epidemiológicos, bem como planejamento e avaliação das medidas de controle de doenças e das situações de agravos à saúde;
IV - estabelecer instrumentos de coleta e análise de dados, fluxos, periodicidade, variáveis e indicadores necessários ao sistema de vigilância epidemiológica municipal;
V - acompanhar situações de risco e áreas de receptividade para determinados agravos, em articulação com os sistemas estadual e federal de informações de saúde e com os processos de análise de situação e tendências de saúde;
VI - participar na formulação de políticas, planos e programas de saúde, na organização da prestação de serviços e na definição de padrões de qualidade da assistência;
VII - fornecer informação para a elaboração da Programação Pactuada Integrada da Vigilância em Saúde e garantir o cumprimento das metas pactuadas;
VIII - coordenar o componente municipal do Programa Nacional de Imunizações e o sistema de informação SI-PNI;
IX - gerir os sistemas de informação epidemiológica, no âmbito municipal, incluindo a consolidação, a análise e retroalimentação permanente e sistemática dos dados provenientes de unidades notificantes, por meio de processamento eletrônico de sistemas existentes e outros que venham a ser introduzidos;
X - elaborar e difundir informações epidemiológicas e participar de estratégias de educação em saúde no âmbito municipal;
XI - coordenar e executar as ações de informação, educação e comunicação de forma intra e intersetorial.
XII - coordenar, supervisionar, monitorar e capacitar os recursos humanos do SUS para a execução das ações de saúde e controle dos agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo intoxicações e as causas externas;
XIII - propor e contribuir na elaboração e execução de protocolos de pesquisas, visando à captação de recursos externos nacionais e internacionais;
XIV - articular-se com outras repartições estaduais, federais e instituições privadas cuja atuação envolva problemas relacionados com a vigilância epidemiológica e estatísticas de saúde;
XV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

DIRETORIA DE REGULAÇÃO

Compete à Diretoria de Regulação:

I - formular e implementar as políticas de Regulação para o Município de acordo com as diretrizes da SMS;
II - integrar as atividades das áreas a ela subordinadas;
III - coordenar a regulação e executar o acompanhamento técnico e operacional dos órgãos sob sua responsabilidade;
IV - disponibilizar a alternativa assistencial integral e mais adequada à necessidade do usuário, de forma equânime, ordenada, oportuna e qualificada;
V - verificar as ações e serviços estabelecidos no Plano Municipal de Saúde;
VI - coordenar a elaboração da programação integrada das ações ambulatoriais, hospitalares e de alto custo;
VII - coordenar as negociações em torno da Programação Pactuada Integrada - PPI - e monitorar o seu cumprimento, propondo as reavaliações necessárias;
VIII - coordenar e dar suporte ao controle e avaliação dos serviços ambulatoriais e hospitalares da rede municipal própria e conveniada, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada (PPI) e o PDR (Plano Diretor de Regionalização) do Estado de Minas Gerais;
IX - detectar, em articulação com as demais diretorias, as necessidades de geração de dados e informações para o melhor desempenho e avaliação de cada área, assim como um elenco mínimo de indicadores de acompanhamento e avaliação do sistema;
X - instrumentalizar com dados e informações as decisões do Gestor Municipal e dos setores interessados;
XI - examinar, elaborar e submeter à apreciação superior estudos, propostas e ações que objetivem a racionalização de despesas decorrentes de controles inadequados;
XII - definir e gerenciar as metas da Diretoria de Regulação, de acordo com as Diretrizes Estratégicas da SMS, gerenciando e publicando os indicadores de resultados;
XIII - coordenar a execução de contratos de serviços terceirizados;
XIV - solicitar a contratação de serviços;
XV - analisar e acompanhar a legislação federal, estadual e municipal pertinente à matéria da regulação;
XVI - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS

Compete à Gerência de Regulação de Ações Assistenciais:

I - gerenciar as atividades dos serviços a ela subordinados;
II - estabelecer critérios de atendimento do transporte sanitário e acompanhar seu funcionamento;
III - assessorar a Diretoria de Regulação nas negociações realizadas com os prestadores de serviço ambulatoriais e hospitalares do SUS;
IV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DE PRODUÇÃO E FATURAMENTO

Compete à Gerência de Processamento de Produção e Faturamento:
I - gerenciar as atividades dos serviços a ela subordinados;
II - gerenciar a implantação de normas e rotinas de emissão de relatórios assistenciais com base nos aplicativos do DATASUS ou próprios;
III - manter atualizado o banco de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde/CNES;
IV - orientar e acompanhar os setores de faturamento das Unidades de Saúde próprias;
V - coordenar o lançamento da produção nos Sistemas de Informação oficiais de todas as internações hospitalares e procedimentos ambulatoriais e de alto custo/alta complexidade realizados pelo SUS/Patos de Minas;
VI - coordenar a revisão e processamento do pagamento de todas as internações hospitalares e de todos os procedimentos ambulatoriais realizados pelo SUS/Patos de Minas;
VII - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Compete à Diretoria de Orçamento e Finanças:

 I - integrar as atividades das áreas a ela subordinadas;
II - coordenar e executar o acompanhamento técnico e operacional dos órgãos sob sua responsabilidade;
III - coordenar a elaboração da proposta orçamentária plurianual, anual e trimestral dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com suas demais unidades;
IV – coordenar, junto com a Diretoria de Gestão Administrativa, a capacitação dos profissionais que atuam sob sua responsabilidade;
V - autorizar abertura de processos de compras e licitações;
VI - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

GERÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Compete à Gerência do Fundo Municipal de Saúde:

I - gerir o Fundo Municipal de Saúde - FMS;
II - assessorar a Secretaria Municipal de Planejamento na elaboração do Plano Plurianual - PPA, Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Leis Orçamentárias Anuais - LOA;
III - planejar, coordenar, avaliar e controlar as atividades de administração financeira, contábil e de controle interno, observadas a orientação e supervisão técnica dos órgãos centrais do Município, visando ao cumprimento das normas legais que disciplinam a realização de despesas públicas;
IV - coordenar e orientar os assuntos relativos ao controle financeiro da execução orçamentária;
V - verificar a disponibilidade de recursos financeiros para abertura de processos de compras e licitações;
VI - controlar o processo de liberação de recursos, visando adequar a programação à disponibilidade orçamentária e financeira;
VII - promover a maximização dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde;
VIII - acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais aos fundos especiais e das intragovernamentais;
IX - acompanhar, junto aos órgãos repassadores de recursos (Federais, Estaduais e Agentes Financeiros nacionais e internacionais), o andamento dos processos que darão origem aos convênios e contratos de financiamento;
X - prestar contas de recursos recebidos de outros entes federativos, assim como de órgãos financiadores externos e proceder ao atendimento às auditorias decorrentes do recebimento desses recursos;
XI - apresentar estudos qualitativos e quantitativos relativos à execução orçamentária anual, visando à elaboração de planos orçamentários de curto, médio e longo prazo;
XII - gerenciar as informações orçamentárias e financeiras da Secretaria Municipal de Saúde;
XIII - elaborar relatórios periódicos, estatísticos e gerenciais sobre a evolução dos gastos com a saúde, de forma a subsidiar a direção da Secretaria Municipal de Saúde na tomada de decisões;
XIV - subsidiar o Conselho Municipal de Saúde com informações que lhes sejam demandadas;
XV - exercer atividades correlatas que lhe forem delegadas.

 

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS

Compete à Gerência de Suprimentos:

I - gerenciar as atividades dos serviços a ela subordinados;
II - gerenciar as compras de bens e serviços em suas várias modalidades e em conformidade com a legislação e normas vigentes;
III - gerenciar a implantação e manutenção do banco de preços dos materiais e serviços regularmente adquiridos pela SMS;
IV - promover o diligenciamento de todos os processos de compras de bens e serviços;
V - prestar esclarecimentos sobre o desenvolvimento de contratos ou ajustes;
VI - informar à Diretoria de Orçamento e Finanças irregularidades no cumprimento de contratos, convênios ou ajustes;
VII - promover os atos iniciais visando à imposição de multa, penalidades e propor rescisões em relação às condições contratuais estabelecidas, sugerindo, por meio de pareceres, o tipo de penalidade aplicável;
VIII - assessorar as demais Unidades Administrativas nos assuntos de sua competência;
IX - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO

Compete à Gerência de Transporte e Manutenção:

I - gerenciar as atividades dos serviços a ela subordinados;
II - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Compete à Diretoria de Gestão Administrativa:

I - integrar as atividades de mapeamento de processos e as áreas a ela subordinadas;
II - coordenar e executar o acompanhamento técnico e operacional dos órgãos sob sua responsabilidade;
III - assessorar o processo de normalização, de forma participativa, das atividades e processos de trabalho da sua e demais diretorias, avaliando o cumprimento das rotinas;
IV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Compete à Gerência de Administração de Pessoal:

I - gerenciar as atividades relativas às rotinas de gestão de pessoal e as atividades dos serviços a ela subordinados;
II - auxiliar na preparação e na organização de concursos públicos e processos seletivos;
III - controlar prazos de validade de concursos públicos e processos seletivos;
IV - acompanhar o quantitativo de cargos;
V - confeccionar minutas de portaria e acompanhar suas publicações no diário oficial, bem como as demais publicações oficiais pertinentes à área;
VI - verificar o cumprimento dos requisitos legais para a investidura em cargos públicos;
VII - promover o acompanhamento sóciofuncional do servidor público municipal da SMS;
VIII - dirigir e controlar as atividades de registros funcionais, incluindo, dentre outros, a preparação de declarações, certidões, relatórios, respostas a processos e correspondências pertinentes à área;
IX - acompanhar as atividades referentes ao provimento, movimentação, lotação, remoção, requisição e cessão de servidores;
X - proceder ao controle de freqüência, férias e outros expedientes dos servidores;
XI - organizar e controlar a distribuição dos benefícios de vale-transporte;
XII - incluir e manter atualizado no sistema informatizado os dados cadastrais e  funcionais dos servidores.
XIII - coordenar o processo de avaliação de desempenho dos servidores;
XIV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

 

GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Compete à Gerência de Apoio Administrativo:

I - gerenciar as atividades dos serviços a ela subordinados
II - assistir o Secretário no desempenho de suas atribuições;
III - despachar com o Secretário os assuntos que dependem de decisão superior;
IV - receber, redigir, expedir e controlar as correspondências oficiais;
V - atender as partes interessadas que procuram o Gabinete do Secretário;
VI - encaminhar para publicação as portarias atos e decretos;
VII - viabilizar suporte administrativo e operacional para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conferências de Saúde;
VIII - assistir o Secretário no envio de pauta de Conselhos, de Relatórios de Câmaras Técnicas e de Relatório Final de Conferências;
IX - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

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