Downloads

 

 

Brasão Oficial do Município

 


Arquivo de Instalação

Manual em formato de documento do Word

Manual em formato PDF

Convênios - Solicitação de Convênio

Declaração Art.7 CF

Plano de Trabalho

Relação documentos liberação Recursos

Plano de Trabalho FUNDEB

Prestação de Contas de Convênio

Declaração de Pesquisa de Preços

Distribuição de Produtos

Formulário de Prestação Contas Convênio - Geral

Formulário de Prestação Contas Convênio - Fundeb


Edital de Convocação

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

   

Fiscalização Tributária Municipal - Leis

Fiscalização Tributária Municipal - Decretos

Legislação Federal

Lei Complementar

Lei Ordinária

Formulário de requerimento  

Formulário de Inscrição Pessoa Jurídica

Formulário de Inscrição Pessoa Física

Formulário de Requerimento Eventos

Formulário de Requerimento Eventos - Anexo B - Polícia Militar

Declaração de Inatividade Pessoa Física - Autônomo

 


Proposta Curricular

Volume 1 - Pressupostos Teoricos

Volume 2 - Educação Infantil

Volume 3 - Ensino Fundamental

Volume 4 - EJA


Arquivos Vigilância Sanitária

RAPA - Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico Municipal

Requerimento Aprovação de Projeto Arquitetônico

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

Anexo XIII

Anexo XIV

 


PORTARIA N° VIJ/ 005/2007 - Acesso de menores a Lan Houses

Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em casas que exploram diversões eletrônicas, o acesso a obras audiovisuais em locadoras de vídeo e congêneres, assim como a autuação pela ocorrência de infrações administrativas nestes estabelecimentos.


Lei Orgânica do Município em formato PDF

Código de Defesa do Consumidor em formato PDF


Adobe Acrobat Reader - Arquivo de Instalação

 

NOTÍCIAS

Prefeitura de Patos de Minas inaugura CMEI Vereador Heleno Luiz no Bairro Peluzzo

veja mais




Semed irá contratar Educador Infantil, Auxiliar de Serviços e Estagiários

veja mais




Animais da raça nelore serão avaliados em provas de melhoramento genético

veja mais




Ruas de Major Porto começam a receber obras de asfaltamento

veja mais




Liderança nas Obras Públicas é tema de encontro na Prefeitura de Patos de Minas

veja mais




Prefeitura realiza campanha para conscientizar motoristas sobre radares

veja mais




UFU abre processo seletivo de tutor para atuação em cursos EAD na Universidade Aberta

veja mais




Tempo e temperatura para o final de semana em Patos de Minas

veja mais




Moradores do bairro Jardim Paulistano recebem as chaves de suas residências no Jardim Esperança IV

veja mais




Espetáculo Música de Minas é realizado com sucesso e agrada o público

veja mais