Downloads

 

Marcas

Padrão Vertical

Padrão Horizontal

Negativa Vertical

Negativa Horizontal

 

Brasão Oficial do Município

 


Arquivo de Instalação

Manual em formato de documento do Word

Manual em formato PDF

Convênios - Solicitação de Convênio

Declaração Art.7 CF

Plano de Trabalho

Relação documentos liberação Recursos

Plano de Trabalho FUNDEB

Prestação de Contas de Convênio

Declaração de Pesquisa de Preços

Distribuição de Produtos

Formulário de Prestação Contas Convênio - Geral

Formulário de Prestação Contas Convênio - Fundeb


Edital de Convocação

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

   

Fiscalização Tributária Municipal - Leis

Fiscalização Tributária Municipal - Decretos

Legislação Federal

Lei Complementar

Lei Ordinária

Formulário de requerimento  

Formulário de Inscrição Pessoa Jurídica

Formulário de Inscrição Pessoa Física

Formulário de Requerimento Eventos

Formulário de Requerimento Eventos - Anexo B - Polícia Militar

Declaração de Inatividade Pessoa Física - Autônomo

 


Proposta Curricular

Volume 1 - Pressupostos Teoricos

Volume 2 - Educação Infantil

Volume 3 - Ensino Fundamental

Volume 4 - EJA


Arquivos Vigilância Sanitária

RAPA - Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico Municipal

Requerimento Aprovação de Projeto Arquitetônico

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

Anexo XIII

Anexo XIV

 


PORTARIA N° VIJ/ 005/2007 - Acesso de menores a Lan Houses

Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em casas que exploram diversões eletrônicas, o acesso a obras audiovisuais em locadoras de vídeo e congêneres, assim como a autuação pela ocorrência de infrações administrativas nestes estabelecimentos.


Lei Orgânica do Município em formato PDF

Código de Defesa do Consumidor em formato PDF


Adobe Acrobat Reader - Arquivo de Instalação

 

NOTÍCIAS

Ações de combate à dengue são realizadas em Patos de Minas

veja mais




Segunda etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos será realizada neste final de semana

veja mais




PMCD realiza atividade de conscientização em Escola Estadual de Patos de Minas

veja mais




Membros do Conselho Municipal de Turismo tomam posse na próxima segunda-feira

veja mais




Obra das futuras instalações do Banco de Alimentos estão avançadas

veja mais




Agenda de serviços urbanos desta 6ª feira

veja mais




Hoje é Sexta! Saiba a previsão do tempo para o seu final de semana em Patos de Minas

veja mais




Hoje é Sexta! Saiba a previsão do tempo para o seu final de semana em Patos de Minas

veja mais




Programação Cultural de Patos de Minas

veja mais




Agenda de Esportes de Patos de Minas

veja mais