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Arquivo de Instalação

Manual em formato de documento do Word

Manual em formato PDF

Convênios - Solicitação de Convênio

Declaração Art.7 CF

Plano de Trabalho

Relação documentos liberação Recursos

Plano de Trabalho FUNDEB

Prestação de Contas de Convênio

Declaração de Pesquisa de Preços

Distribuição de Produtos

Formulário de Prestação Contas Convênio - Geral

Formulário de Prestação Contas Convênio - Fundeb


Edital de Convocação

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

   

Fiscalização Tributária Municipal - Leis

Fiscalização Tributária Municipal - Decretos

Legislação Federal

Lei Complementar

Lei Ordinária

Formulário de requerimento  

Formulário de Inscrição Pessoa Jurídica

Formulário de Inscrição Pessoa Física

Formulário de Requerimento Eventos

Formulário de Requerimento Eventos - Anexo B - Polícia Militar

Declaração de Inatividade Pessoa Física - Autônomo

 


Proposta Curricular

Volume 1 - Pressupostos Teoricos

Volume 2 - Educação Infantil

Volume 3 - Ensino Fundamental

Volume 4 - EJA


Arquivos Vigilância Sanitária

RAPA - Requerimento de Aprovação de Projeto Arquitetônico Municipal

Requerimento Aprovação de Projeto Arquitetônico

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

Anexo XIII

Anexo XIV

 


PORTARIA N° VIJ/ 005/2007 - Acesso de menores a Lan Houses

Disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em casas que exploram diversões eletrônicas, o acesso a obras audiovisuais em locadoras de vídeo e congêneres, assim como a autuação pela ocorrência de infrações administrativas nestes estabelecimentos.


Lei Orgânica do Município em formato PDF

Código de Defesa do Consumidor em formato PDF


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NOTÍCIAS

Atividades de fisioterapia são realizadas regularmente no Parque Municipal do Mocambo

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Servidores Municipais passarão por exames médicos periódicos

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Ações da campanha “Pé na Faixa” são realizadas com alunos da escola Frei Leopoldo dentro do Programa Municipal de Educação para o Trânsito

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Destilaria artesanal ‘Maison Leblon’ passa por projeto de expansão, que resultará em movimentação econômica positiva para Patos de Minas

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Confira a previsão do tempo para esta terça-feira

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Passeio Ciclístico é realizado com a participação de crianças, jovens, adultos e idosos em Patos de Minas

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Secretaria de Administração publica edital de contratação de estagiário do curso de Ciências Contábeis

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Patos de Minas terá reforço da Carreta de Mamografia do Hospital do Câncer de Patrocínio

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Secretaria de Saúde divulga resultado do Curso Introdutório de Formação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Museu de Patos de Minas recebe centenas de visitantes durante o Balaio de Arte e Cultura

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