População pode acessar os estudos do projeto e fazer sugestões à proposta

A Prefeitura de Patos de Minas abriu nessa quarta-feira (1º/6) consulta pública para a contratação de Parceria Público-Privada de Usina Solar Fotovoltaica. O projeto é para aplicação em prédios públicos da cidade, visando diminuir os gastos com energia. O principal serviço da PPP será implantar, operar e manter microusina solar fotovoltaica, com 2,1 MW por ano de potência nominal.

A proposta foi desenvolvida pela administração local em cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). As sugestões para o projeto podem ser enviadas pela comunidade até 1º de julho pelo e-mail licitacoes@patosdeminas.mg.gov.br, e os estudos técnicos do projeto estão disponíveis no site da prefeitura (http://patosdeminas.mg.gov.br/home/pppfotovoltaica/).

Próxima etapa – Terminado o processo de consulta pública, a administração avaliará todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, por meio da qual será escolhida a melhor proposta feita pelos investidores privados.

Em Patos de Minas, a PPP de Usina Solar Fotovoltaica será o primeiro contrato assinado pela prefeitura nessa modalidade. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação operará na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato.

PPP – Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço.

Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço.