05/07/2022 | Advocacia-Geral do Município, Notícias
A comissão encarregada do processo administrativo nº 1.130/2022, instaurado para apurar possíveis irregularidades no contrato com a Copasa, concluiu que há ilegalidade na contratação celebrada com a empresa. O relatório final com a decisão fundamentada foi publicado...
19/01/2021 | Advocacia-Geral do Município, Notícias
Dia do Servidor Público será comemorado em 1º de novembro, quando será ponto facultativo nos órgãos da prefeitura Os feriados e pontos facultativos municipais para 2021 estão determinados no Decreto 4.981, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira...
14/01/2021 | Advocacia-Geral do Município, Notícias, Saúde
Gupo recém-nomeado fará a primeira reunião nessa sexta-feira (15), e uma das pautas será a regressão da microrregião de Patos de Minas para a onda amarela do Minas Consciente O Diário Oficial do Município desta quinta-feira (14) – edição 307 – traz o...
30/12/2020 | Advocacia-Geral do Município, Notícias, Procon Patos de Minas
Processo foi instaurado pois a companhia nega-se a transferir titularidade de ligação em condomínio residencial Decisão publicada no DOM de 30 de dezembro de 2020 O Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Patos de Minas (Procon) multou a Companhia...
29/10/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comunicados
Foi publicado, nessa sexta-feira (10), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, o Decreto 4.869/2020 que, entre outras providências, revoga o artigo 6º do Decreto 4.868. A norma editada ontem cancela a determinação de horários para prestadores de...
29/10/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Notícias, Saúde
Foi publicado, nesta quarta-feira (17), o Chamamento Público Emergencial nº 002/2020 para contratação de médicos. O processo fica aberto até as 17h da próxima segunda-feira, dia 22 de junho, período em que os interessados poderão realizar inscrição conforme o que está...
29/10/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Governo, Notícias
orma traz mudanças também quanto a horário de shoppings, Mercado Municipal e supermercados O Núcleo Deliberativo do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 reuniu-se esta semana para decidir sobre novas medidas de flexibilização. As questões colocadas em pauta já...
29/10/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comunicados
Foi publicado, nessa sexta-feira (10), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, o Decreto 4.869/2020 que, entre outras providências, revoga o artigo 6º do Decreto 4.868. A norma editada ontem cancela a determinação de horários para prestadores de...
29/10/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Notícias, Saúde
Foi publicado, nesta quarta-feira (17), o Chamamento Público Emergencial nº 002/2020 para contratação de médicos. O processo fica aberto até as 17h da próxima segunda-feira, dia 22 de junho, período em que os interessados poderão realizar inscrição conforme o que está...
29/10/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Governo, Notícias
orma traz mudanças também quanto a horário de shoppings, Mercado Municipal e supermercados O Núcleo Deliberativo do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 reuniu-se esta semana para decidir sobre novas medidas de flexibilização. As questões colocadas em pauta já...
29/10/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Notícias
Situação Emergencial Gerada pela Epidemia COVID-19 O Prefeito de Patos de Minas TORNA PÚBLICO que estará aberto o Chamamento Público Emergencial nº 01/2020, a partir das 8h do dia 24 de abril de 2020 até as 17h do dia 27 de abril de 2020, por meio do recebimento de...
29/10/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Notícias
Situação Emergencial Gerada pela Epidemia COVID-19 O Prefeito de Patos de Minas TORNA PÚBLICO que estará aberto o Chamamento Público Emergencial nº 01/2020, a partir das 8h do dia 24 de abril de 2020 até as 17h do dia 27 de abril de 2020, por meio do recebimento de...
11/07/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comunicados
Foi publicado, nessa sexta-feira (10), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, o Decreto 4.869/2020 que, entre outras providências, revoga o artigo 6º do Decreto 4.868. A norma editada ontem cancela a determinação de horários para prestadores de...
17/06/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Notícias, Saúde
Foi publicado, nesta quarta-feira (17), o Chamamento Público Emergencial nº 002/2020 para contratação de médicos. O processo fica aberto até as 17h da próxima segunda-feira, dia 22 de junho, período em que os interessados poderão realizar inscrição conforme o que está...
21/05/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Governo, Notícias
orma traz mudanças também quanto a horário de shoppings, Mercado Municipal e supermercados O Núcleo Deliberativo do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 reuniu-se esta semana para decidir sobre novas medidas de flexibilização. As questões colocadas em pauta já...
23/04/2020 | Advocacia-Geral do Município, Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, Notícias
Situação Emergencial Gerada pela Epidemia COVID-19 O Prefeito de Patos de Minas TORNA PÚBLICO que estará aberto o Chamamento Público Emergencial nº 01/2020, a partir das 8h do dia 24 de abril de 2020 até as 17h do dia 27 de abril de 2020, por meio do recebimento de...
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