Na segunda quinzena deste mês, lista com empresas habilitadas no programa já poderá ser consultada pelos beneficiários

Na última semana, foi publicado o Decreto nº 5.211/2022 que institui o Programa Clube de Benefícios do Servidor do Município de Patos de Minas. O Clube+ Servidor é uma iniciativa da administração municipal que visa fazer parcerias com empresas/instituições para oferecer vantagens aos agentes públicos. O cadastro de empresas interessadas em participar do programa será aberto nessa terça-feira (5/4), e, na segunda quinzena de abril, a primeira lista de parceiros será divulgada para que os beneficiários possam começar a desfrutar das vantagens.

Para cadastrar-se, as empresas/instituições devem acessar o Aprova Digital e preencher as informações do campo Clube+ Servidor – Cadastro de Empresas. Além disso, é necessário anexar toda a documentação estabelecida no regulamento do programa. Após análise dos documentos enviados, a administração municipal elaborará a lista das empresas habilitadas e disponibilizará para os servidores, atualizando-a periodicamente conforme novas parcerias sejam firmadas.

De acordo com o regulamento, serão recebidas inscrições e firmadas parcerias apenas com pessoas jurídicas. Importa ressaltar também que, para ser credenciadas, é necessário que as empresas/instituições estejam regularmente ativas, registradas e regularizadas e apresentem a seguinte documentação:

-certidão simplificada, emitida pela Junta Comercial do estado;

-contrato social atualizado e última alteração ou certificado de condição de microempreendedor individual;

-comprovante de endereço atualizado;

-documento de identificação com foto dos sócios proprietários e do preposto indicado como interlocutor, quando necessário;

-procuração de preposto, quando necessário.

Deverão ser apresentados ainda o Cadastro de Empresas e Profissionais, a Declaração de Concordância e o Termo de Habilitação, documentos disponíveis no Aprova Digital. A adesão ao programa pode acontecer a qualquer momento, e a vigência das parcerias firmadas terá prazo indeterminado.

“O principal objetivo do Clube Mais Servidor é aproximar empreendedores e clientes de forma a proporcionar vantagens para ambas as partes”, informou a secretária de Administração, Ana Paula Vasconcelos, acrescentando: “Com o programa, o resultado é duplamente positivo, pois além de valorizar o servidor municipal, fomentamos a economia no município”.

Todos os detalhes referentes ao cadastro poderão ser consultados no regulamento para participação no programa disponível no site da prefeitura a partir de amanhã (5/4). No caso de dúvidas, as empresas/instituições interessadas também podem entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos pelo telefone 3822-9856 (das 12h às 18h) ou pelo e-mail rhtreinamento@patosdeminas.mg.gov.br.

Beneficiários do Clube Mais Servidor – De acordo com o Decreto 5.211/2022, além dos servidores e empregados públicos efetivos ou comissionados, as vantagens do programa poderão ser aproveitadas também por profissionais contratados administrativamente, estagiários que prestam serviços para a Prefeitura de Patos de Minas, aposentados e pensionistas da administração municipal e dependentes dos agentes públicos mencionados. Para ter direito às vantagens do clube, os beneficiários deverão apresentar, no momento da aquisição do produto ou serviço, documento oficial de identificação e comprovante de vínculo com a prefeitura (contracheque dos últimos três meses).