Organizações da Sociedade Civil receberão, ao todo, aproximadamente R$ 900 mil para executarem os projetos. Recursos são provenientes da Lei Aldir Blanc

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Em tempos de pandemia e diante do grande impacto que atingiu fortemente a cultura e os artistas em todo o Brasil ao longo do ano de 2020, o movimento cultural de Patos de Minas ganha fôlego com a aprovação de nove projetos virtuais liderados por entidades patenses, que receberão recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc para serem executados.

Dessa forma artistas, agentes e produtores culturais de Patos de Minas, além de prestadores de serviço que atuarão na realização dos respectivos projetos virtuais, poderão ser remunerados pelos trabalhos prestados em prol da promoção cultural do município. Os projetos serão executados virtualmente, ainda neste ano de 2020, seguindo as diretrizes da Lei Federal 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

A Prefeitura de Patos de Minas lançou, no último mês, o edital de chamamento público “Cultura Virtual – Unindo Laços, Quebrando Resistências”, um programa de ações culturais on-line em tempos de pandemia da Covid-19. O valor total de recursos destinados foi de até R$ 1 milhão, para atender projetos de até R$ 100 mil cada. Nove Organizações da Sociedade Civil protocolaram as suas propostas em tempo hábil, e o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nomeado pelo prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, avaliou os trabalhos em duas reuniões, aprovando todas as propostas na data de hoje.

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As entidades culturais que tiveram as suas propostas aprovadas foram:

-Associação Peleja – Criação Cultural, com o projeto “Festival Marreco Virtual 2020”; 

-ACAT – Associação Cultural dos Artistas de Teatro, com o projeto “Festival Virtual de Artes Cênicas”; 

-Associação dos Músicos de Patos de Minas, com o projeto “AMPLIVE”; 

-Associação Balaio de Arte e Cultura, com o projeto “Sob o Olhar do Novo Mundo”; 

-União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas – Unart, com o projeto “1ª Exposição Virtual do Portal da Unart”; 

-Associação das Folias de Reis de Patos de Minas, com o projeto “Patos de Minas nas vozes da Folia”; 

-Associação Cultural Afro-brasileira Vovó Ana – Ascava, com o projeto “Preservação e Difusão da Cultura Quilombola”; 

-Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Famílias Teodoro de Oliveira e Ventura – ARQTOV, com o projeto “Cultura Quilombola/Capoeira em Patos de Minas”; 

-Congado Nossa Senhora do Rosário, com o projeto “A força da tradição de congadas em Patos de Minas”.

Os recursos serão repassados por meio de convênio a ser feito entre a Prefeitura de Patos de Minas e a Organização da Sociedade Civil, seguindo as normas da Lei Federal nº 13.019 de 2014. O prazo de execução de todas as etapas, incluindo prestações de conta junto ao município, deve se encerrar em 31 de dezembro de 2020.

Subsídios mensais para espaços culturais – O Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc avaliou também os espaços culturais que realizaram cadastro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2020 – Cadastro Municipal de Espaços Artísticos e Culturais para solicitação de subsídio mensal para manutenção do espaço artístico. O referido cadastramento foi realizado através do preenchimento e envio de ficha cadastral disponibilizada no portal da prefeitura, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2020, em razão da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, artigo 2º, inciso II.

Nove espaços situados no município foram cadastrados por seus representantes: Associação Peleja – Criação Cultural; Fundação Casa da Cultura do Milho; Associação Cultural Afro-brasileira Vovó Ana – Ascava; Associação das Fiandeiras e Artesãos de Patos de Minas; Instituto Musical Som & Tom Ltda; Bruno de Oliveira Marra Rocha; Primme Champanheria & Lounge Eireli; Bruno Ferreira de Lima & Cia Ltda; e Acadêmicos do Samba de Patos de Minas.

O Comitê Gestor indeferiu o repasse de subsídio mensal a todos eles, apontando inconformidades com o edital lançado pela prefeitura, conforme ata publicada no Diário Oficial do Município na data de hoje.