Na sexta-feira vacinam-se somente trabalhadores desse grupo prioritário, e não a população geral

Patos de Minas inicia, na sexta-feira (16/7), a vacinação contra Covid-19 de trabalhadores industriais e da construção civil. A convocação é por ordem decrescente de idade, e os primeiros são aqueles na faixa etária de 37 anos completos a 42 anos. Eles devem comparecer no antigo Projeto Saci, preferencialmente observando a divisão pela inicial do nome: 8h às 13h (letras A a M) e 13h às 17h (letras de N a Z).  O horário inicialmente divulgado foi ampliado em duas horas, para melhor atender ao público convocado.

É importante destacar que nem todas as atividades relativas à indústria e construção civil são prioritárias. Essa definição foi feita pelo Ministério da Saúde, que observou a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e, a partir daí, elaborou planilha com as prioridades. Portanto só têm direito à vacinação neste momento os funcionários dos estabelecimentos cuja CNAE está listada nesse documento (clique aqui para consultá-lo).

Em nota técnica divulgada esta semana, o Governo de Minas Gerais explicou que são válidas tanto a CNAE principal quanto as secundárias. Vale lembrar que, caso a empresa encaixe-se como prioritária, vacinam-se todos os seus funcionários, independentemente da função exercida e do vínculo empregatício (formal, autônomo ou terceirizado). O estabelecimento de atuação deve ter sede ou filial em Patos de Minas. 

“Muitas pessoas fazem contato conosco porque não têm recebido informações no próprio local de trabalho. Nosso pedido é para que cada empresa verifique se a CNAE dá direito à vacina agora e auxilie seus servidores. Até porque eles precisam de documentos entregues pelo empregador para receber a dose”, explica a diretora de Vigilância em Saúde, Lílian Marinho. 

Modelo de comprovante de CNPJ; documento pode ser impresso no site da Receita Federal a partir da digitação do CNPJ da empresa

Documentos – O trabalhador somente receberá a vacina contra Covid-19 mediante apresentação de documento que comprove o efetivo exercício da função. Para isso deve-se apresentar:

  • trabalho formal: carteira de trabalho, ou contrato de trabalho atualizado (impresso), ou contracheque/holerite (impresso) + cópia do comprovante de CNPJ da empresa (impresso), ou cópia do alvará de localização e funcionamento (impresso);
  • sócio-proprietário: cópia do contrato social da empresa + cópia do comprovante de CNPJ da empresa (ambos impressos). 
  • autônomo/prestador de serviço: comprovante de inscrição no INSS (impresso), ou comprovante de inscrição municipal e pagamento de ISSQN anual (impresso);  
  • microempreendedor individual: comprovante de inscrição ativa de MEI (impresso);  ou cópia do alvará de localização e funcionamento (impresso);

De maneira geral, declarações emitidas pelo empregador não são aceitas como documento comprobatório do exercício da função. Elas somente serão válidas caso um trabalhador terceirizado precise atestar a atividade em empresa/indústria sediada no município.

Nesse grupo também não basta apresentar somente o registro no conselho de classe de categoria profissional. Além da documentação acima descrita, o trabalhador deve apresentar documento oficial com foto e CPF. Quem possuir cartão de vacina também deve levá-lo. 

Cadastro – Os trabalhadores da indústria e da construção civil devem cadastrar-se para vacinação no site patosdeminas.prefeituras.net.

*Notícia atualizada às 13h25 do dia 14 de julho de 2021