Nova orientação retifica o Ofício nº 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS e classifica como prioritário somente o trabalhador de estabelecimento de serviços de saúde

A Prefeitura de Patos de Minas segue o Plano Nacional de Imunização e demais orientações técnicas do Ministério da Saúde quanto à vacinação contra a Covid-19. A mais recente delas, emitida em 12 de março, é o Ofício Circular  nº 57/2021/SVS/MS/CGPNI/DEIDT/SVS/MS, que reclassifica o grupo prioritário “Trabalhadores de Saúde” nesta primeira etapa da campanha. 

Na nova orientação, o Ministério da Saúde informou que não serão mais contemplados os profissionais que trabalham em serviços de interesse à saúde, tais como: academias de ginástica, clubes, salões de beleza, clínicas de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal (pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias). 

Segundo o documento, são considerados trabalhadores de saúde a serem vacinados neste momento:

– indivíduos que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde, ou seja, que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde humana, por exemplo: hospitais; clínicas médicas, odontológicas, de diagnóstico por imagem; ambulatórios; unidades básicas de saúde; laboratórios de análises clínicas; farmácias e drogarias;

  • dentre eles, estão os profissionais de saúde representados em 14 categorias, conforme resolução n° 287, de 8 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde: médico, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, biólogo, biomédico, farmacêutico, odontólogo, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário e seus respectivos técnicos e auxiliares, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, profissional da vigilância em saúde e trabalhador de apoio (recepcionista, segurança, trabalhador da limpeza, cozinheiro e auxiliar, motorista de ambulância, gestor e outros);
  • também estão inclusos: profissionais que atuam em cuidados domiciliares (programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidador de idoso, doula/parteira); funcionário de sistema funerário, lML e Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que tenha contato com cadáveres potencialmente contaminados; acadêmico em saúde e estudante da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios;
  • trabalhador que atua nos estabelecimentos de serviços de interesse à saúde das instituições de longa permanência para idosos (ILPI), casas de apoio e cemitérios serão contemplados no grupo trabalhadores da saúde e a recomendação é que também sejam vacinados. 

Indeferidos – Com base nessa nova recomendação, o município indeferiu cadastros que não se encaixavam nos critérios. Por exemplo, o educador físico/personal trainer atuante somente em academia de ginástica não mais se encaixa no grupo prioritário. Por outro lado, se esse profissional tem vínculo empregatício com uma clínica de fisioterapia ou secretaria municipal de saúde, por exemplo, será vacinado. 

Outro exemplo é o médico veterinário. Se trabalha em clínica particular, esse profissional não se encaixa nos critérios. Já se for funcionário de serviço de saúde (por exemplo, setor de zoonoses), terá o cadastro para vacinação aceito. 

Onde recorrer – Caso o profissional tenha o cadastro indeferido e entenda que o procedimento foi incorreto, deve solicitar a reavaliação por meio da Ouvidoria da Saúde. Ele deve enviar um e-mail para saude.ouvidoria@patosdeminas.mg.gov.br, anexando documento que comprove o vínculo com estabelecimento de serviços de saúde e número do protocolo de cadastro no Aprova Digital.

São aceitos como comprovação: carteira ou contrato de trabalho; contracheque/holerite; pró-labore ou contrato social da empresa (se proprietário). O telefone da Ouvidoria da Saúde é 3822-9101. 

Ofício-Circular-No-57-2021-SVS-MS