Período de matrículas é apenas para crianças que frequentarão creche ou pré-escola em 2023 e que foram cadastradas

Do dia 21 a 25 de novembro serão realizadas as matrículas de crianças da educação infantil para 2023. Nesse período, devem procurar as instituições pais/responsáveis que fizeram o cadastramento escolar (ocorrido entre 1º e 31 de agosto deste ano). As listas das crianças cadastradas estão disponíveis no site da prefeitura (guia da Secretaria de Educação). Nelas é possível consultar o nome da criança e a instituição na qual deverá ser realizada a matrícula. Importante ressaltar que a organização da listagem levou em consideração o zoneamento do endereço cadastrado, os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.807/2019 e pela Instrução 04/2022 bem como a quantidade de vagas disponível em cada unidade de ensino.

Para realização da matrícula no CMEI, deverá ser apresentada cópia de documentação que comprove os dados de identificação da criança (certidão de nascimento, RG, CPF, se possuir, cartão de vacina e também laudo médico no caso de criança com deficiência/transtorno do espectro autista ou superdotação). Do pai/responsável é necessário apresentar RG, CPF, cópia do comprovante de endereço, número de telefone para contato e documentos que comprovem a atividade remunerada exercida pela mãe ou responsável legal, inscrição no CadÚnico (caso possua) e declaração do CRAS, CREAS ou Conselho Tutelar para quem informar que recebe acompanhamento de algum desses órgãos.

Para a matrícula na pré-escola, deverá ser apresentada cópia de documentação que comprove os dados de identificação da criança (certidão de nascimento, RG, CPF, se possuir, cartão de vacina e também laudo médico no caso de criança com deficiência/transtorno do espectro autista ou superdotação). Do pai/responsável é necessário apresentar RG, CPF, cópia do comprovante de endereço e número de telefone para contato.

Vale reforçar que o período de 21 a 25 de novembro é reservado às matrículas daquelas crianças que estão nas listas do cadastramento escolar. Quem não fez o cadastro, poderá procurar as instituições de ensino a partir de 1º de dezembro. Nesse caso, o nome da criança será inserido em lista de espera para posterior matrícula, se surgirem vagas.

No caso de dúvidas em relação à listagem do cadastro ou às matrículas, os pais/responsáveis podem entrar em contato diretamente com as escolas/CMEIs ou com a Secretaria Municipal de Educação (3822-9131).

Para consultar as listas dos CMEIs, clique aqui. Para as listas da pré-escola, clique aqui.

Cadastramento escolar – Para a organização das listas do cadastramento, a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula pautou-se pelo que está definido na lei municipal nº 7.807/2019 e na Instrução 04/2022. Sendo assim, diante da ausência de vaga na instituição mais próxima à residência da criança, ela foi direcionada ao segundo CMEI ou segunda escola mais próxima.

CMEIs que atenderão a pré-escola – Em alguns centros de educação infantil, além das turmas de berçário e maternal (crianças de 0 a 3 anos), haverá atendimento da pré-escola. Nesse caso, os pais de crianças que frequentarão o primeiro ou o segundo período devem ficar atentos não só às listas das escolas municipais mas também às dos CMEIs. Abaixo seguem as unidades que ofertarão turmas da pré-escola:

-CMEI Vereador José Augusto Ferreira (1º e 2º períodos);

-CMEI Edna Borges Babilônia (somente 1º período);

-CMEI Vereador Heleno Luiz (somente 1º período);

-CMEI Professora Guiomar Mundim (1º e 2º períodos).