PPP – Usina Solar Fotovoltaica

COMUNICADOS

               A Prefeitura de Patos de Minas abriu CONSULTA PÚBLICA para a contratação de Parceria Público-Privada de Usina Solar Fotovoltaica. O projeto é para aplicação em prédios públicos da cidade, visando diminuir os gastos com energia. O principal serviço da PPP será implantar, operar e manter microusina solar fotovoltaica, com 2,1 MW por ano de potência nominal.

               A proposta foi desenvolvida pela administração local em cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). As sugestões para o projeto podem ser enviadas pela comunidade ATÉ 1º DE JULHO pelo e-mail licitacoes@patosdeminas.mg.gov.br, e os estudos técnicos do projeto estão disponíveis logo abaixo nesta página.

               Próxima etapa – Terminado o processo de consulta pública, a administração avaliará todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, por meio da qual será escolhida a melhor proposta feita pelos investidores privados.

               Em Patos de Minas, a PPP de Usina Solar Fotovoltaica será o primeiro contrato assinado pela prefeitura nessa modalidade. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação operará na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato.

               PPP – Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço. Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço.

DOCUMENTOS

Ata de Aprovação do EVTEJA

Edital de Licitação

ANEXO I Edital

Termo de Referência

ANEXO II Edital

Plano de Negócios de Referência

 Anexo III Edital

Modelo de Cartas e Declarações

Anexo IV Edital

Minuta de Contrato

Anexo 1 Contrato

Caderno de Governança

Anexo 2 Contrato

Caderno de Encargos UFV

Anexo 3 Contrato

Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamento e Garantias

Anexo 4 do Contrato

Matriz de Riscos

Anexo 5 Contrato

Diretrizes Ambientais

EVTEJA Patos de Minas – MG

Relatório Final de Consulta Pública

Edital de Concorrência nº 016/2022

Ata de Sessão Pública de Licitação 

Ata de Resultado Final

Termo de Homologação Assinado

Solicitação de dilatação de prazo para assinatura de contrato

ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS

Solicitação esclarecimento 

Maximus

Resposta à solicitação

Maximus

DOCUMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO LICITANTE

Credenciamento

Habilitação

Proposta

DOCUMENTOS

Ata de Aprovação do EVTEJA

Edital de Licitação

ANEXO I Edital

Termo de Referência

ANEXO II Edital

Plano de Negócios de Referência

 Anexo III Edital

Modelo de Cartas e Declarações

Anexo IV Edital

Minuta de Contrato

Anexo 1 Contrato

Caderno de Governança

Anexo 2 Contrato

Caderno de Encargos UFV

Anexo 3 Contrato

Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamento e Garantias

Anexo 4 do Contrato

Matriz de Riscos

Anexo 5 Contrato

Diretrizes Ambientais

EVTEJA Patos de Minas – MG