PPP – Iluminação Pública

PPP Iluminação Pública

          Comunicamos a todos os interessados a realização da consulta pública, objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da concessão administrativa da prestação dos serviços de iluminação pública no município de Patos de Minas, incluídas a instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, bem como dos estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação da sociedade. O prazo do contrato será de 13 (treze) anos.

COMUNICADOS

COMUNICADO Nº 03/2021 – ENCERRAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA – PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Comunicamos o encerramento da Consulta Pública da concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Patos de Minas, incluídas a instalação, modernização, expansão, eficientização, gestão, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da rede municipal de iluminação pública.

A Consulta Pública foi realizada no período de 31 DE MAIO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2021 e o recebimento de contribuições está encerrado.

Os documentos referentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Patos de Minas permanecem à disposição dos interessados ao final desta página, e a Audiência Pública, realizada em 23 DE JUNHO DE 2021, de forma virtual, está disponível para visualização no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=2qx6O_RFIgc.

A CONSULTA AOS DOCUMENTOS DE FORMA PRESENCIAL FOI ENCERRADA.

Tão logo a análise das contribuições recebidas até o dia 30/06 seja finalizada, divulgaremos as respostas e considerações pertinentes neste mesmo endereço eletrônico.

Para mais informações entre em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento pelo telefone (34) 3822-9725, ou através do e-mail pppiluminacao@patosdeminas.mg.gov.br.

COMUNICADO Nº 02/2021 – AVISO DE ABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, INCLUÍDAS A INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, bem como para obter contribuições e sugestões em relação ao referido Projeto.

A Audiência Pública será realizada no dia 23 de junho de 2021, das 14 às 16 horas, de forma virtual, tendo em vista as medidas sanitárias restritivas que visam reduzir a disseminação da COVID-19, com transmissão ao vivo, no canal do Youtube e página do Facebook da Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.

O regulamento da Audiência Pública e as demais informações pertinentes estarão disponíveis até o dia 30 de junho de 2021. Confira o regulamento aqui.

Para mais informações entre em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento pelo telefone (34) 3822-9725, ou através do e-mail pppiluminacao@patosdeminas.mg.gov.br.

 

COMUNICADO Nº 01/2021 – CONSULTA PÚBLICA – PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

          A Prefeitura Municipal de Patos de Minas comunica a todos os interessados que a “MINUTA DE EDITAL”, a “MINUTA DE CONTRATO” e o “ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO”, foram substituídos em 1º de junho de 2021, em razão da necessidade de adequação de seus textos. Para conferir as mudanças, acesse aqui.

Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada

          A referida contratação objetiva a melhoria da qualidade dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Patos de Minas, incluindo, dentre outras medidas:

I – instalação, modernização e expansão do parque;

II – melhoria no grau de iluminação implantado;

III – uniformização da iluminação nas vias, calçadas, quadras, nos parques e demais componentes do Município atendidos pelo serviço de iluminação pública;

IV – melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública prestados à população;

V – implementação e utilização de tecnologias inteligentes de operação e monitoramento remoto;

VI – expansão da rede com a finalidade de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo do Município;

VII – melhorias significativas em termos de percepção de segurança, conectividade, eficiência da prestação dos serviços e valorização do patrimônio histórico;

VIII – redução do consumo de energia elétrica com iluminação pública. Em resumo, a contratação em questão visa a viabilizar investimentos que garantam a modernização e a eficientização do parque de iluminação pública do Município de Patos de Minas, acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da população e a valorização do patrimônio da cidade.

          Os documentos referentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Patos de Minas estarão à disposição dos interessados, durante o período de 31 de maio de 2021 a 30 de junho de 2021, nos seguintes endereços: Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Cidade Administrativa, à Rua Doutor José Olympio de Mello, 151, Eldorado, Patos de Minas/MG, devendo os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos solicitados; e – Rede Mundial de Computadores – Internet, logo abaixo.

          Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 30 de junho de 2021, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento.

        O formulário para manifestação deverá ser encaminhado para o e-mail pppiluminacao@patosdeminas.mg.gov.br até a data limite supracitada.

Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada

          A referida contratação objetiva a melhoria da qualidade dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Patos de Minas, incluindo, dentre outras medidas:

I – instalação, modernização e expansão do parque;

II – melhoria no grau de iluminação implantado;

III – uniformização da iluminação nas vias, calçadas, quadras, nos parques e demais componentes do Município atendidos pelo serviço de iluminação pública;

IV – melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública prestados à população;

V – implementação e utilização de tecnologias inteligentes de operação e monitoramento remoto;

VI – expansão da rede com a finalidade de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo do Município;

VII – melhorias significativas em termos de percepção de segurança, conectividade, eficiência da prestação dos serviços e valorização do patrimônio histórico;

VIII – redução do consumo de energia elétrica com iluminação pública. Em resumo, a contratação em questão visa a viabilizar investimentos que garantam a modernização e a eficientização do parque de iluminação pública do Município de Patos de Minas, acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da população e a valorização do patrimônio da cidade.

          Os documentos referentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Patos de Minas estarão à disposição dos interessados, durante o período de 31 de maio de 2021 a 30 de junho de 2021, nos seguintes endereços: Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Cidade Administrativa, à Rua Doutor José Olympio de Mello, 151, Eldorado, Patos de Minas/MG, devendo os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos solicitados; e – Rede Mundial de Computadores – Internet, logo abaixo.

          Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 30 de junho de 2021, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento.

        O formulário para manifestação deverá ser encaminhado para o e-mail pppiluminacao@patosdeminas.mg.gov.br até a data limite supracitada.

DOCUMENTOS

Aviso de Consulta Pública

Formulário Consulta Pública Patos de Minas

Estudos

Minuta de Edital e Contrato

Contribuições e Respostas Consulta Pública para Prefeitura

Ata Audiência Pública PPP Iluminação Pública

Ata de resposta – concorrência 10/2021

EDITAIS

Edital de Concorrência de Concessão 10/2021

Aviso de Consulta Pública

Formulário Consulta Pública Patos de Minas

Estudos

Minuta de Edital e Contrato

Contribuições e Respostas Consulta Pública para Prefeitura

Ata Audiência Pública PPP Iluminação Pública

EDITAIS

Edital de Concorrência de Concessão 10/2021