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Secretário: Reginaldo Andrade

Telefone: (34) 3822-9650

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: fazenda@patosdeminas.mg.gov.br

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3822-9650 Gabinete da secretário Reginaldo Andrade financas@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9891 Atendimento Tributário (IPTU, ITBI, ISS, Notas Fiscais, Alvarás, Certidões…) Valéria atendimento@patosdeminas.mg.gov.br
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Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Administração, referentes às atividades orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município, competindo-lhe especialmente:

  • I – coordenar os órgãos orçamentário, contábil, tributário e financeiro da Secretaria;
  • II – elaborar, executar, avaliar e aprimorar as ações orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município;
  • III – elaborar e avaliar o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município;
  • IV – elaborar a estimativa mensal da receita e cronograma mensal da desembolso e acompanhar a sua execução;
  • V – subsidiar de informações orçamentárias e financeiras os ordenadores de despesa, para a limitação de empenho e movimentação financeira, objetivando o cumprimento das metas fiscais do Município;
  • VI – disponibilizar cotas orçamentárias aos órgãos municipais, para controle da despesa;
  • VII – promover audiências públicas para elaboração dos planos orçamentárias do Município e demonstração do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais;
  • VIII – executar os registros contábeis financeiro, patrimonial e orçamentário do Município;
  • IX – executar a gestão do plano de contas do Município;
  • X – realizar as prestações de contas do Município aos órgãos públicos municipal, estadual e federal;
  • XI – autorizar a entrega de numerário a servidor, na forma de adiantamento, analisar, aprovar ou providenciar a devolução de valores aos cofres públicos municipais;
  • XII – analisar as prestações de contas de diárias concedidas a servidores municipais, aprovar ou providenciar a devolução dos valores aos cofres públicos municipais;
  • XIII – acompanhar a aplicação dos recursos financeiros municipais e encaminhar ao órgão de controle interno do Município, quando constatada qualquer ilegalidade ou má aplicação dos mesmos;
  • XIV – constituir os créditos tributários decorrentes dos tributos de competência do Município;
  • XV – cumprir e fazer cumprir a legislação tributária municipal;
  • XVI – aplicar multas por infração à legislação tributária municipal;
  • XVII – movimentar as contas bancárias do Município, conjuntamente com os agentes políticos delegados pelo Prefeito Municipal, através de transações on-line e cheques;
  • XVIII – lançar as receitas de repasse e aplicação financeira;
  • XIX – efetuar os pagamentos das despesas do Município, observando a vinculação da receita;
  • XX – realizar as movimentações financeiras no sistema informatizado do Município;
  • XXI – manter fluxo de caixa;
  • XXII – elaborar proposições para maior efetividade da receita e despesa municipal;
  • XXIII – subsidiar de informações o órgão jurídico do Município, para cobrança judicial da dívida ativa;
  • XXIV – apoiar o órgão jurídico na elaboração de projetos de leis e decretos relacionados às matérias orçamentária, contábil, tributária e financeira;
  • XXV – representar o Município junto a órgãos estaduais e federais, no que se refere aos assuntos orçamentário, contábil, tributário e financeiro.

    Notícias

    Dengue: terceiro LIRAa indica baixo risco de infestação em Patos de Minas

    O Programa Municipal de Combate à Dengue (PMCD) realizou o terceiro Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa) de 2021. O estudo teve como resultado índice de infestação de 0,8 (baixo risco), revelando queda de 2,1 frente à verificação realizada em março deste ano, quando a classificação do município era de médio risco. O trabalho, realizado entre os dias 19 e 21 de outubro, abrangeu todos os bairros da cidade, totalizando 4.097 imóveis visitados.

    Covid-19: idosos de 69 e 68 anos são convocados para terceira dose

    A Secretaria Municipal de Saúde divulgou novo calendário de terceira dose para idosos de 69 e 68 anos completos que receberam a segunda dose (independentemente da marca) há pelo menos seis meses. Eles serão atendidos nos dias 29 de outubro e 1º, 2 e 3 de novembro, das 8h às 18h, conforme a idade e a inicial do nome.

    Audiência pública vai discutir Plano Municipal de Saneamento Básico

    A Prefeitura de Patos de Minas realizará audiência pública no dia 4 de novembro, às 19h, sobre o Programa Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Na oportunidade, os gestores pretendem contar com o apoio da comunidade, da sociedade civil organizada, de técnicos e membros do comitê do projeto para diagnosticar a realidade do saneamento na cidade.

    Covid-19: 16 e 17 anos são convocados para vacinar esta semana

    A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) distribuirá nova remessa de vacinas contra Covid-19, e Patos de Minas receberá 2.214 doses destinadas a adolescentes. A entrega será nessa terça-feira (26/10), permitindo que as faixas etárias de 16 anos completos e 17 anos (faltosos) recebam o imunizante na quarta e quinta-feira desta semana.

    Saúde vai capacitar cuidadores de pessoas vítimas de AVC

    A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Serviços Especializados, oferecerá o treinamento “Capacitação para cuidadores de pessoas com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC)” na próxima sexta-feira (29/10), das 7h30 às 12h. As inscrições são limitadas e podem ser realizadas por telefone (34 3700-8129) ou pessoalmente no CER II Totó Veloso (Av. Comandante Vicente Torres, 765, Jardim Peluzzo) até as 16h do dia 28 de outubro.

    Refeições do Restaurante Popular serão vendidas no Cristavo a partir de 25/10

    A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, iniciará o projeto “Saúde no Prato” na próxima segunda-feira (25/10). A ideia é descentralizar a venda das refeições servidas no Restaurante Popular e, por isso, um ponto para venda e retirada de marmitex será montado no Cristavo (Av. Brasília, 85, Bairro Nossa Senhora Aparecida).

    Estado anuncia investimento de R$ 21 milhões na Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

    O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), anunciou nesta segunda-feira (18/10) o repasse de R$ 21 milhões à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio do Programa de Apoio às Universidades Federais de Minas Gerais. Deste total, R$ 15 milhões serão destinados à conclusão da construção do primeiro bloco do Campus Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

    “Viva Patos”: aberto edital para participação no programa

    A Prefeitura de Patos de Minas publicou, na última semana, edital de chamamento público com critérios para participação no “Viva Patos”. Instituído pela lei nº 8.058/2021, o programa trata da adoção de equipamentos públicos, praças esportivas e áreas verdes do município. Interessados em participar do chamamento devem apresentar projeto simplificado de urbanização até o dia 12 de novembro por meio de protocolo no sistema Aprova Digital.

    Covid-19: calendário de terceira dose até 25/10

    A nova chamada para dose de reforço contra a Covid-19 convoca as faixas etárias de 72, 71 e 70 anos. Essas idades foram divididas em dois dias cada, conforme a inicial do nome, e a orientação é que todos respeitem para não tumultuar o atendimento. Os idosos chamados neste momento são os vacinados com a segunda dose de CoronaVac há pelo menos seis meses.

    Covid-19: calendário de segunda dose até 23/10

    A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário de segunda dose contra a Covid-19 até 23 de outubro, sendo as chamadas feitas conforme a data da primeira aplicação. Os grupos convocados devem seguir a divisão estabelecida pela inicial do nome, de forma a permitir tranquilidade no atendimento.

    Covid-19: terceira dose para trabalhador da saúde começa a ser aplicada

    Patos de Minas começa a aplicar a terceira dose contra a Covid-19 em trabalhadores da saúde no próximo fim de semana. Os primeiros a receber o reforço são os vacinados com a segunda dose até 28 de fevereiro deste ano. Quem atua nos hospitais está sendo atendido nos próprios locais, enquanto os demais devem seguir os calendários e comparecer quando convocados.

    Covid-19: novo decreto libera todas as atividades comerciais na cidade

    Depois de avaliar o cenário epidemiológico do coronavírus em Patos de Minas, que vem mantendo-se mais favorável há alguns meses, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 deliberou por novas flexibilizações. As permissões estão contidas no Decreto 7.123, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (8/10). Em resumo, a norma autoriza o retorno de todas as atividades do comércio.

    Cultura: Sectel promove festival de teatro e dança

    A Sectel lança mais um projeto de valorização e difusão da cultura: o 1º Festival de Teatro e Dança “Corpo e som: instrumentos de expressão artística, cultural e social – lazer e informação a serviço da comunidade”. Os interessados poderão inscrever-se no período de 8 a 17 de outubro nas categorias teatro, hip-hop (modalidade rap) e dança (subcategorias academias de dança e dança de rua). As inscrições serão feitas pelo e-mail cadastrocultural@patosdeminas.mg.gov.br.

    Empresas já podem se credenciar para obras em estradas rurais

    Foi publicado, nessa terça-feira (6/10), edital de chamamento público para credenciamento de empresas especializadas na locação de caminhões e máquinas pesadas. A contratação desse tipo de serviço visa ampliar e agilizar os atendimentos mais emergenciais da Secretaria de Obras na manutenção e conservação das estradas rurais do município.

    Covid-19: calendário de terceira dose até 15/10

    A nova chamada para dose de reforço contra a Covid-19 convoca as faixas etárias de 74 e 73 anos. Essas duas idades foram divididas em dois dias cada, conforme a inicial do nome, e a orientação é que todos respeitem para não tumultuar o atendimento. Os idosos chamados neste momento são os vacinados com CoronaVac há pelo menos seis meses. Os imunossuprimidos com 18 anos ou mais também estão convocados para a receber a dose adicional na próxima semana.

    Covid-19: calendário de segunda dose até 15/10

    A aplicação de segunda dose segue ininterrupta em Patos de Minas, e o calendário até 15 de outubro já está publicado. Vale atentar-se para as chamadas de sábado e quarta-feira, quando o atendimento será tanto no Unipam (A a M) quanto no antigo Projeto Saci (N a Z), das 8h às 18h, para administração de AstraZeneca.

    Prefeitura abre processo seletivo para médico do PSF

    A Prefeitura de Patos de Minas publicou, na última semana, edital de processo seletivo para médico do Programa Saúde da Família (PSF). As inscrições estarão abertas a partir da próxima quinta-feira (7/10) encerrando-se no dia 12/10 (terça-feira). Os interessados devem inscrever-se pelo e-mail rh@patosdeminas.mg.gov.br. É importante ressaltar que só serão aceitas inscrições realizadas no intervalo indicado no edital, ou seja, entre os dias 7 e 12 de outubro.

    Covid-19: novo calendário de 3ª dose inclui imunossuprimidos

    O calendário para aplicação da terceira dose contra a Covid-19 terá sequência a partir da próxima terça-feira (5/10) em Patos de Minas. Além dos idosos de 75 a 78 anos, estão convocados imunossuprimidos de alto grau com 30 anos ou mais. Cada faixa etária tem data específica, devendo as pessoas respeitarem a divisão para garantir o atendimento de todos.

    Covid-19: calendário de segunda dose até 5/10

    Novos públicos foram convocados para completar o esquema vacinal contra a Covid-19, e com isso o novo calendário traz chamadas até o dia 5 de outubro. As pessoas devem observar a data de aplicação da primeira e, se estiverem listadas no cronograma, comparecer no dia e horário marcado levando documento oficial com foto, CPF e cartão constando a D1.

    Covid-19: agendada primeira dose do público geral de 17 anos

    Adolescentes de 17 anos completos recebem a primeira dose contra a Covid-19 nos dias 3 e 4 de outubro (domingo e segunda-feira). O grupo foi dividido por inicial do nome, devendo-se respeitar os horários para garantir tranquilidade no atendimento, que ocorre no antigo Projeto Saci. Todos devem apresentar termo de assentimento assinado pelos pais ou responsável legal como forma de garantir a vacinação.

    Prorrogadas as inscrições para “Festival Só no Tira-Gosto” 2021

    As inscrições para a oitava edição do tradicional “Festival Só no Tira-Gosto” foram prorrogadas até 1°de outubro, próxima sexta-feira. Os interessados em participar devem inscrever o estabelecimento por meio do Aprova Digital, indicando apenas um tira-gosto. Os pratos serão avaliados de 15 de outubro a 14 de novembro, com a divulgação do resultado marcada para o dia 22 de novembro. Haverá voto popular e de jurados.

    Semed publica convocação para estagiários

    Está disponível também edital de convocação para professor de apoio A Secretaria Municipal de Educação publicou, na última semana, editais de convocação para professor da educação básica e estagiários. As reuniões com os convocados acontecem nessa...

    Trilhas de Futuro: inscrições para vagas remanescentes terminam nessa terça-feira

    A Escola do Trabalho, setor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social responsável pelas ações de acesso à qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho, está à disposição para orientar e apoiar a população na realização das inscrições. Basta entrar em contato pelo número (34) 3822-9 86 ou ir até o Cristavo (Avenida Brasília, 85, Bairro Nossa Senhora Aparecida), das 7h às 13h.

    Alunos de escolas municipais participam de palestras sobre Covid-19

    Durante o mês de setembro, alunos das escolas municipais Maria Inez, Norma Borges e Jacques Corrêa participaram do projeto “Educação Covid-19: uma ação social em prol da prevenção da infecção”. O trabalho, desenvolvido por acadêmicos de Medicina do Unipam em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, aconteceu entre os dias 8 e 24 deste mês. As palestras foram realizadas com estudantes do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano.

    Major Porto recebe Prefeitura no seu Bairro na próxima semana

    O “Prefeitura no Bairro” tem mais uma edição marcada para terça-feira (28/9), e o local escolhido é o distrito de Major Porto. As ações e os serviços oferecidos pelo projeto ocorrem na Escola Estadual Major Mota, das 8h às 12h, sendo abertos a toda a comunidade.

    “Museu Vivo e Itinerante” estreou exposição esta semana

    Patos de Minas ganhou exposição que aborda um pouco da história da formação do município. O “Projeto Museu Vivo e Itinerante” realiza sua primeira exibição esta semana, dentro das atividades da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Com telas que trazem uma visão histórica geral de Patos, a ação visa fomentar a educação para o patrimônio buscando valorizar a história local. Durante a semana, os banners ficam expostos no saguão da sede administrativa da prefeitura.

    Covid-19: calendário da terceira dose

    Todos os idosos acima de 70 anos são prioritários para receber a terceira dose contra a Covid-19 (dose de reforço), independentemente da vacina que tenham recebido nas aplicações anteriores. As aplicações em Patos de Minas começam no sistema e acontecem no antigo Projeto Saci, por meio dos sistemas tradicional e drive-thru.

    Prefeitura abre processo seletivo para estágio remunerado

    A Prefeitura de Patos de Minas abriu novo processo seletivo para estágio remunerado. As inscrições começam amanhã (23/9) e vão até domingo (26/9), devendo ser realizadas exclusivamente pelo e-mail rh@patosdeminas.mg.gov.br. O processo será realizado por meio de análise de documentos e títulos e visa ao preenchimento de vagas ou recomposição do quadro de estagiários para os cursos de Administração, Ciências Biológicas, Educação Física, História, Letras, Magistério, Matemática, Pedagogia, Psicologia e Sistemas de Informação.

    “Avança Patos”: lançado pacote para retomada econômica municipal

    Na manhã desta terça-feira (21/9), foi lançado o “Avança Patos”, que visa estabelecer medidas econômicas para o crescimento do município no período pós-pandemia. O evento contou com a participação do prefeito Luís Eduardo Falcão e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, além de representantes de entidades parceiras e de autoridades locais.

    Covid-19: calendário de segunda dose até 28/9

    A Secretaria Municipal de Saúde convocou novos públicos para completar o esquema vacinal contra a Covid-19. O calendário traz chamadas para os próximos sete dias, devendo as pessoas observarem a marca do imunizante e a data de aplicação da primeira dose.

    Covid-19: adolescentes prioritários serão vacinados esta semana

    Patos de Minas inicia a vacinação contra Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos nessa quinta-feira (23/9). Os primeiros a serem atendidos são os deficientes permanentes e as gestantes/puérperas, seguidos das pessoas com comorbidades. As doses para esse público serão aplicadas no antigo Projeto Saci (Rua Ouro Preto, 777, Bairro Várzea).

    Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será comemorado em 26 de setembro

    Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Essa é uma importante data para reconhecer todo o trabalho de inclusão desenvolvido até o momento, e, principalmente, refletir sobre as ferramentas necessárias para garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Em Patos de Minas, a data será celebrada no domingo, dia 26/9, a partir das 8h, na orla da Lagoa Grande.

    Covid-19: decreto municipal traz normas para escolas e transporte coletivo

    Em decreto (nº 5.109) publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (Edição 477 – extraordinária), a Prefeitura de Patos de Minas estabeleceu em 90 centímetros o distanciamento físico entre alunos dentro da sala de aula. Já nas atividades fora da classe, incluindo área de refeitório, essa distância é de 1,5 metro. Pela norma, dentro ou fora da sala de aula não há limite para ocupação máxima.

    Realizada abertura oficial da Semana Nacional do Trânsito

    “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. Esse é o tema da Semana Nacional do Trânsito 2021 que, em Patos de Minas, foi declarada aberta em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (20/9). O evento contou com a presença do prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, do presidente da Câmara de Vereadores, Ezequiel Macedo Galvão, e do secretário de Trânsito, Paulo Henrique Fernandes Caixeta.

    “Viva Patos” será lançado no próximo domingo

    A Prefeitura de Patos de Minas lançará, no próximo domingo (19/9), o “Viva Patos”: programa de adoção de praças e espaços públicos. O lançamento acontecerá a partir das 8h, na orla da Lagoa Grande. O “Viva Patos” promoverá a adoção de equipamentos públicos, praças esportivas e áreas verdes de Patos de Minas, visando à urbanização, conservação, manutenção e utilização responsável desses locais e bens. Com isso, o projeto objetiva proporcionar melhoria da qualidade de vida da população e participação da sociedade na gestão socioambiental.

    Covid-19: vacinação de adolescentes sem comorbidades é suspensa pelo Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde suspendeu a vacinação contra o coronavírus para adolescentes sem comorbidades, medida que será seguida pela Prefeitura de Patos de Minas. O comunicado, publicado pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 na noite de ontem (15/9), restringe a aplicação do imunizante apenas a pessoas de 12 a 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privadas de liberdade.

    Procon inaugura núcleo para auxiliar consumidor superendividado

    Nessa quarta-feira (15/9), foi lançado o Núcleo de Apoio aos Superendividados de Patos de Minas. O NAS tem o intuito de auxiliar os consumidores nessa condição, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a mediação de conflitos advindos do endividamento. O serviço já está disponível e será prestado pelo Procon Municipal.

    Covid-19: aberto cadastro para vacinação de 12 a 17 anos

    Adolescentes de 12 a 17 anos já podem cadastrar-se para vacinação contra a Covid-19 em Patos de Minas. A inscrição é por meio do site patosdeminas.prefeituras.net. O requerente deve criar usuário e senha na plataforma, caso não tenha, e depois buscar o processo específico para os nascidos de 2003 a 2009. Outra pessoa que já tenha acesso ao sistema, o mesmo usado para cadastramento na etapa de adultos, pode fazer o procedimento.

    Covid-19: calendário de segunda dose até 20/9

    Completar o esquema vacinal contra a Covid-19 com a segunda dose é essencial para a proteção individual e coletiva. Por isso a Secretaria Municipal de Saúde mantém ponto fixo para aplicação das doses no ginásio 2 do Unipam. Os calendários são divulgados regularmente, e todos devem acompanhar as chamadas para não exceder o intervalo limite entre as doses. E há mais grupos convocados para os próximos dias.

    Procon multa Copasa em mais de R$ 1 milhão por desabastecimento

    A Copasa foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon de Patos de Minas nesta segunda-feira (13/9). A ação foi motivada pela desobediência e pelo desabastecimento de água na cidade por parte da companhia. Na sexta-feira, a empresa já havia sido notificada a restabelecer o fornecimento e a responder ao órgão de defesa do consumidor em até 24 horas, mas nenhuma das medidas foi cumprida. O valor da multa é proporcional aos lucros da empresa, baseando-se em relatório da Arsae de 2020.

    Nota de esclarecimento

    A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Vigilância Epidemiológica, reafirma que, até o momento, não há confirmação de residentes no município infectados com a variante delta. Dois casos que estão sendo atribuídos ao município são, na verdade, de uma mulher de 44 anos e sua filha (2 anos) moradoras do Reino Unido.