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Secretário: Reginaldo Andrade

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Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Administração, referentes às atividades orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município, competindo-lhe especialmente:

  • I – coordenar os órgãos orçamentário, contábil, tributário e financeiro da Secretaria;
  • II – elaborar, executar, avaliar e aprimorar as ações orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município;
  • III – elaborar e avaliar o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município;
  • IV – elaborar a estimativa mensal da receita e cronograma mensal da desembolso e acompanhar a sua execução;
  • V – subsidiar de informações orçamentárias e financeiras os ordenadores de despesa, para a limitação de empenho e movimentação financeira, objetivando o cumprimento das metas fiscais do Município;
  • VI – disponibilizar cotas orçamentárias aos órgãos municipais, para controle da despesa;
  • VII – promover audiências públicas para elaboração dos planos orçamentárias do Município e demonstração do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais;
  • VIII – executar os registros contábeis financeiro, patrimonial e orçamentário do Município;
  • IX – executar a gestão do plano de contas do Município;
  • X – realizar as prestações de contas do Município aos órgãos públicos municipal, estadual e federal;
  • XI – autorizar a entrega de numerário a servidor, na forma de adiantamento, analisar, aprovar ou providenciar a devolução de valores aos cofres públicos municipais;
  • XII – analisar as prestações de contas de diárias concedidas a servidores municipais, aprovar ou providenciar a devolução dos valores aos cofres públicos municipais;
  • XIII – acompanhar a aplicação dos recursos financeiros municipais e encaminhar ao órgão de controle interno do Município, quando constatada qualquer ilegalidade ou má aplicação dos mesmos;
  • XIV – constituir os créditos tributários decorrentes dos tributos de competência do Município;
  • XV – cumprir e fazer cumprir a legislação tributária municipal;
  • XVI – aplicar multas por infração à legislação tributária municipal;
  • XVII – movimentar as contas bancárias do Município, conjuntamente com os agentes políticos delegados pelo Prefeito Municipal, através de transações on-line e cheques;
  • XVIII – lançar as receitas de repasse e aplicação financeira;
  • XIX – efetuar os pagamentos das despesas do Município, observando a vinculação da receita;
  • XX – realizar as movimentações financeiras no sistema informatizado do Município;
  • XXI – manter fluxo de caixa;
  • XXII – elaborar proposições para maior efetividade da receita e despesa municipal;
  • XXIII – subsidiar de informações o órgão jurídico do Município, para cobrança judicial da dívida ativa;
  • XXIV – apoiar o órgão jurídico na elaboração de projetos de leis e decretos relacionados às matérias orçamentária, contábil, tributária e financeira;
  • XXV – representar o Município junto a órgãos estaduais e federais, no que se refere aos assuntos orçamentário, contábil, tributário e financeiro.

    Notícias

    Oficialmente lançado, Samu Macro Noroeste será ativado nas próximas semanas

    O Samu 192 Macro Noroeste terá bases em 21 cidades e contará com 33 unidades móveis de atendimento, todas já entregues. O investimento estadual para implementá-lo foi de R$ 23 milhões, e a operação do serviço inicia-se nas próximas semanas. A base em Patos de Minas será no imóvel da antiga UPA, na Av. Marabá, o qual está sendo reformado pela administração municipal para atender às novas necessidades.

    Oficializado convênio para ampliação do Hospital Regional

    Aconteceu, nesta sexta-feira (1º/7), a solenidade para oficializar o convênio entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), e a Prefeitura de Patos de Minas, para a ampliação física do Hospital Regional Antônio Dias. A unidade é referência em urgências e diversos atendimentos de alta complexidade para 33 municípios da Macrorregião Noroeste, que totalizam mais de 700 mil habitantes.

    Saúde: com investimento do Governo estadual, HRAD será ampliado

    O chefe do Executivo patense e presidente da Amapar, Luís Eduardo Falcão, juntamente com outros prefeitos da região, teve ontem a confirmação de que o Hospital Regional Antônio Dias será ampliado. O investimento virá por meio do Governo estadual e soma cerca de R$ 35 milhões. A expectativa é que a obra seja licitada ainda este ano, com coordenação e execução da Prefeitura de Patos de Minas.

    Técnicos do Ministério da Saúde visitam Santa Casa e Clínica AZ para habilitação em oncologia

    Patos de Minas deu mais um importante passo nessa segunda-feira (27/6) para trazer o tratamento oncológico novamente ao município. Trata-se da visita de técnicos do Ministério da Saúde para verificar a fase final do processo de habilitação desse atendimento. Os representantes do Governo federal foram acompanhados por membros da Superintendência Regional de Saúde e por equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

    Saúde: escala de atendimento na área rural

    Consulte a seguir a escala de atendimento médico para julho das quatro equipes de saúde da família atuantes na área rural de Patos de Minas. Para acessar as páginas seguintes do cronograma, posicione o mouse/dedo no rodapé do documento.

    Conservatório realiza homenagem a Galdina Corrêa da Costa Rodrigues

    O Conservatório Municipal está preparando uma noite muito especial para homenagear o centenário de Galdina Corrêa da Costa Rodrigues. Artistas como Villa-Lobos, Piazzolla, Telemann e Carlos Gomes são alguns dos nomes que terão composições interpretadas pelo Grupo de Música de Câmara, formado por professores que lecionam na escola. A apresentação acontece no dia 13 de julho, às 20h, no Teatro Municipal Leão de Formosa.

    Patos de Minas adere ao Programa Descubra

    O prefeito Luís Eduardo Falcão assinou, nesta quinta-feira (23/6), termo de adesão ao Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra. A assinatura aconteceu no gabinete e contou com a presença do procurador do Trabalho Dr. Rodney Lucas Vieira de Souza, da secretária de Desenvolvimento Social Jorgiane Suelen e de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Senai, Senac, da Fiemg, Rede Cidadã, Sedese e Casa de Semiliberdade. Também participaram do momento servidores da SMDS.

    Meningocócica C é liberada para criança até 10 anos e trabalhador da saúde

    Patos de Minas passa a disponibilizar temporariamente, até fevereiro de 2023, a meningocócica C (conjugada) para crianças não vacinadas de 5 a 10 anos e para trabalhadores da saúde independentemente da idade. As doses estão disponíveis nas unidades de saúde da família (exceto Várzea), de segunda a sexta-feira (dias úteis). No geral, as salas de vacina funcionam das 7h30 às 16h.

    Censo Animal: Patos de Minas tem mais de 44 mil cães e gatos domiciliados

    A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Saúde, finalizou a apuração do Censo Animal 2021, contabilizando 44.201 cães e gatos domiciliados no município, sendo 34.001 na área urbana e 10.200 na zona rural. O levantamento, realizado nos dois meses finais do ano passado, tem por objetivo auxiliar no planejamento adequado do Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos.

    Secretarias de Cultura e de Administração fazem parceria para organização de acervo histórico

    A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) reuniu-se na última semana no Arquivo Municipal para tratar de questões relativas à seleção e guarda definitiva do acervo que conta parte da história de Patos de Minas. Durante o encontro, motivado pela Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural (Dimep) e pela Gerência de Arquivos e Conservação de Documentos, foi definido comitê multidisciplinar constituído por servidores da prefeitura para analisar e categorizar o material. A partir desse trabalho serão definidos os documentos a serem encaminhados para guarda definitiva e o que será destinado ao descarte.

    Alistamento militar vai até 30 de junho

    Termina no próximo dia 30 o prazo para os jovens que completam 18 anos em 2022 alistarem-se e ficarem em dia com o serviço militar. O alistamento pode ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente na Junta de Serviço Militar. Para realização do processo é necessária a seguinte documentação: certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência.

    Abertas inscrições para Olimpíada Estudantil Patense Pré-mirim

    A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer promoverá, nos meses de agosto e setembro, a Olimpíada Estudantil Patense Pré-mirim 2022. A competição é aberta a todas as escolas do município, podendo participar alunos que nasceram a partir do ano de 2011. Haverá disputas tanto nos naipes masculino quanto feminino em cinco modalidades diferentes: handebol, pique vôlei, queimada, futsal e basquete.

    Cine Família na Praça traz experiência de cinema a céu aberto para Patos de Minas

    Já imaginou curtir dois filmaços em um verdadeiro cinema ao ar livre, com direito a telona e tudo gratuito? É isso que o Cine Família na Praça, um projeto itinerante realizado pela produtora Moinho Cultural, levará para cidades do interior de Minas Gerais entre os meses de junho e julho. São quatro municípios que receberão o evento cultural, e este ano Patos de Minas é um deles.

    Alunos da Escola Municipal Maria Inez aprendem um pouco sobre a história da instituição

    São práticas docentes significativas que fazem diferença na vida de nossos estudantes. Exemplo disso é o trabalho que está sendo desenvolvido na Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues a partir da proposta de um concurso para produção do hino da escola. Para conhecer um pouco mais sobre a instituição, as professoras de Língua Portuguesa Cláudia Pereira, Fabiana Ferreira e Sulamita Gonçalves auxiliaram os alunos na organização de entrevistas com pessoas ligadas à história da unidade de ensino. As entrevistas aconteceram na última sexta-feira (10/6), sendo conduzidas por alunos dos sétimos e oitavos anos da escola.

    Prefeitura de Patos de Minas propõe reajustar vencimento de educador infantil

    Buscando valorizar a profissão de educador infantil, a Prefeitura de Patos de Minas enviou ao Legislativo local projeto de lei que concede reajuste de 7% à categoria, elevando o vencimento para R$ 2.158,97. A expectativa é que o texto seja colocado em votação na reunião de quinta-feira (9/6) juntamente com outras importantes matérias, como a que viabiliza o pagamento da terceira parcela do Recupera Minas às vítimas das enchentes de janeiro.

    Dia 7/6: audiência pública debate novas etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico

    A Prefeitura de Patos de Minas realiza audiência pública nessa terça-feira, 7 de junho, às 19h, sobre o Programa Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A reunião será no plenário da Câmara Municipal. Na oportunidade, os gestores pretendem contar com o apoio da comunidade, da sociedade civil organizada, de técnicos e membros do comitê do projeto quanto a mais duas etapas: Prognóstico e Programas.

    Sectel divulga fotografias premiadas no festival “Olhares sobre Patos de Minas”

    No dia 28 de maio, foi realizada, no Teatro Leão de Formosa, a premiação dos vencedores do 1º Festival de Fotografia “Olhares sobre Patos de Minas”. Foram cinco categorias – “Lugares”, “Natureza”, “Imagens aéreas/drone”, “Cultura” e “Instagram”. Ao todo, mais de 250 fotógrafos (entre profissionais e amadores) inscreveram-se no concurso, e quase 500 fotografias foram recebidas.

    Covid-19: quarta dose é liberada para 50 anos ou mais e trabalhador da saúde

    Seguindo as recentes definições do Ministério da Saúde, Patos de Minas começa a aplicar a segunda dose de reforço contra a Covid-19 (quarta dose) na população com 50 anos ou mais e em trabalhadores da saúde. Esses dois grupos já podem procurar as USFs de segunda a sexta-feira (dias úteis) para completar o cartão. A recomendação vale para quem já tomou o primeiro reforço (terceira dose) há pelo menos quatro meses.

    Patos de Minas ocupa vice-presidência da AMM

    Patos de Minas passou a ocupar a segunda vice-presidência da Associação Mineira dos Municípios (AMM). A posse de Luís Eduardo Falcão no cargo ocorreu nessa quinta-feira (2/6), em Belo Horizonte, durante o encerramento do 37º congresso promovido pela entidade. O novo presidente é o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius da Silva Bizarro.

    COMUNICADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

    Diante do não cumprimento do contrato por parte da Real Card, a Prefeitura de Patos de Minas cancelou o serviço do vale-alimentação com a empresa. Dessa forma, o saldo dos cartões está zerado, e o saldo de cada servidor (incluindo valor do mês de maio, caso haja) será depositado em conta.

    A Secretaria de Administração está levantando os créditos individualmente para proceder o pagamento. Pede-se a compreensão dos servidores, e novas informações serão divulgadas tão logo esse trabalho seja concluído.

    Aberta consulta pública para PPP de Usina Solar Fotovoltaica em prédios públicos municipais

    A Prefeitura de Patos de Minas abriu nessa quarta-feira (1º/6) consulta pública para a contratação de Parceria Público-Privada de Usina Solar Fotovoltaica. O projeto é para aplicação em prédios públicos da cidade, visando diminuir os gastos com energia. O principal serviço da PPP será implantar, operar e manter microusina solar fotovoltaica, com 2,1 MW por ano de potência nominal.

    Quatro unidades de saúde terão horário estendido para atender suspeitos de dengue e Covid-19

    Pacientes com sintomas respiratórios representam atualmente 80% dos atendimentos na UPA de Patos de Minas, o que, somado à epidemia de dengue, tem causado sobrecarga na instituição. Diante disso, quatro unidades de saúde da família vão receber demanda espontânea de casos suspeitos ou confirmados das 17h às 22h a partir da próxima segunda-feira (6/6): USFs Itamarati, Nova Floresta, Padre Eustáquio e Sebastião Amorim.

    Diretoria de Meio Ambiente realiza Semma 2022

    A Prefeitura de Patos de Minas promoverá de 31 de maio a 6 junho a 9ª edição da Semana Municipal do Meio Ambiente. Durante a Semma 2022, serão realizadas ações no Parque Ecológico Rio Paranaíba, na lagoa da Ceasa, na Biquinha do Caramuru, na Lagoinha e na Lagoa Grande. A iniciativa traz também atividades de educação ambiental e intensificação das fiscalizações educativas referentes aos lotes sujos para minimização de incêndios em área urbana.

    Microchipagem de cães e gatos torna-se obrigatória em Patos de Minas

    Entrou em vigor no município a obrigatoriedade de cadastramento e identificação de cães e gatos da área urbana por meio da microchipagem. A medida está prevista no recém-publicado Decreto 5.236, o qual tem por base, por exemplo, o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção de Animais em Patos de Minas (Lei 7.993, de 26 de outubro de 2020). Seis clínicas veterinárias foram licenciadas e credenciadas pela Vigilância em Saúde Ambiental, estando aptas a realizar o procedimento.

    Prefeito assina ordem de serviço que permite salto no número de imóveis regularizados

    O Plano Municipal de Regularização Fundiária ganha fôlego especial a partir de convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico no valor superior a R$ 900 mil. Serão contemplados 1.895 domicílios nos distritos de Alagoas, Bom Sucesso, Chumbo (Areado), Major Porto, Pilar e Pindaíbas, além de 761 domicílios nos bairros Antônio Caixeta, Bela Vista, Cristo Redentor, Padre Eustáquio e Santa Terezinha.

    Secretaria de Desenvolvimento Social chega a mais famílias por meio do CadÚnico

    Atenta ao seu papel de fazer a assistência social chegar àqueles que necessitam dela, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) não tem medido esforços para tornar ainda mais efetivo o seu trabalho. Exemplo disso é a ampliação no número de inscritos no Cadastro Único. Atualmente, Patos de Minas tem mais de 12 mil famílias cadastradas, o que representa cobertura de 85% das famílias com perfil do CadÚnico. Esse percentual é expressivo quando comparado à abrangência de pouco mais de 50% em abril de 2021.

    Sectel divulga premiados no 1º Concurso de Fotografia “Olhares sobre Patos de Minas”

    A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer divulgou a lista com os nomes dos premiados no 1º Concurso Fotográfico “Olhares sobre Patos de Minas”. Foram cinco categorias – “Lugares”, “Natureza”, “Imagens aéreas/drone”, “Cultura” e “Instagram” – em duas modalidades diferentes: profissional e amador. No total, mais de 250 participantes inscreveram-se no concurso e quase 500 fotografias foram recebidas (o regulamento permitia a participação da mesma pessoa em até três categorias).

    Museu de Patos de Minas exibe filme dentro da programação da 20ª Semana Nacional de Museus

    A 20ª Semana Nacional de Museus foi realizada entre os dias 16 e 22 de maio, e a Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), integrou a programação do evento exibindo o filme “Uma noite no museu” para alunos do 3º ano do ensino médio noturno da Escola Estadual Marcolino de Barros. A exibição aconteceu no último dia 19/5 (quinta-feira), às 19h, na videoteca do Museu Municipal de Patos de Minas.

    Desenvolvimento Social: Prefeitura lança Projeto Capacita+

    A qualificação é fundamental para garantir bom desempenho no mercado de trabalho que, a cada dia, torna-se ainda mais concorrido. Pensando nisso, a Prefeitura de Patos de Minas lançou o projeto Capacita+. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com o Senac e oferece mais de 1400 vagas gratuitas em cursos técnicos e de qualificação profissional. Há opções, por exemplo, na área administrativa, de vendas, de alimentação, totalizando 42 cursos, dentre eles de alongamento de unhas, cabeleireiro, assistente administrativo, assistente de logística, assistente de recursos humanos, consultor de imagem, costureiro, empreendedor digital, operador de telemarketing, organizador de eventos, recepcionista e vendedor.

    Prefeitura realiza Fenapraça 2022

    De 20 a 29 de maio, a Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, promoverá a Fenapraça 2022. A edição deste ano da Festa do Povo na Praça marca a comemoração do aniversário de 130 anos de Patos de Minas. A programação do evento foi cuidadosamente preparada e, dentre outras atrações, trará Bruna Viola, Di Paulo e Paulino e a Orquestra Filarmônica de Patos de Minas com Baby do Brasil. Também haverá shows de cantores regionais, apresentações de dança, festival de viola e desfile cívico. (Confira logo abaixo do texto a programação completa da Fenapraça 2022).

    Saúde: alterada escala para vacinação da BCG

    A Secretaria Municipal de Saúde readequou a escala de oferta da BCG, e a nova divisão entra em vigor no dia 25 de maio. Isso porque todos os municípios brasileiros foram orientados pelo Ministério da Saúde a otimizar e fazer uso racional do produto.

    Abertas inscrições para o 1º Festival de Viola “Zé Marreiro”

    Estão abertas as inscrições para o 1º Festival de Viola “Zé Marreiro”. O credenciamento de interessados em participar do evento vai até o dia 19 de maio, podendo ser feito presencialmente no Museu da Cidade de Patos de Minas (Avenida Getúlio
    Vargas, 78, Centro) ou pelo e-mail cadastrocultural@patosdeminas.mg.gov.br. As apresentações acontecem nos dias 28 e 29 de maio, dentro da programação da Fenapraça.

    Desenvolvimento Social: Cadastro Único passa a ser realizado nos CRAS

    Para facilitar o acesso a programas sociais e benefícios assistenciais por meio da inclusão no CadÚnico, a Secretaria de Desenvolvimento Social lançou o projeto “Cadastro Único mais perto de você”. O que muda na prática é a descentralização do cadastramento que passa a ser feito nos próprios CRAS de referência dos usuários. A alteração começa a valer já na próxima semana, a partir do dia 18/5 (quarta-feira), e, para a organização desse novo formato, não haverá atendimento no setor do CadÚnico nos dias 16 e 17 de maio.

    Programa para microchipagem de animais é oficialmente lançado em Patos de Minas

    Por meio do programa, o município recebeu uma leitora e cerca de 3 mil microchips para identificar cães e gatos, e outros 5 mil foram adquiridos pela administração. Com esse manejo populacional, busca-se prevenir a falta de controle e abandono animal e promover a guarda responsável, estruturados sob a ótica da promoção da saúde da comunidade, do bem-estar animal e do equilíbrio ambiental.

    Dimep realiza projeto sobre patrimônio cultural

    A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), realizou na Escola Estadual Juca Mandu o projeto pedagógico “Resgatando o Patrimônio Cultural de Santana de Patos”. A proposta foi desenvolvida entre os dias 31 de março e 5 de maio, contando com a parceria da direção da escola.

    Quando procurar a UPA? Saúde orienta sobre fluxo de atendimento

    A Secretaria Municipal de Saúde reforça a orientação de que os atendimentos na UPA são destinados a pacientes com quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, por exemplo: febre alta, acima de 39°C; infarto e derrame; cólicas renais; desmaios; crises convulsivas; falta de ar intensa; dores fortes no peito e vômito constante.