Fiscalização
de posturas

99669-4831

Fiscalização
de obras

3822-9842

Secretário: Júlio Cezar de Castro Fonseca

Telefone: (34)3822-9725

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: planejamento@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 as 18:00 horas

3822-9726
3825-3997
Cadastro Imobiliário Lara / Caio / Vítor
3822-9724 Convênios Angelita / Denise
3822-9767 Diret. Projetos Técnicos Marcelo / Sueli / Ocimar / Luiza
3822-9691 Diretoria de Meio Ambiente César / Fábio / Eni / Sophia

3822-9726
3825-3997

Diretoria de Regulação Urbana Rodrigo / Edwards / Patrícia
3822-9842 Fiscalização de Obras Sebastião / Ronaldo / Antônio Carlos
3822-9686 Gabinete do Secretário Júlio Cézar de Castro

3822-9726
99669-4831

Gerência de Fiscalização de Postura / Plantão Guilherme / Ivone
3822-9726 Gerência de Topografia Rogério / Paulo / Bárbara
3822-9724 Loteamentos Luciana
3822-9123 Adauto / Cida
3822-9691 Pronascentes Eni
3822-9725 Recepção do Gabinete Elaine Macilon
Secretaria Municipal de Planejamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e demais órgãos da Administração referente à elaboração, execução e avaliação do planejamento urbanístico ambiental, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar e executar, em articulação com os demais órgãos, a política de desenvolvimento sustentável do Município e acompanhar a sua implementação;
  • II – elaborar, coordenar e avaliar os planos e projetos para o desenvolvimento do Município;
  • III – administrar o Sistema Estatístico de Informações Econômicas e Sociais, que permita o planejamento municipal;
  • IV – subsidiar a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento na elaboração, execução e avaliação dos Planos Orçamentários do Município;
  • V – assessorar o Prefeito e Secretários na definição dos planos estratégicos de governo, a curto, médio e longo prazo;
  • VI – manter e atualizar o cadastro imobiliário do Município;
  • VII – licenciar e fiscalizar as construções particulares;
  • VIII – executar os serviços de topografia e de desenho;
  • IX – cumprir e fazer cumprir a legislação urbanística;
  • X – cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental;
  • XI – articular com entidades públicas e privadas para a consecução de recursos e parcerias voltadas à preservação do meio ambiente;
  • XII – promover a preservação e utilização racional dos recursos naturais;
  • XIII – desenvolver programas para preservação do meio ambiente;
  • XIV – elaborar propostas de convênios do Município perante os órgãos federais e estaduais, bem como executar os convênios firmados;
  • XV – cumprir e fazer cumprir o Código de Posturas do Município;
  • XVI – articular com entidades públicas e privadas com objetivo de celebração de convênios de interesse do Município;
  • XVII – apoiar e orientar tecnicamente os Conselhos Municipais relacionados à Secretaria;
  • XVIII – acompanhar, em articulação com a Secretaria de Obras Públicas, a prestação de serviços públicos objeto de concessão, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • XIX – aprovar processo de edificação ou dele derivado.

Notícias

Saúde recebe veículos novos para atendimento odontológico móvel na área rural

O atendimento odontológico a moradores da área rural de Patos de Minas ganhou importante reforço esta semana com a chegada de dois veículos novos. São duas picapes, com tração nas quatro rodas, para transportar as equipes e rebocar os consultórios móveis, chamados de odontomóveis. Os recursos para aquisição das caminhonetes advêm do Ministério da Saúde e foram alocados pelo deputado federal Luiz Gonzaga Ribeiro (Subtenente Gonzaga – PDT/MG) atendendo à solicitação do vereador Cabo Batista.

Feitio da pamonha: uma tradição que se tornou patrimônio cultural de Patos de Minas

Com o objetivo de dar visibilidade ao feitio da pamonha, prática tradicional em Patos de Minas e que se tornou patrimônio cultural do município, a Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural (Dimep) produziu material de divulgação para ser disponibilizado nas redes sociais. O fôlder elaborado convida a população a (re)conhecer essa relevante manifestação e anuncia também a entrada no que é conhecido como o “primeiro tempo” do feitio da pamonha, período que compreende os meses de dezembro a março, marcado pela “época das chuvas” e da colheita tradicional do milho nas roças.

Publicada portaria nomeando equipe de transição

O prefeito assinou a Portaria 4.455/2020 nomeando a Comissão de Transição da atual para a próxima gestão. O documento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (acesse aqui) nesta terça-feira (24). Os membros indicados por José Eustáquio Rodrigues Alves ficam encarregados de acompanhar o processo e disponibilizar documentos e informações que venham a ser solicitados. Os trabalhos da comissão ocorrem de 25 de novembro a 31 de dezembro.

Azul faz inspeção de segurança para retomar voo regular em Patos de Minas

Patos de Minas tem dado importantes passos para voltar a operar voos comerciais no Aeroporto Pedro Pereira dos Santos. Isso porque, nos últimos anos, efetivou-se no local uma série de melhorias como, por exemplo, a instalação de estação meteorológica e de gerador e a construção da sala de embarque. Essas e outras adequações foram inspecionadas – e aprovadas – por técnicos da Azul Linhas Aéreas na última sexta-feira (20). Eles consideraram a infraestrutura adequada aos critérios exigidos pela empresa para recolocar o município na rota de embarque e desembarque.

Covid-19: informe sobre Parque Municipal do Mocambo

Não há previsão para reabertura, pois o poder público municipal não tem infraestrutura adequada e recursos humanos suficientes para mantê-lo em funcionamento seguindo o protocolo sanitário determinado pelo Minas Consciente para atrativos naturais. Apesar de o Mocambo ser um local público situado em ambiente ao ar livre, é uma área delimitada e, dessa forma, deve ser gerenciado. Assim, cabe à gerência e, por consequência, à prefeitura, a responsabilidade de, mantendo-o aberto, efetivar todas as normas preconizadas contra a Covid-19.

Concorrendo com candidatos de outros países, alunos do Conservatório Municipal são premiados em festival

Dois alunos do Conservatório Municipal Galdina Corrêa da Costa Rodrigues foram destaque no Festival de Violão Souza Lima, um dos mais tradicionais do Brasil e com concorrentes de outros países. Lucas Silva Soares foi segundo colocado na categoria de 12 a 14 anos, e Diogo Mendonça Leite conquistou o terceiro lugar na categoria de 15 a 17 anos. Os dois são orientados pelo professor Wanderson Paulo.

Covid-19: morte de mais um profissional da saúde evidencia perigo ainda real do vírus

A área da saúde de Patos de Minas perdeu mais um profissional em razão de complicações da Covid-19. Renato Nunes Caixeta, de 39 anos, morreu nessa quarta-feira (18), e é o segundo caso em menos de um mês. Enfermeiro na rede privada, ele era irmão de Breno Nunes Caixeta, também enfermeiro falecido em outubro em consequência do coronavírus. Com esse novo óbito, o município chega a 84 mortes em decorrência da doença.

Prêmio MPT na Escola: redação vencedora em Patos de Minas segue para etapa estadual

Apesar da suspensão das atividades escolares presenciais, o Ministério Público do Trabalho manteve a agenda do Projeto Resgate à Infância – Eixo Educação e promoveu mais uma vez o Prêmio MPT na Escola . A ação conta com a parceria da Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e foi desenvolvida em duas escolas municipais: Frei Leopoldo e Norma Borges Beluco. A aluna vencedora da etapa municipal do concurso foi Jullia Vitória Souza Andrade, da escola Norma Borges. Ela concorreu com estudantes do 5º ano do ensino fundamental e vai representar o município na etapa estadual.

Procon Patos de Minas e Febraban orientam sobre o PIX

O Procon Patos de Minas percebeu ainda haver muitas dúvidas sobre o novo sistema e, em ação articulada com a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), buscou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para que fosse lançada orientação conjunta para consumidores, lojistas e demais usuários do novo sistema, demonstrando haver segurança e vantagens no uso do novo PIX para todas as pessoas.

Emissão de nota fiscal e mais 16 serviços podem ser requeridos digitalmente

A Prefeitura de Patos de Minas tem, gradativamente, disponibilizado novos serviços na plataforma de Processos Digitais, acessível pelo endereço patosdeminas.prefeituras.net. O mais recente deles é a emissão de nota fiscal eletrônica para empresas prestadoras de serviços, processo o qual, assim como os demais, exige que o requerente esteja cadastrado na ferramenta. Na última semana, foram ativadas também a solicitação para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e para requerimentos de Isenção de Tributos, Alteração Contratual, Baixa de Inscrição Contratual, Cancelamento de Débitos e Cancelamento de Débitos por Prescrição.

Semana do Empreendedorismo traz palestra com fundador da maior empresa de venda de óculos da América Latina

A edição 2020 da Semana Global do Empreendedorismo (SGE), iniciada ontem e com duração até sábado (21), traz um evento preparado especialmente pela Regional Noroeste e Alto Paranaíba do Sebrae-MG. É a palestra “Transformação: atitudes que transformam resultados”, com o fundador da Chilli Beans, Caito Maia, a ser realizada nessa quinta-feira (19), às 19h, de forma on-line. A iniciativa tem apoio de diferentes entidades e órgãos da região, e um deles é a Sala Mineira do Empreendedor, da Prefeitura de Patos de Minas.

Baixa cobertura vacinal motiva ação para conferir cartão de vacina de casa em casa

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Atenção Básica à Saúde, inicia amanhã (17) ação especial para aumentar a cobertura vacinal da população. Devidamente uniformizados, os agentes comunitários vão de casa em casa verificar o cartão de vacina de todos da residência, trabalho esse que, a princípio, estende-se até 11 de dezembro. A iniciativa envolve todas as equipes de Saúde da Família do município.

Secretaria de Saúde implanta Sistematização da Assistência de Enfermagem na UPA

Com o objetivo de otimizar o serviço prestado pelos profissionais de enfermagem da UPA, a Secretaria Municipal de Saúde vai implantar a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) na unidade. Para viabilizar a implementação dessa metodologia, 18 enfermeiros da instituição participaram, no último dia 7, da primeira etapa de treinamento. A responsável técnica pela equipe de enfermagem da UPA, Marilene Rivany Nunes, e os enfermeiros Elcimar dos Reis Caixeta, Lorrane Laisla de Oliveira Souza e Adriana Cristina Santana ministraram a capacitação, que tem continuidade no dia 29 deste mês.

Prefeitura anuncia reabertura do Teatro Leão de Formosa e Museu de Patos de Minas

A Casa de Olegário Maciel, onde funciona o Museu de Patos de Minas, e o Teatro Municipal Leão de Formosa já estão autorizados a funcionar, após emissão, por parte da Secretaria Municipal de Planejamento, do Alvará de Funcionamento Provisório nº 5710/2020. Segundo aponta o laudo técnico do engenheiro responsável, Ícaro Gonçalves Pereira, os “sistemas de prevenção a incêndio estão todos executados conforme previsto no projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros, aguardando solicitação de vistoria”.

Comitê Municipal da Lei Aldir Blanc aprova projetos virtuais de nove entidades culturais

Em tempos de pandemia e diante do grande impacto que atingiu fortemente a cultura e os artistas em todo o Brasil ao longo do ano de 2020, o movimento cultural de Patos de Minas ganha fôlego com a aprovação de nove projetos virtuais liderados por entidades patenses, que receberão recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc para serem executados.

Informe

Em carta direcionada à população de Patos de Minas, o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves anunciou a implantação do Hospital Universitário Municipal Dr. Benedito Correa Silva Loureiro. O documento, divulgado nesta terça-feira (10), informa que a unidade hospitalar será instalada no prédio do Centro Clínico Universitário do Unipam, que hoje abriga o Hospital de Campanha.

Cartaz da Paz: concurso premiará desenhos com mensagens para famílias afetadas pela Covid-19

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Educação, está apoiando uma iniciativa diferente promovida pelos Lions Centro, Lions Giovanini e Lions Domingos Mattos. Trata-se do Cartaz da Paz, concurso voltado para o público com idade entre 6 e 17 anos e que traz o tema “Qual a mensagem de amor, carinho e solidariedade você enviaria para as famílias afetadas pelo Covid-19?”.

Corregedoria-Geral instaurou 272 processos para apurar recebimento indevido do Auxílio Emergencial

Em cumprimento ao artigo 2º, inciso II, do Decreto 4.881, de 5 de agosto de 2020, a Prefeitura de Patos de Minas levantou o número de servidores públicos – comissionados, contratados e efetivos – incluídos indevidamente como beneficiários do Auxílio Emergencial, instituído pela União em razão da pandemia de Covid-19. Foram instaurados 272 procedimentos administrativos individualizados para apurar o pagamento nas modalidades Requerimento (185), CadÚnico (84) e Bolsa Família (3).

Covid-19: ações educativas também fazem parte do trabalho da fiscalização

Apesar de contabilizar número menor de novos casos de Covid-19 nos últimos dias, Patos de Minas aproxima-se da marca de 2.700 notificações confirmadas da doença. Nesta segunda-feira (9), seis pacientes positivos estão internados em UTI e 12 em leitos clínicos. O cenário, segundo profissionais de saúde, ainda não permite diminuir os cuidados contra o vírus, e por isso o trabalho da fiscalização continua, inclusive com ações educativas. Na última semana, por exemplo, os fiscais da Vigilância Sanitária visitaram diversos bares da cidade e entregaram aos proprietários, em mãos, a versão atualizada do protocolo elaborado para o setor.

Processos digitais: novos serviços estão disponíveis para a população

Desde a semana passada, a Prefeitura de Patos de Minas tem recebido, de forma digital, processos para obtenção de Alvará de Construção, Habite-se e Requerimento de Informações Básicas sobre o Imóvel. Além desses serviços, os cidadãos podem solicitar, eletronicamente, cartão de estacionamento para vagas de deficiente e de idoso bem como realizar defesa de autuação (defesa prévia) e requerer recurso de penalidade de multa. A obtenção de Alvará de Licença para Localização e Funcionamento e de renovação do Alvará de Funcionamento também pode ser requerida pela internet. Todos esses serviços estão disponíveis no portal patosdeminas.prefeituras.net, e, para solicitá-los, é necessário cadastrar-se na plataforma.

Covid-19: protocolo proíbe entretenimento no interior do Mercado Municipal

O Mercado Municipal de Patos de Minas não está isento de seguir as medidas contra o novo coronavírus. Assim, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, sob orientação da Vigilância Sanitária, elaborou protocolo específico para melhor orientar proprietários de estabelecimentos e clientes do local que têm insistido em descumprir as normas de segurança. Flagrantes de desrespeito, sobretudo nos fins de semana, levaram ao endurecimento das regras, e a partir de agora estão proibidas atividades de entretenimento no interior e nas adjacências desse tradicional centro comercial da cidade.

Covid-19: protocolo para bares e restaurantes é atualizado e proíbe venda de ingressos

O protocolo aplicável a bares e restaurantes de Patos de Minas durante a pandemia do novo coronavírus foi atualizado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 sob orientação da Vigilância Sanitária e passa a valer a partir desta sexta-feira (6). O documento proíbe, por exemplo, a venda de ingressos e a divulgação de shows em redes sociais, sites e WhatsApp.

Processos digitais: Alvará de Construção e Habite-se já podem ser requeridos eletronicamente

A partir desta terça-feira (3), a Prefeitura de Patos de Minas passa a receber, de forma digital, processos de Alvará de Construção, Habite-se e Requerimento de Informações Básicas sobre o Imóvel. Para essa mudança haverá, contudo, um período de transição, que vai de 3 a 13 de novembro. Nesse período os processos serão recebidos tanto no formato digital quanto no presencial, e, após esse prazo, apenas o modelo eletrônico será aceito. Para acessar os serviços, o cidadão precisa cadastrar-se no portal patosdeminas.prefeituras.net, que, em breve, disponibilizará outros tipos de processo.

Confira a Programação Cultural

Com um cardápio extenso e abrangente, Patos de Minas terá uma programação cultural que prevê música ao vivo de qualidade e para gostos variados em diversos bares e restaurantes da cidade. No dia 06 de julho, o professor José Eduardo de Oliveira...