Fiscalização
de posturas

99669-4831

Fiscalização
de obras

3822-9842

Secretário: Hamilton Francisco 

Telefone: (34) 3822-9725

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: planejamento@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 às 18:00 horas

 

3822-9726 Cadastro Imobiliário Lara/ Caio/ Víctor/ Aline
3822-9724 Convênios Angelita/ Denise
3822-9767 Diretoria de Projetos Técnicos Marcelo/ Hamilton/ Ocimar/ Luzia/ Karine/ Álvaro
3825-3997 Diretoria de Regulação Urbana Rodrigo/ Edwards/ Patrícia
3822-9842 Fiscalização de Obras Sebastião/ Gilson/ Robson/ Antônio Carlos/ Rafael/ Giovane
3822-9686 Gabinete do Secretário Hamilton Francisco

3822-3788

99669-4831 (plantão)

Gerência de Fiscalização de Postura Guilherme/ Ivone/ Arilson/ Flávia/ Marlene/ Caio/ Javier
3822-9767 Gerência de Topografia Rogério
3822-9767 Loteamentos Hamilton
3822-9725 Recepção do Gabinete/ Administrativo Elaine Macilon
3822-9767 Zoneamentos Álvaro/ Luzia
3822-9726 Gerência de Urbanismo Fernando/ Cida
Secretaria Municipal de Planejamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e demais órgãos da Administração referente à elaboração, execução e avaliação do planejamento urbanístico ambiental, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar e executar, em articulação com os demais órgãos, a política de desenvolvimento sustentável do Município e acompanhar a sua implementação;
  • II – elaborar, coordenar e avaliar os planos e projetos para o desenvolvimento do Município;
  • III – administrar o Sistema Estatístico de Informações Econômicas e Sociais, que permita o planejamento municipal;
  • IV – subsidiar a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento na elaboração, execução e avaliação dos Planos Orçamentários do Município;
  • V – assessorar o Prefeito e Secretários na definição dos planos estratégicos de governo, a curto, médio e longo prazo;
  • VI – manter e atualizar o cadastro imobiliário do Município;
  • VII – licenciar e fiscalizar as construções particulares;
  • VIII – executar os serviços de topografia e de desenho;
  • IX – cumprir e fazer cumprir a legislação urbanística;
  • X – cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental;
  • XI – articular com entidades públicas e privadas para a consecução de recursos e parcerias voltadas à preservação do meio ambiente;
  • XII – promover a preservação e utilização racional dos recursos naturais;
  • XIII – desenvolver programas para preservação do meio ambiente;
  • XIV – elaborar propostas de convênios do Município perante os órgãos federais e estaduais, bem como executar os convênios firmados;
  • XV – cumprir e fazer cumprir o Código de Posturas do Município;
  • XVI – articular com entidades públicas e privadas com objetivo de celebração de convênios de interesse do Município;
  • XVII – apoiar e orientar tecnicamente os Conselhos Municipais relacionados à Secretaria;
  • XVIII – acompanhar, em articulação com a Secretaria de Obras Públicas, a prestação de serviços públicos objeto de concessão, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • XIX – aprovar processo de edificação ou dele derivado.

Notícias

IPTU 2022: carnês já estão sendo entregues

Os carnês para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2022 já começaram a ser entregues pelos Correios. De acordo com o Decreto n° 5.257, de 15 de junho de 2022, pagando integralmente o imposto até o dia 19 de agosto, o contribuinte terá desconto de 7%. Há também a opção de parcelar o tributo em cinco vezes, sem desconto, com os seguintes vencimentos: 19 de agosto, 20 de setembro, 20 de outubro, 20 de novembro e 20 de dezembro.

Censo 2022 tem início nesta segunda-feira (1º/8)

Começa hoje em todo o país a coleta do Censo Demográfico 2022. Durante os próximos três meses, os agentes do IBGE visitarão 75 milhões de domicílios brasileiros, estimando-se que sejam contadas aproximadamente 251 milhões de pessoas. Em Patos de Minas, o trabalho também teve início, sendo visitadas residências já na manhã desta segunda-feira (1º/8).

Saúde: prefeitura lança o Patos + Saudável

O cuidado com a saúde precisa ser contínuo e estar voltado para a busca do bem-estar físico e mental e da prevenção de doenças. Pensando nisso, a Secretaria de Saúde, por meio da Diretoria de Atenção Básica, lançará no próximo mês o Patos + Saudável. O programa tem como principal objetivo a promoção de melhor qualidade de vida a partir, por exemplo, do incentivo à prática de exercícios físicos. Uma de suas ações é justamente a realização de atividades coordenadas: serão quatro educadores físicos das equipes multiprofissionais da Atenção Básica (EMAB) atuando em pontos específicos da cidade durante cinco dias da semana (de segunda a sexta-feira).

Vacinação contra raiva começa em agosto

Patos de Minas iniciará na próxima semana a Campanha Antirrábica 2022. No meio rural a vacinação começa já na segunda-feira (1º/8). Para animais cujos tutores residem no meio urbano, a campanha tem início no sábado (6/8). A vacina é para cães e gatos com idade acima de três meses.

Covid-19: crianças de 3 e 4 anos serão vacinadas no sábado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada a ampliação da vacinação contra Covid-19 para o público infantil. De acordo com nota técnica do Ministério da Saúde, está autorizada a aplicação da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em crianças de 3 a 5 anos. Com a autorização, Patos de Minas inicia no próximo sábado (23/7) a vacinação dessa faixa etária, atendendo crianças com 3 e 4 anos.

Servidores da prefeitura participam de treinamento sobre digitalização de documentos

Servidores das secretarias de Planejamento e Administração participaram na terça-feira (19/7) de treinamento com a empresa GI Geoprocessamento sobre digitalização de documentos. A capacitação teve como principal foco orientar os profissionais sobre a técnica de manuseio de arquivos a serem digitalizados e a forma de indexação desse material em sistema eletrônico. A iniciativa faz parte do processo de modernização de procedimentos administrativos da Prefeitura de Patos de Minas que já trabalha com ferramentas como o Aprova Digital e o aplicativo Conecta Patos.

Comunicado Procon: TransBrasil

Após instaurar processo administrativo em desfavor da TransBrasil, o Procon de Patos de Minas multou a empresa no valor de R$ 28.684,44. A sanção imposta deve-se ao não transporte de passageiros com destino a São Paulo e demais conexões no dia 20 de junho de 2022.

Prefeitura publica edital de processo seletivo

Foi publicado, na tarde dessa segunda-feira (18/7), edital de processo seletivo para pedreiro, serralheiro, pintor, mecânico e servente de obras. As inscrições serão realizadas pelo aplicativo Conecta Patos no período de 20 a 22 de julho. A seleção destina-se à formação de cadastro reserva, e a classificação dos candidatos será feita com base em análise de experiência.

Sectel lança Cadastro Cultural

Pensando nas ações e projetos culturais desenvolvidos em Patos de Minas e na importância de se ter um diagnóstico do setor, a Sectel está com uma nova ferramenta: o Cadastro Cultural. Por meio do levantamento, da identificação e do registro de informações sobre os diversos fazeres culturais, espaços, equipamentos, empresas e eventos, esse instrumento auxiliará no reconhecimento e na gestão política do segmento no município.

Prefeitura abre processo seletivo para estagiários

A Prefeitura de Patos de Minas está com processo seletivo aberto para estágio remunerado. As inscrições vão até sexta-feira (15/7), devendo ser feitas exclusivamente pelo aplicativo Conecta Patos. A seleção destina-se ao preenchimento de vagas futuras ou recomposição do quadro de estagiários para os cursos de Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, História, Letras, Matemática, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Sistemas de Informação, Magistério e Gestão Comercial.

Nota – morte por leishmaniose em Patos de Minas

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Saúde, informa:

Lucília Loane Barbosa Lima, 1 ano e 11 meses, natural de Rio Pardo de Minas, deu entrada na UPA por volta de 18h de 29/6 (quarta-feira), depois de ser atendida na Clínica de Especialidades e de lá encaminhada diretamente ao pronto atendimento para internação e investigação diagnóstica mediante suspeita de leishmaniose. Ela foi assistida de imediato.

Inscrições abertas para a Copa Patos Voleibol

A Prefeitura de Patos de Minas sabe da importância da prática esportiva, por isso tem incentivado bastante o esporte no município. Exemplo disso é mais um campeonato que será promovido pela administração municipal por meio da Diretoria de Esportes. Entre os dias 6 e 14 de agosto, será realizada a primeira edição da Copa Patos Voleibol. Os jogos acontecerão no Unipam, e as inscrições já estão abertas.

Iprem: servidores e membros do conselho recebem certificação

O Instituto de Previdência Municipal (Iprem) entregou, na quinta-feira (7/7), moção de reconhecimento a membros do conselho, servidores e superintendente que conquistaram certificados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais).

Com investimento superior a R$ 1 milhão, Mata do Catingueiro será transformada em parque

Importante área verde de Patos de Minas, a Mata do Catingueiro, no Bairro Jardim Panorâmico, receberá investimento de R$ 1.148.547,54 para transformar-se em parque municipal. Além de faixas de caminhada e ciclovia, o espaço ganhará áreas de convivência e lazer, arena cultural, vestiários e guarita. A ordem de serviço para a obra foi assinada nesta segunda-feira (4/7) no gabinete do prefeito Luís Eduardo Falcão.

Oficialmente lançado, Samu Macro Noroeste será ativado nas próximas semanas

O Samu 192 Macro Noroeste terá bases em 21 cidades e contará com 33 unidades móveis de atendimento, todas já entregues. O investimento estadual para implementá-lo foi de R$ 23 milhões, e a operação do serviço inicia-se nas próximas semanas. A base em Patos de Minas será no imóvel da antiga UPA, na Av. Marabá, o qual está sendo reformado pela administração municipal para atender às novas necessidades.

Oficializado convênio para ampliação do Hospital Regional

Aconteceu, nesta sexta-feira (1º/7), a solenidade para oficializar o convênio entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), e a Prefeitura de Patos de Minas, para a ampliação física do Hospital Regional Antônio Dias. A unidade é referência em urgências e diversos atendimentos de alta complexidade para 33 municípios da Macrorregião Noroeste, que totalizam mais de 700 mil habitantes.

Saúde: com investimento do Governo estadual, HRAD será ampliado

O chefe do Executivo patense e presidente da Amapar, Luís Eduardo Falcão, juntamente com outros prefeitos da região, teve ontem a confirmação de que o Hospital Regional Antônio Dias será ampliado. O investimento virá por meio do Governo estadual e soma cerca de R$ 35 milhões. A expectativa é que a obra seja licitada ainda este ano, com coordenação e execução da Prefeitura de Patos de Minas.

Técnicos do Ministério da Saúde visitam Santa Casa e Clínica AZ para habilitação em oncologia

Patos de Minas deu mais um importante passo nessa segunda-feira (27/6) para trazer o tratamento oncológico novamente ao município. Trata-se da visita de técnicos do Ministério da Saúde para verificar a fase final do processo de habilitação desse atendimento. Os representantes do Governo federal foram acompanhados por membros da Superintendência Regional de Saúde e por equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Saúde: escala de atendimento na área rural

Consulte a seguir a escala de atendimento médico para julho das quatro equipes de saúde da família atuantes na área rural de Patos de Minas. Para acessar as páginas seguintes do cronograma, posicione o mouse/dedo no rodapé do documento.

Conservatório realiza homenagem a Galdina Corrêa da Costa Rodrigues

O Conservatório Municipal está preparando uma noite muito especial para homenagear o centenário de Galdina Corrêa da Costa Rodrigues. Artistas como Villa-Lobos, Piazzolla, Telemann e Carlos Gomes são alguns dos nomes que terão composições interpretadas pelo Grupo de Música de Câmara, formado por professores que lecionam na escola. A apresentação acontece no dia 13 de julho, às 20h, no Teatro Municipal Leão de Formosa.

Patos de Minas adere ao Programa Descubra

O prefeito Luís Eduardo Falcão assinou, nesta quinta-feira (23/6), termo de adesão ao Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra. A assinatura aconteceu no gabinete e contou com a presença do procurador do Trabalho Dr. Rodney Lucas Vieira de Souza, da secretária de Desenvolvimento Social Jorgiane Suelen e de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Senai, Senac, da Fiemg, Rede Cidadã, Sedese e Casa de Semiliberdade. Também participaram do momento servidores da SMDS.

Meningocócica C é liberada para criança até 10 anos e trabalhador da saúde

Patos de Minas passa a disponibilizar temporariamente, até fevereiro de 2023, a meningocócica C (conjugada) para crianças não vacinadas de 5 a 10 anos e para trabalhadores da saúde independentemente da idade. As doses estão disponíveis nas unidades de saúde da família (exceto Várzea), de segunda a sexta-feira (dias úteis). No geral, as salas de vacina funcionam das 7h30 às 16h.

Censo Animal: Patos de Minas tem mais de 44 mil cães e gatos domiciliados

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Saúde, finalizou a apuração do Censo Animal 2021, contabilizando 44.201 cães e gatos domiciliados no município, sendo 34.001 na área urbana e 10.200 na zona rural. O levantamento, realizado nos dois meses finais do ano passado, tem por objetivo auxiliar no planejamento adequado do Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos.

Secretarias de Cultura e de Administração fazem parceria para organização de acervo histórico

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) reuniu-se na última semana no Arquivo Municipal para tratar de questões relativas à seleção e guarda definitiva do acervo que conta parte da história de Patos de Minas. Durante o encontro, motivado pela Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural (Dimep) e pela Gerência de Arquivos e Conservação de Documentos, foi definido comitê multidisciplinar constituído por servidores da prefeitura para analisar e categorizar o material. A partir desse trabalho serão definidos os documentos a serem encaminhados para guarda definitiva e o que será destinado ao descarte.

Alistamento militar vai até 30 de junho

Termina no próximo dia 30 o prazo para os jovens que completam 18 anos em 2022 alistarem-se e ficarem em dia com o serviço militar. O alistamento pode ser feito pela internet, no site www.alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente na Junta de Serviço Militar. Para realização do processo é necessária a seguinte documentação: certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência.

Abertas inscrições para Olimpíada Estudantil Patense Pré-mirim

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer promoverá, nos meses de agosto e setembro, a Olimpíada Estudantil Patense Pré-mirim 2022. A competição é aberta a todas as escolas do município, podendo participar alunos que nasceram a partir do ano de 2011. Haverá disputas tanto nos naipes masculino quanto feminino em cinco modalidades diferentes: handebol, pique vôlei, queimada, futsal e basquete.

Cine Família na Praça traz experiência de cinema a céu aberto para Patos de Minas

Já imaginou curtir dois filmaços em um verdadeiro cinema ao ar livre, com direito a telona e tudo gratuito? É isso que o Cine Família na Praça, um projeto itinerante realizado pela produtora Moinho Cultural, levará para cidades do interior de Minas Gerais entre os meses de junho e julho. São quatro municípios que receberão o evento cultural, e este ano Patos de Minas é um deles.

Alunos da Escola Municipal Maria Inez aprendem um pouco sobre a história da instituição

São práticas docentes significativas que fazem diferença na vida de nossos estudantes. Exemplo disso é o trabalho que está sendo desenvolvido na Escola Municipal Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues a partir da proposta de um concurso para produção do hino da escola. Para conhecer um pouco mais sobre a instituição, as professoras de Língua Portuguesa Cláudia Pereira, Fabiana Ferreira e Sulamita Gonçalves auxiliaram os alunos na organização de entrevistas com pessoas ligadas à história da unidade de ensino. As entrevistas aconteceram na última sexta-feira (10/6), sendo conduzidas por alunos dos sétimos e oitavos anos da escola.