Fiscalização
de posturas

99669-4831

Fiscalização
de obras

3822-9842

Secretário: Hamilton Francisco 

Telefone: (34) 3822-9725

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: planejamento@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 às 18:00 horas

 

3822-9726 Cadastro Imobiliário Lara/ Caio/ Víctor/ Aline
3822-9724 Convênios Angelita/ Denise
3822-9767 Diretoria de Projetos Técnicos Marcelo/ Hamilton/ Ocimar/ Luzia/ Karine/ Álvaro
3825-3997 Diretoria de Regulação Urbana Rodrigo/ Edwards/ Patrícia
3822-9842 Fiscalização de Obras Sebastião/ Gilson/ Robson/ Antônio Carlos/ Rafael/ Giovane
3822-9686 Gabinete do Secretário Hamilton Francisco

3822-3788

99669-4831 (plantão)

Gerência de Fiscalização de Postura Guilherme/ Ivone/ Arilson/ Flávia/ Marlene/ Caio/ Javier
3822-9767 Gerência de Topografia Rogério
3822-9767 Loteamentos Hamilton
3822-9725 Recepção do Gabinete/ Administrativo Elaine Macilon
3822-9767 Zoneamentos Álvaro/ Luzia
3822-9726 Gerência de Urbanismo Fernando/ Cida
Secretaria Municipal de Planejamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e demais órgãos da Administração referente à elaboração, execução e avaliação do planejamento urbanístico ambiental, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar e executar, em articulação com os demais órgãos, a política de desenvolvimento sustentável do Município e acompanhar a sua implementação;
  • II – elaborar, coordenar e avaliar os planos e projetos para o desenvolvimento do Município;
  • III – administrar o Sistema Estatístico de Informações Econômicas e Sociais, que permita o planejamento municipal;
  • IV – subsidiar a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento na elaboração, execução e avaliação dos Planos Orçamentários do Município;
  • V – assessorar o Prefeito e Secretários na definição dos planos estratégicos de governo, a curto, médio e longo prazo;
  • VI – manter e atualizar o cadastro imobiliário do Município;
  • VII – licenciar e fiscalizar as construções particulares;
  • VIII – executar os serviços de topografia e de desenho;
  • IX – cumprir e fazer cumprir a legislação urbanística;
  • X – cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental;
  • XI – articular com entidades públicas e privadas para a consecução de recursos e parcerias voltadas à preservação do meio ambiente;
  • XII – promover a preservação e utilização racional dos recursos naturais;
  • XIII – desenvolver programas para preservação do meio ambiente;
  • XIV – elaborar propostas de convênios do Município perante os órgãos federais e estaduais, bem como executar os convênios firmados;
  • XV – cumprir e fazer cumprir o Código de Posturas do Município;
  • XVI – articular com entidades públicas e privadas com objetivo de celebração de convênios de interesse do Município;
  • XVII – apoiar e orientar tecnicamente os Conselhos Municipais relacionados à Secretaria;
  • XVIII – acompanhar, em articulação com a Secretaria de Obras Públicas, a prestação de serviços públicos objeto de concessão, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • XIX – aprovar processo de edificação ou dele derivado.

Notícias

Projeto “Nosso Prato” abre mais um ponto de venda de refeições do Restaurante Popular

O projeto “Nosso Prato”, de iniciativa da Prefeitura de Patos de Minas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, abre mais um ponto para venda de refeições do Restaurante Popular. O novo local onde poderão ser adquiridos os tickets e retirados os marmitex é a guarita de saída da Ceasa Regional (Avenida Maria Clara da Fonseca, 1080, Planalto). O funcionamento do ponto terá início na próxima segunda-feira (5/9).

Encontro intersetorial orienta sobre rede de atendimento a mulheres vítimas de violência

Cerca de 200 pessoas participaram, na manhã desta sexta-feira (26/8), do II Encontro de Práticas Intersetoriais: Vigilância em Saúde e Atenção Básica, cujo tema foi a prevenção da violência sexual, física e mental contra a mulher. O objetivo principal foi orientar os profissionais presentes quanto ao fluxo de atendimento às vítimas, fortalecendo a rede de apoio.

Trânsito: PM passa a fiscalizar e autuar por todas as irregularidades

A partir de segunda-feira (22/8), a Polícia Militar está apta a fiscalizar o trânsito municipal e autuar condutores que cometam quaisquer irregularidades nas vias de Patos de Minas. Isso porque o Executivo local firmou convênio com a corporação, o qual foi assinado no fim de julho e publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no último dia 5. Segundo a Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade, 198 militares foram credenciados para exercer as tarefas.

IPTU 2022: carnês já estão sendo entregues

Os carnês para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2022 já começaram a ser entregues pelos Correios. De acordo com o Decreto n° 5.257, de 15 de junho de 2022, pagando integralmente o imposto até o dia 19 de agosto, o contribuinte terá desconto de 7%. Há também a opção de parcelar o tributo em cinco vezes, sem desconto, com os seguintes vencimentos: 19 de agosto, 20 de setembro, 20 de outubro, 20 de novembro e 20 de dezembro.

Censo 2022 tem início nesta segunda-feira (1º/8)

Começa hoje em todo o país a coleta do Censo Demográfico 2022. Durante os próximos três meses, os agentes do IBGE visitarão 75 milhões de domicílios brasileiros, estimando-se que sejam contadas aproximadamente 251 milhões de pessoas. Em Patos de Minas, o trabalho também teve início, sendo visitadas residências já na manhã desta segunda-feira (1º/8).

Saúde: prefeitura lança o Patos + Saudável

O cuidado com a saúde precisa ser contínuo e estar voltado para a busca do bem-estar físico e mental e da prevenção de doenças. Pensando nisso, a Secretaria de Saúde, por meio da Diretoria de Atenção Básica, lançará no próximo mês o Patos + Saudável. O programa tem como principal objetivo a promoção de melhor qualidade de vida a partir, por exemplo, do incentivo à prática de exercícios físicos. Uma de suas ações é justamente a realização de atividades coordenadas: serão quatro educadores físicos das equipes multiprofissionais da Atenção Básica (EMAB) atuando em pontos específicos da cidade durante cinco dias da semana (de segunda a sexta-feira).

Vacinação contra raiva começa em agosto

Patos de Minas iniciará na próxima semana a Campanha Antirrábica 2022. No meio rural a vacinação começa já na segunda-feira (1º/8). Para animais cujos tutores residem no meio urbano, a campanha tem início no sábado (6/8). A vacina é para cães e gatos com idade acima de três meses.

Covid-19: crianças de 3 e 4 anos serão vacinadas no sábado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na semana passada a ampliação da vacinação contra Covid-19 para o público infantil. De acordo com nota técnica do Ministério da Saúde, está autorizada a aplicação da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em crianças de 3 a 5 anos. Com a autorização, Patos de Minas inicia no próximo sábado (23/7) a vacinação dessa faixa etária, atendendo crianças com 3 e 4 anos.

Servidores da prefeitura participam de treinamento sobre digitalização de documentos

Servidores das secretarias de Planejamento e Administração participaram na terça-feira (19/7) de treinamento com a empresa GI Geoprocessamento sobre digitalização de documentos. A capacitação teve como principal foco orientar os profissionais sobre a técnica de manuseio de arquivos a serem digitalizados e a forma de indexação desse material em sistema eletrônico. A iniciativa faz parte do processo de modernização de procedimentos administrativos da Prefeitura de Patos de Minas que já trabalha com ferramentas como o Aprova Digital e o aplicativo Conecta Patos.

Comunicado Procon: TransBrasil

Após instaurar processo administrativo em desfavor da TransBrasil, o Procon de Patos de Minas multou a empresa no valor de R$ 28.684,44. A sanção imposta deve-se ao não transporte de passageiros com destino a São Paulo e demais conexões no dia 20 de junho de 2022.

Prefeitura publica edital de processo seletivo

Foi publicado, na tarde dessa segunda-feira (18/7), edital de processo seletivo para pedreiro, serralheiro, pintor, mecânico e servente de obras. As inscrições serão realizadas pelo aplicativo Conecta Patos no período de 20 a 22 de julho. A seleção destina-se à formação de cadastro reserva, e a classificação dos candidatos será feita com base em análise de experiência.

Sectel lança Cadastro Cultural

Pensando nas ações e projetos culturais desenvolvidos em Patos de Minas e na importância de se ter um diagnóstico do setor, a Sectel está com uma nova ferramenta: o Cadastro Cultural. Por meio do levantamento, da identificação e do registro de informações sobre os diversos fazeres culturais, espaços, equipamentos, empresas e eventos, esse instrumento auxiliará no reconhecimento e na gestão política do segmento no município.

Prefeitura abre processo seletivo para estagiários

A Prefeitura de Patos de Minas está com processo seletivo aberto para estágio remunerado. As inscrições vão até sexta-feira (15/7), devendo ser feitas exclusivamente pelo aplicativo Conecta Patos. A seleção destina-se ao preenchimento de vagas futuras ou recomposição do quadro de estagiários para os cursos de Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, História, Letras, Matemática, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Sistemas de Informação, Magistério e Gestão Comercial.

Nota – morte por leishmaniose em Patos de Minas

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Saúde, informa:

Lucília Loane Barbosa Lima, 1 ano e 11 meses, natural de Rio Pardo de Minas, deu entrada na UPA por volta de 18h de 29/6 (quarta-feira), depois de ser atendida na Clínica de Especialidades e de lá encaminhada diretamente ao pronto atendimento para internação e investigação diagnóstica mediante suspeita de leishmaniose. Ela foi assistida de imediato.

Inscrições abertas para a Copa Patos Voleibol

A Prefeitura de Patos de Minas sabe da importância da prática esportiva, por isso tem incentivado bastante o esporte no município. Exemplo disso é mais um campeonato que será promovido pela administração municipal por meio da Diretoria de Esportes. Entre os dias 6 e 14 de agosto, será realizada a primeira edição da Copa Patos Voleibol. Os jogos acontecerão no Unipam, e as inscrições já estão abertas.

Iprem: servidores e membros do conselho recebem certificação

O Instituto de Previdência Municipal (Iprem) entregou, na quinta-feira (7/7), moção de reconhecimento a membros do conselho, servidores e superintendente que conquistaram certificados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais).

Com investimento superior a R$ 1 milhão, Mata do Catingueiro será transformada em parque

Importante área verde de Patos de Minas, a Mata do Catingueiro, no Bairro Jardim Panorâmico, receberá investimento de R$ 1.148.547,54 para transformar-se em parque municipal. Além de faixas de caminhada e ciclovia, o espaço ganhará áreas de convivência e lazer, arena cultural, vestiários e guarita. A ordem de serviço para a obra foi assinada nesta segunda-feira (4/7) no gabinete do prefeito Luís Eduardo Falcão.

Oficialmente lançado, Samu Macro Noroeste será ativado nas próximas semanas

O Samu 192 Macro Noroeste terá bases em 21 cidades e contará com 33 unidades móveis de atendimento, todas já entregues. O investimento estadual para implementá-lo foi de R$ 23 milhões, e a operação do serviço inicia-se nas próximas semanas. A base em Patos de Minas será no imóvel da antiga UPA, na Av. Marabá, o qual está sendo reformado pela administração municipal para atender às novas necessidades.

Oficializado convênio para ampliação do Hospital Regional

Aconteceu, nesta sexta-feira (1º/7), a solenidade para oficializar o convênio entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), e a Prefeitura de Patos de Minas, para a ampliação física do Hospital Regional Antônio Dias. A unidade é referência em urgências e diversos atendimentos de alta complexidade para 33 municípios da Macrorregião Noroeste, que totalizam mais de 700 mil habitantes.