Edital de Chamamento Público

Cultura Virtual

Unindo Laços, Quebrando Resistências

A Prefeitura de Patos de Minas lança o edital de chamamento público “Cultura Virtual – Unindo Laços, Quebrando Resistências”, um programa de ações culturais online, em tempos de pandemia do Covid-19. O valor total de recursos destinados será de até R$ 1 milhão, para atender projetos de até R$ 100 mil cada, ficando o repasse condicionado ao recebimento pelo município dos recursos advindos da Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 10.464/20 e suas alterações, e pelo Decreto Municipal nº 4.910/20.

O edital abre oportunidade às Organizações da Sociedade Civil (OSC) de natureza cultural (entidades privadas sem fins lucrativos), que comprovem sede no município de Patos de Minas há mais de um ano, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, para que apresentem projetos culturais virtuais nas seguintes áreas: Artes Visuais (Artes Plásticas, Fotografia, Grafite e congêneres), Audiovisual, Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança e congêneres), Cultura Popular (Artesanato, Folia de Reis, Gastronomia Tradicional e outros), Cultura Quilombola (Capoeira, Congadas e Moçambique), Literatura e Música, com o intuito de atender o maior número de beneficiários possíveis.

EDITAL NA ÍNTEGRA

& TERMO DE COLABORAÇÃO

ANEXO I

Plano de Trabalho

ANEXO II

Declarações

s

As OSCs interessadas ficarão responsáveis por lançamento de chamada pública de inscrição dos agentes culturais da sociedade civil e prestadores de serviços, garantindo o princípio da igualdade de participação. O período de inscrições dos projetos é de 06 de outubro de 2020 a 05 de novembro de 2020.

Cada OSC poderá submeter uma única proposta dentro das áreas culturais previstas no edital. O prazo de execução de todas as etapas, incluindo prestações de conta junto ao município, deve se encerrar em 31/12/2020.

 

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