Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Centro de
Referência da Mulher

34 3822-9827

Conselho Tutelar

34 3822-9694

34 99669-1813

Passe Livre

34 3822-9813

Proteção Social
Básica

34 3822-9843

Cras I

Rua São Cristóvão, 88
07h às 18h
3822 9876

Cras II

Av. das Paineiras, 642
07h às 18h
3822 9874

Cras III

R. Zeca Mota, 189
07h às 18h
3822 9805

Cras IV

R. Aprigio José da Silva, 28
07h às 18h
3822 9873

Secretário: Eurípedes Donizete Oliveira

Telefone: (34)3822-9741

Endereço: Av. Brasília, 85 – Nossa Senhora Aparecida – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-426

e-mail: acao_social@patosdeminas.mg.gov.br

TELEFONE SETOR CONTATO HOR. FUNC.
3822-9788 Apoio Administrativo e Pessoal Marlene 07:00 as 13:00 horas
3822-9750 Bolsa Família / Pró-Fam. Marluce, Maria José e Ana Cristina 07:00 as 18:00 horas
3822-9747 Banco de Alimentos Christiane 07:00 as 13:00 horas
3822-9792 Cent. Conv. 3ª Idade Viviane 12:00 as 18:00 horas
3822-9827 Centro Referência  Mulher Gislene / Raisa / Gisele 07:00 as 18:00 horas
3822-9694 / 99669-1813 Conselho Tutelar Bethânia 24 h diárias
3822-9823 Conselhos municipais Maria Aparecida 12:00 as 18:00 horas
3822-9876 Cras I – Nª Sra. Aparecida Núbia 07:00 as 18:00 horas
3822-9874 Cras II – Jd. Esperança Janahina 07:00 as 18:00 horas
3822-9805 Cras III – Alvorada Alessandra 07:00 as 18:00 horas
3822-9873 Cras IV – Boa Vista Késia 07:00 as 18:00 horas
3822-9743 Creas – Coordenação Marcilúcia 07:00 as 18:00 horas
3822-9804 Creas – Recepção Lorrany / Vitor / Priscila 07:00 as 18:00 horas
3822-9019 Diretoria de Habitação José Ricardo 07:00 as 13:00 horas
3822-9700 Acessuas Thatiane 07:00 as 18:00 horas
3822-9786 Diretoria de Promoção Humana Elane / Maria das Dores/ Walmir 07:00 as 18:00 horas
3822-9804 Diretoria de Proteção Especial Maria Luiza 12:00 as 18:00 horas
3822-9741 Gabinete Secretário Eurípedes Donizeti 07:00 as 13:00 horas
3822-9846 Gerência Administrativa Layla / Raíne / Juliana / Isabella 07:00 as 13:00 horas
3822-9710 Migrantes Elis 07:00 as 13:00 horas
3822-9813 Passe Livre Luciana 07:00 as 13:00 horas
3822-9846 Ponto Eletrônico Patrick 07:00 as 13:00 horas
3822-9843 Proteção Social Básica Isabel 07:00 as 13:00 horas
3822-9740 Recepção da Secretaria Vera Lúcia 07:00 as 13:00 horas
3822-9151 Reg. Patrimonial – Escrituração Flávio 07:00 as 13:00 horas
3825-0201 Restaurante Popular Dayane 09:00 as 14:00 horas
3822-9751 Vaca Mecânica Aurélio 05:00 as 11:00 horas
3822-9649 Vig. Sociassistencial Nayara / Stefania 07:00 as 18:00 horas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é o órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, execução, controle e avaliação da política de assistência social do Município, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar, executar e avaliar a política de assistência social, voltada para a igualdade aos direitos sociais, inclusão social e promoção humana;
  • II – assessorar o Prefeito no que se refere à política de assistência social;
  • III – coordenar e avaliar a execução das atividades de sua Secretaria;
  • IV – articular perante as entidades públicas e privadas para consecução de apoio e recursos para desenvolvimento de projetos e programas de assistência social;
  • V – consolidar as diretrizes da organização e da gestão da assistência social na Lei Orgânica da Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
  • VI – implementar a gestão municipal plena descentralizada e autônoma de acordo com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
  • VII – implementar o Plano Municipal de Assistência Social, em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social;
  • VIII – elaborar e executar projetos para atender à população em situação de vulnerabilidade social ou situação de risco;
  • IX – viabilizar projetos sociais de geração de emprego e renda, visando diminuir o índice de desemprego no município;
  • X – fomentar a capacitação e formação profissional, estimulando o empreendedorismo, associativismo e a auto-sustentabilidade do indivíduo e das famílias;
  • XI – executar os programas sociais das esferas municipal, estadual e federal, mantendo o controle e desenvolvimento social;
  • XII – orientar e apoiar os Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social;
  • XIII – implantar e implementar programas, projetos, serviços e benefícios firmados com a União e Estado, dentro da proteção social básica e especial;
  • XIV – diagnosticar a demanda por moradias e manter programas de habitação de interesse social, em parceria com entidades públicas e privadas;
  • XV – capacitar periodicamente os profissionais da rede social de social de assistência;
  • XVI – orientar e apoiar as entidades sócio assistenciais do Município, no que se refere a sua organização, funcionamento e regulamentação;
  • XVII – opinar sobre a concessão de recursos financeiros, por meio de convênios, a entidades assistenciais, fiscalizando a aplicação dos recursos e emitindo parecer sobre a prestação de contas;
  • XVIII – identificar, diagnosticar e tratar de problemas sociais da comunidade carente;
  • XIX – adotar medidas para prestação de serviço de proteção à criança, ao adolescente e à maternidade;
  • XX – desenvolver programas para assistência ao idoso e à criança em situação de risco social.

    Notícias

    Rede Mart Minas abre segunda loja em Patos de Minas

    As obras, que tiveram início em abril, foram concluídas dentro do prazo estimado para inauguração O Mart Minas iniciou hoje (6) as atividades da sua segunda loja em Patos de Minas. O hipermercado está localizado na Avenida Marabá, na região da...

    Covid-19: Patos de Minas seguirá onda amarela, menos restritiva, nos próximos dois dias

    Todas as atividades listadas na onda amarela do novo Minas Consciente poderão realizar atendimento presencial nessa sexta-feira (7) e sábado (8), das 8h às 18h. O anúncio foi feito pelo prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves em coletiva na tarde desta quinta-feira (6), depois de, ontem, saber que o Governo estadual não reclassificou o município para uma fase mais flexível do plano.

    APP Salve Maria dá mais um importante passo para se efetivar em Patos de Minas

    Nesta quarta-feira (5), o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves assinou o Termo de Cooperação Técnica do Aplicativo Salve Maria com a Prefeitura de Uberlândia, que cedeu a ferramenta ao município. Esse foi mais um importante passo no processo para disponibilizar esse canal direto de denúncia a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com a assinatura do acordo, o Executivo passa agora a trabalhar na parte técnica para colocar o APP em funcionamento.

    O Salve Maria facilita as denúncias por meio de um ambiente seguro e de atendimento imediato, uma vez que a própria vítima pode apertar o botão do Pânico e automaticamente acionar a PM, enviando a localização em tempo real.

    Prefeitura vai apurar possível recebimento irregular do auxílio emergencial por servidores

    A Prefeitura de Patos de Minas instituiu uma comissão especial para apurar o recebimento indevido, por parte de eventuais servidores públicos municipais, do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo federal em razão da pandemia de Covid-19 (Lei Federal 13.982/2020). A possível irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A medida está prevista no Decreto 4.881, publicado nesta quarta-feira (5), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

    Prefeitura estende prazo para cadastro de agentes e espaços culturais

    O prazo para cadastramento de artistas e espaços culturais na plataforma inserida no portal da Prefeitura de Patos de Minas foi estendido até 14 de agosto. A iniciativa tem como intuito traçar um panorama que oriente o desenvolvimento e o redirecionamento de ações, refletindo de maneira plural a demanda da identidade cultural da produção artística local. Por meio do cadastro, o município poderá medir o quantitativo de agentes e espaços culturais aptos a receber a renda emergencial e subsídio mensal previstos na Lei Aldir Blanc.

    Covid-19: Fiemg doa máscaras e álcool ao Executivo municipal

    Duzentos litros de álcool glicerinado (70%) e duas mil máscaras de proteção facial descartáveis chegaram à Prefeitura de Patos de Minas para reforçar o enfrentamento ao novo coronavírus. Os materiais foram repassados pela Federação das Indústrias do Estado de Minas – Regional Alto Paranaíba (Fiemg), por meio do seu vice-presidente, Lisandro de Queiroz Bicalho. A entrega ocorreu na tarde desta terça-feira (4), na sede administrativa. A ação é resultado de esforços conjuntos e envolve os sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Minas Gerais, o Centro de Inovação e Tecnologia do Senai, o Sindicato da Indústria do Material Plástico de Minas Gerais e o Senai Modatec.

    Ceasa Regional de Patos de Minas lança projeto de coleta seletiva

    A Central de Abastecimento de Patos de Minas, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, iniciou o projeto Coleta Seletiva na última quarta-feira (29). O objetivo é treinar e orientar os servidores/colaboradores a separar adequadamente o lixo proveniente dos dias de feira na Ceasa. O projeto-piloto começará a ser desempenhado no Mercado Livre do Produtor (MLP) e em seu entorno, local onde o produtor rural expõe suas mercadorias.

    Covid-19: celebrações religiosas voltam a acontecer a partir de 10 de agosto

    O retorno das celebrações em igrejas e templos de Patos de Minas está autorizado a partir de 10 de agosto. A medida foi acertada em reunião na tarde desta segunda-feira (3), da qual participaram o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves; os pastores Osmar Marins, Harlows Pimentel Rocha e Cláudio Pacheco; o bispo diocesano Dom Cláudio Nori Sturm; o procurador-geral do município, Jadir Souto Ferreira; o coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, Célio Adriano Lopes; e o vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior. Na oportunidade, foi apresentado e discutido o protocolo sanitário a ser seguido pelas instituições religiosas. A versão final do documento foi aprovada pelos representantes do segmento.

    Prefeitura inaugura CMEI José Pereira da Fonseca, no Nova Floresta

    A educação em Patos de Minas ganha mais um espaço completamente novo e preparado para receber crianças de até 3 anos e 11 meses. Na manhã desta sexta-feira (31), foi inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil José Pereira da Fonseca, localizado no Bairro Nova Floresta. Além do prefeito de Patos de Minas, a solenidade de inauguração contou com a presença de familiares de José Pereira da Fonseca, homenageado na obra, vereadores e secretários municipais.

    Covid-19: novas lives no fim de semana abordam saúde mental em tempos de pandemia

    Nesse fim de semana, acontecem novas lives voltadas para promoção da saúde mental durante a pandemia. Na sexta-feira (31 de julho), a psicóloga Maria Luiza Corrêa aborda o tema “Habilidades para a vida: a arte de conviver”, voltando-se especialmente para pacientes com Covid-19 e familiares. Já no sábado (1º de agosto), a terceira idade está em foco com a live “Atenção e cuidado a idosos em plena pandemia”. A condução será do fisioterapeuta doutor Rodrigo Arantes e do psicólogo Thiago Vasconcellos. As duas transmissões ocorrem pelo Instagram da prefeitura (prefeiturapatosdeminas), a partir de 19h.

    Covid-19: projeto iniciado na UPA oferece cuidados aos profissionais de saúde

    “Cuidando de quem cuida” é o nome de mais um projeto iniciado esta semana pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Atenção Básica. A iniciativa consiste em oferecer atividades de promoção à saúde aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19.

    São propostas atividades de ginástica laboral e a realização de Práticas Integrativas Complementares, como auriculoterapia. O objetivo é prevenir doenças de fundo emocional que possam estar relacionadas ao trabalho. As ações ocorrerão semanalmente, em ambos os turnos de trabalho, e atingirão cerca de 270 profissionais.

    Covid-19: nova versão do Minas Consciente é divulgada e entrará em vigor no dia 6 de agosto

    O governador Romeu Zema lançou, nessa quarta-feira (29), as novas regras para o Plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para orientar a retomada segura e responsável da economia nos municípios. As mudanças passarão a valer no dia 6 de agosto, quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem seguidas por cada microrregião. Até lá, Patos de Minas continua seguindo as regras previstas na onda branca.

    Zona rural: vacinação contra raiva começa na próxima segunda-feira

    No dia 3 de agosto, próxima segunda-feira, a Prefeitura de Patos de Minas iniciará a Campanha Antirrábica 2020 para cães e gatos no meio rural. Por meio de ação conjunta entre Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância em Saúde e Centro de Controle de Zoonoses, a expectativa é que sejam vacinados cerca de 25 mil animais em todo município este ano.

    Prefeitura inicia construção de aceiros no Parque Municipal Mata do Catingueiro

    A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Diretoria de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras Públicas, iniciou a execução de aceiros no Parque Municipal Mata do Catingueiro nessa segunda-feira (27). A área verde é constituída por dois espaços: a parte baixa da reserva (conhecida como Sagarana) e a região popularmente chamada de Mata do Cachorro. A construção dos aceiros foi decidida em reunião com o presidente do Codema e é uma das medidas de preservação da reserva.

    Inicialmente os aceiros estão sendo construídos na Mata do Cachorro. Após a conclusão do trabalho no local, a área atingida por incêndio no último dia 19 receberá a ação.

    Prefeitura realiza pesquisa sobre modernização da iluminação pública

    De 29 de julho a 5 de agosto, estará disponível, no portal da prefeitura, questionário eletrônico sobre o serviço de iluminação pública. A ação faz parte do plano de comunicação e transparência do projeto de modernização da iluminação do município. Toda a população pode participar da pesquisa, acessando o endereço ppp.patosdeminas.mg.gov.br.

    Parque Ecológico Rio Paranaíba recebe cuidados e ganhará academia ao ar livre

    O Parque Ecológico Rio Paranaíba, na região dos bairros Jardim Paulistano e Vila Garcia, está recebendo cuidados da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Nesta terça-feira (28), equipes estão concretando o platô onde será instalada uma academia ao ar livre e roçando a área. O cercamento do local será refeito, e obstáculos já foram instalados nos portões de acesso ao parque para evitar a entrada de veículos.

    Informe – Retificação de chamamento público 008/Secretaria de Saúde

    A Prefeitura de Patos de Minas publicou, nesta segunda-feira (27), retificação do Chamamento Público 008, no qual são disponibilizadas vagas para médicos. O prazo para concorrer ao cargo terminaria hoje, mas foi prorrogado até 3 de agosto. Os profissionais contratados atuar na Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento à Covid-19.

    Prefeitura conclui construção do Centro Especializado em Reabilitação

    A saúde em Patos de Minas ganha importante reforço com a conclusão da obra do Centro Especializado em Reabilitação, que faz parte da rede de cuidados à pessoa com deficiência. A sede do CER foi construída no Bairro Jardim Peluzzo, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Nesta semana, a construção do imóvel foi totalmente finalizada e, após equipado, o centro estará pronto para receber pacientes. O CER oferecerá serviços de reabilitação física e visual.

    Servidores da Saúde recebem uniformes

    Mais de 340 uniformes foram entregues a profissionais da Secretaria Municipal de Saúde esta semana. A iniciativa visa facilitar a identificação desses colaboradores pela comunidade, permitindo inclusive mais segurança durante os atendimentos domiciliares realizados diariamente. O objetivo da pasta é que todos os profissionais trabalhem uniformizados, sendo essa uma conduta obrigatória por parte dos funcionários.

    Covid-19: saúde mental será tema de lives promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde

    A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Serviços Especializados, promove uma série de lives com foco na saúde mental a partir dessa sexta-feira (24). A primeira palestra é da psicóloga do trabalho e organizacional Cyntia Paixão, que aborda o tema “Ser profissional de saúde em plena pandemia”. A transmissão será pelo Instagram da Prefeitura de Patos de Minas (@prefeiturapatosdeminas), a partir das 19h30.

    Alunos da rede municipal de ensino recebem kits de alimentos

    A Secretaria de Educação de Patos de Minas começou a distribuir, nesta semana, mais um kit de alimentos para famílias de alunos carentes da rede municipal de ensino. Mais de 1.500 foram beneficiadas nas duas primeiras doações. Dentre os itens que compõem o terceiro kit estão, por exemplo, arroz, leite, tomate, repolho, cenoura e carne de frango.
    Os alimentos favorecem estudantes beneficiários do Bolsa Família e alunos carentes constantes de lista elaborada pelas escolas. A entrega ocorre, de forma segura, na própria unidade em que o estudante está matriculado. Os responsáveis por alunos que frequentam os centros municipais de educação infantil poderão buscar as doações na próxima semana.

    Terceiro Caderno de Atividades é entregue para alunos da rede municipal

    Alunos, desde a pré-escola até o nono ano, já tiveram a oportunidade de realizar as propostas elaboradas por seus professores nos dois primeiros cadernos e, nesta semana, ao entregarem o material recebido em junho, levam para casa o terceiro conjunto de atividades. A distribuição dos cadernos ocorre conforme organização definida por cada unidade escolar e vai até a próxima sexta-feira (24).

    Samu reforça frota com nova ambulância

    Nesta terça-feira (21), o município foi contemplado com a doação de uma ambulância para o Samu. O veículo foi repassado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e, assim, fortalecer a saúde pública local.

    Covid-19: hospital e médico desrespeitam medidas para evitar propagação e são denunciados ao MP e ao CRM-MG

    Por meio de seus órgãos sanitários, a Prefeitura de Patos de Minas denunciou a direção do Hospital São Lucas e um médico de seu quadro de funcionários ao Ministério Público (MP) nesta segunda-feira (20). Isso porque, no domingo, o profissional assumiu plantão na unidade de saúde mesmo estando com suspeita de Covid-19. Ele inclusive estava internado na própria instituição e deixou o quarto para exercer a função.

    Prefeitura realizará cadastro de agentes da cultura e de espaços culturais

    A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), em união com o Conselho Municipal de Política Cultural, abre, nessa quarta-feira (22), o cadastramento de agentes da cultura e de espaços culturais de Patos de Minas. A iniciativa tem o objetivo de traçar um panorama que oriente o desenvolvimento e o redirecionamento de ações voltadas para o segmento. Os dados obtidos fornecerão informações capazes de refletir a demanda da identidade cultural da produção artística local.

    Covid-19: apesar de casos positivos continuarem crescendo, há redução na ocupação de leitos

    O boletim epidemiológico detalhado emitido nesta sexta-feira (17) pela Vigilância em Saúde atualiza os dados da Covid-19 em Patos de Minas e orienta sobre a desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia. Chama atenção no informe a significativa redução de leitos ocupados nas redes pública e privada se comparada aos números da última sexta-feira (10): UTI passou de 117,65 para 111,76% e clínicos baixou de 182,76% para 89,66%. De ontem para hoje, dez pacientes deixaram leitos de enfermaria.

    O aumento de casos em uma semana também foi menor, decrescendo de 33,9% para 26,25%. Outra boa notícia é o alcance de 512 pacientes recuperados, salto de 177% em relação ao número do dia 10 de julho, quando 289 pessoas estavam curadas. Apesar de os dados serem mais positivos em relação às duas últimas semanas, não permitem relaxamento quanto às ações para frear o avanço da contaminação pelo vírus, até porque houve aumento no número de óbitos confirmados (de sete para nove) e em investigação (de oito para 12).

    Semed publica edital para contratar rondantes

    A Secretaria Municipal de Educação publicou, nesta quinta-feira (16), edital para contratação de rondantes por 90 dias. O recrutamento de pessoal a ser contratado será feito através da lista de candidatos classificados no processo seletivo 05/2019. Os interessados devem comparecer à reunião na Semed na próxima segunda-feira (20).

    Processo nº 182/2020

    Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na confecção de 01 carrinho para transporte de alimentos e 04 carrinhos para suporte de ventilador pulmonar para o enfrentamento a pandemia do COVID-19Unidade responsável pela abertura e...

    Covid-19: comerciante é denunciado ao MP por descumprir isolamento

    Por meio de seus órgãos sanitários, a Prefeitura de Patos de Minas denunciou ao Ministério Público um comerciante por descumprir o isolamento de 14 dias recomendado à pessoa com Covid-19. Durante averiguação do caso, os responsáveis constataram que, apesar de ter a contaminação por coronavírus confirmada por exame laboratorial, o empresário continuou trabalhando em seu estabelecimento varejista de vestuário e acessórios. Ele realizou o teste em outro município.

    Covid-19: fim de semana de festas encerradas e hipermercado notificado pela terceira vez

    A força-tarefa para enfrentamento à Covid-19 encerrou, no fim de semana, pelo menos três eventos privados com mais de 20 pessoas presentes. No sábado à noite, uma confraternização acontecia na Avenida Fátima Porto. Já no domingo à tarde, dois eventos ocorriam em chácaras na BR-365, próximas ao Trevão Leilões, no sentido à comunidade de Leal. Os fiscais seguiram para os locais a partir de denúncias e tiveram apoio da Polícia Militar. Responsáveis por festas com aglomeração em residências particulares também foram notificados. No fim da tarde de sábado, um hipermercado na Avenida Fátima Porto foi autuado por não controlar a entrada dos clientes, descumprindo a norma de distanciamento.

    CMEI do Nova Floresta será inaugurado no fim de julho

    A rede municipal de ensino ganhará importante reforço no fim deste mês de julho, quando será oficialmente entregue o Centro de Educação Infantil do Bairro Nova Floresta – o CMEI José Pereira da Fonseca. A obra está concluída, e todo o mobiliário necessário ao funcionamento do espaço já foi adquirido. A inauguração está marcada, a princípio, para a manhã do dia 31.

    Informe

    Foi publicado, nessa sexta-feira (10), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, o Decreto 4.869/2020 que, entre outras providências, revoga o artigo 6º do Decreto 4.868. A norma editada ontem cancela a determinação de horários para...

    Covid-19: boletim detalha números da doença

    Em boletim epidemiológico emitido neste dia 10 de julho, a Vigilância em Saúde informa números mais detalhados da Covid-19 em Patos de Minas. Em relação à última sexta-feira, foram confirmados mais 179 casos da doença, chegando a 720 no total. O aumento é de 33,9% em sete dias. Nesse mesmo intervalo, mais 104 pessoas se recuperaram, chegando agora a 289. Em contrapartida, houve salto de zero para oito nos óbitos em investigação, enquanto as mortes confirmadas eram seis e agora são sete.

    Veículo e bens móveis são entregues à Apae

    A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas recebeu um veículo zero quilômetro e dezenas de bens móveis para qualificar o serviço de proteção social ofertado pela entidade e oferecer mais conforto aos usuários e equipe técnica. Os itens foram adquiridos pela prefeitura, por meio de convênio assinado com o Ministério da Cidadania. Os recursos que viabilizaram a compra são advindos de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB). Na oportunidade, foi oficializada a entrega do recapeamento asfáltico executado na Rua José Pereira da Fonseca, onde está localizada a sede da entidade, e na Rua Formiga, situada nas imediações da associação.

    Informe – multas e Área Azul durante a pandemia

    As autuações estão autorizadas, o que está suspenso é o envio de notificação de infração de trânsito e estão interrompidos os prazos para defesa de autuação e recursos de multa, por exemplo. Em outras palavras, condutas que desrespeitam as normas de trânsito estão sujeitas à multa, mas por enquanto os avisos de autuação não serão enviados ao infrator, sendo apenas inseridos em um sistema eletrônico. Quando toda a situação for normalizada, o Denatran regulamentará questões referentes às autuações ocorridas a partir do dia 20 de março, determinando prazos para envio das notificações e demais procedimentos relativos às multas.

    Processo nº 172/2020

    Objeto da Licitação: Aquisição de divisórias para o enfrentamento a pandemia do COVID-19 localizado na Clínica de Especialidades MédicasUnidade responsável pela abertura e execução do processo licitatório:SECRETARIA MUNICIPAL DE...

    Processo nº 171/2020

    Objeto da Licitação: Aquisição de saco impermeável para cadáver para o uso durante o enfrentamento a pandemia do COVID-19Unidade responsável pela abertura e execução do processo licitatório:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEModalidade:Dispensa de...

    Covid-19: decreto determina horário de funcionamento de atividades da onda verde

    A Prefeitura de Patos de Minas editou nova norma estabelecendo horário de funcionamento de atividades incluídas na onda verde, classificação em que o município encontra-se segundo o Plano Minas Consciente. As determinações entram em vigor na próxima segunda-feira (13). De acordo com o Decreto nº 4.868, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (9), o transporte coletivo e postos de combustível passam também a ter horário de funcionamento regulamentado.

    Covid-19: SMS realiza capacitação para técnicos e enfermeiros do Hospital de Campanha

    Profissionais contratados para atuar no Hospital de Campanha serão treinados para garantir maior segurança na assistência a pacientes que venham a ser recebidos na unidade. O primeiro grupo, formado por técnicos de enfermagem e enfermeiros, está recebendo a atualização nesta quinta-feira (9), e pela manhã eles conheceram o funcionamento dos cardioversores adquiridos pela prefeitura. A capacitação, requerida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é oferecida por funcionários da empresa fornecedora dos aparelhos.

    IPTU 2020: quem pode requerer a isenção do imposto?

    Dois grupos específicos de contribuintes estão isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Patos de Minas. Um deles são os proprietários de imóvel destinado exclusivamente à residência com área construída de até 70 metros quadrados (LC 185/2002). O outro são aposentados, pensionistas ou inativos do sistema de previdência pública ou privada com 65 anos ou mais para homens e 60 anos para mulheres (LC 442/2014). Para ser dispensado do pagamento do tributo, a pessoa que atende a essas condições deve protocolar o pedido de isenção até o fim do ano, anexando os documentos exigidos na legislação.

    Cabe ressaltar que para estar desobrigado de pagar o IPTU, além dos requisitos mencionados, deve-se possuir apenas um imóvel.

    Programa Minha Escritura ultrapassa 300 documentos entregues

    Dando sequência ao Programa Minha Escritura, a Prefeitura de Patos de Minas entregou, no domingo (5), a documentação de propriedade definitiva de imóveis a mais 11 moradores do Bairro Jardim Esperança I. Com essas unidades, chegam a 309 as regularizações fundiárias urbanas providenciadas pelo Executivo municipal desde junho de 2018, quando a iniciativa foi lançada.

    Covid-19: força-tarefa notifica mais de dez bares e lanchonetes no fim de semana

    Pelo menos 15 bares e lanchonetes foram notificados por descumprimento às normas de enfrentamento à Covid-19 no período de sexta-feira a domingo (3 a 5 de julho). Houve casos em que o mesmo local foi autuado tanto por não adotar as medidas preventivas, como uso de máscara, quanto por funcionar em horário não permitido. Um hipermercado e duas mercearias também receberam notificação por não cumprirem as condutas de combate ao vírus. Conforme a norma em vigor no município, bares, lanchonetes, pizzarias e sorveterias podem abrir das 10h às 20h para atendimento presencial, inclusive com consumação de lanches no local. Mas, para isso, é necessário seguir as condições previstas no protocolo sanitário específico para o setor. Ressalta-se que são proibidas a venda de bebida alcóolica para o cliente consumir no estabelecimento e a oferta de entretenimento.

    Trabalho infantil: campanha 2020 chega ao fim, mas combate continua

    Com o tema “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha de combate a esse tipo de atividade, neste ano, aconteceu predominantemente de forma virtual. Devido às recomendações dos órgãos de saúde e com o objetivo de evitar aglomerações, os eventos previamente planejados para ocorrer de forma presencial foram substituídos por lives alusivas ao tema da campanha.

    Isenção do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais três meses

    O Governo federal estendeu até 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A princípio a medida valia até a última sexta-feira (3). O Decreto 10.414, publicado no dia 3 de julho no Diário Oficial da União, mantém a alíquota zero sobre operações de crédito contratadas no período de 3 de abril de 2020 a 2 de outubro de 2020.

    Covid-19: fiscais encerram festas em chácara e haras, e PM faz boletim de ocorrência

    Uma das principais preocupações da força tarefa formada para fiscalizar o descumprimento das medidas de enfrentamento à Covid-19 tem sido eventos particulares com aglomerações. Cinco dessas atividades foram notificadas no fim de semana passado, e as denúncias se repetem no plantão iniciado na última sexta-feira (3). Ontem, por exemplo, os fiscais notificaram o proprietário de uma chácara onde estavam mais de 30 jovens, nas imediações da Avenida J.K. Num haras, nessa mesma região, ocorria festa de aniversário com pelo menos 40 convidados. As confraternizações foram encerradas de imediato.

    Manutenção asfáltica é realizada em vias que dão acesso à UPA

    Nesta semana, a equipe responsável pelo microrrevestimento asfáltico trabalhou no Jardim Peluzzo. Entre as vias recuperadas está a rua Peluzo, onde se encontram o CMEI Vereador Heleno Luiz, a UPA e as novas instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER). 

    Antes de receber as duas camadas de microrrevestimento, conhecido também como reperfilamento e que atua como impermeabilizante, as vias foram cuidadas pela frente de tapa-buracos. O serviço é importante para dar segurança ao trânsito local e permitir acesso mais rápido à região.

    Alunos da rede municipal terão acesso a Espaço Virtual de Aprendizagem

    A secretária de Educação de Patos de Minas, Fabiana Ferreira dos Santos, reuniu-se, na manhã dessa sexta-feira (3), com o diretor de Programas e Projetos Estratégicos, Eduardo Alves, o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nixon Palmeira, e o diretor de Comunicação Social, Robson Faria. A pauta do encontro foi o Espaço Virtual de Aprendizagem (EVA), plataforma digital que está em construção e será mais um dos mecanismos utilizados para levar conteúdo escolar aos alunos da rede municipal durante a suspensão das aulas presenciais. O EVA é um sistema que permite oferecer cursos totalmente estruturados em ambiente virtual.

    Covid-19: profissionais da SMS visitam hospital em Teresópolis

    Uma equipe técnica da Secretaria de Saúde de Patos de Minas esteve no Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), no estado do Rio de Janeiro, para conhecer o trabalho realizado lá em relação à Covid-19. A visita, feita a pedido do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, ocorreu na última terça-feira (30). Os fluminenses já enfrentam o crescimento de casos da doença há mais tempo, o que levou o HCTCO a implantar medidas que surtiram bons resultados e servirão de exemplo ao município.

    UBS Alto Limoeiro é inaugurada nesta quinta-feira

    Na manhã desta quinta-feira (2), foi entregue aos patenses mais uma importante obra: a Unidade Básica de Saúde Sílvia Maria Ferreira, construída no Bairro Alto Limoeiro. A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, de secretários municipais e autoridades locais. Também estiveram presentes familiares da patrona da UBS, representada na ocasião por seu neto, o major Arthur Fábio Ferreira.

    Com rede pluvial praticamente concluída, obra na Artur Magalhães se aproxima do fim

    A obra na Rua Artur Magalhães, na região dos bairros Jardim Aquarius e Residencial Monjolo, caminha para conclusão. O serviço é realizado em trecho de aproximadamente 400 metros, entre as avenidas Fátima Porto e João Marques de Queiroz. A empreiteira contratada já finalizou as derivações que captarão a água da chuva que desce pelas ruas Jatobás, Cedros, dos Pinheiros e Jacarandás.

    Resultado: Concurso Cultural “Patos Coração e Chão” premia 34 candidatos

    O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em conjunto com os conselhos municipais de Política Cultural e de Patrimônio Histórico e Cultural. Para avaliar os trabalhos artísticos, foi nomeada uma comissão de seleção formada por seis membros pertencentes a esses dois conselhos. E para todos os jurados do concurso, as tarefas de avaliar e selecionar foram de extrema dificuldade, diante de tantas produções talentosas e criativas.

    Sai nessa quinta-feira resultado do Concurso “Patos Coração e Chão”

    Será divulgado amanhã, quinta-feira (2), o resultado indicando os melhores colocados nas 12 categorias do Concurso Cultural Virtual “Patos Coração e Chão”. Após conclusão da somatória dos votos, a comissão organizadora encerrou hoje todo o processo de apuração.
    Serão anunciados os nomes de 34 candidatos cujos trabalhos artísticos foram os escolhidos pela comissão julgadora para receber os prêmios do concurso.

    Covid-19: presidente da OAB conhece in loco estrutura do Hospital de Campanha

    A convite do secretário municipal de Saúde, Carlos Rezende, o presidente da 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou recentemente o Hospital de Campanha de Patos de Minas, na Avenida Marabá. Itamar Fernandes esteve no local acompanhado da conselheira subseccional Kátia Mendes e do advogado Elias Pereira Cota. Eles conheceram toda a estrutura preparada para atender casos de Covid-19, a qual, inicialmente, oferece 30 leitos. Desses, quatro contam com respiradores e demais equipamentos necessários para estabilizar pacientes com quadro de saúde agravado.