Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos

Atendimento Tributário

Fiscalização Tributária

Receita

34 3822-9683

Dívida Ativa

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Finanças

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Orçamento

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Contabilidade

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Tesouraria

34 3822-9652

Secretária: Marisa da Silva Peres

Telefone: (34)3822-9650

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: fazenda@patosdeminas.mg.gov.br

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3822-9650 Gabinete da Secretária Marisa Peres financas@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9653 Atendimento Tributário (IPTU, ITBI, ISS, Notas Fiscais, Alvarás, Certidões…) Valéria atendimento@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9683 Diretoria de Receita Derci/Wesley diretorreceita@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9860 Fiscalização Tributária Edna, João, Odair, Otávio e Raphael fiscaltributos@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9818 Dívida Ativa Ronaldo gerenciadividaativa@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9657 Advocacia Finanças Guilherme guilherme@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9687 Diretoria de Orçamento Clarindo/Valéria orcamento@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9651 Diretoria de Contabilidade Edna contabilidade@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9652 Diretoria de Tesouraria Dalila tesouraria@patosdeminas.mg.gov.br
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Administração, referentes às atividades orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município, competindo-lhe especialmente:

  • I – coordenar os órgãos orçamentário, contábil, tributário e financeiro da Secretaria;
  • II – elaborar, executar, avaliar e aprimorar as ações orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município;
  • III – elaborar e avaliar o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município;
  • IV – elaborar a estimativa mensal da receita e cronograma mensal da desembolso e acompanhar a sua execução;
  • V – subsidiar de informações orçamentárias e financeiras os ordenadores de despesa, para a limitação de empenho e movimentação financeira, objetivando o cumprimento das metas fiscais do Município;
  • VI – disponibilizar cotas orçamentárias aos órgãos municipais, para controle da despesa;
  • VII – promover audiências públicas para elaboração dos planos orçamentárias do Município e demonstração do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais;
  • VIII – executar os registros contábeis financeiro, patrimonial e orçamentário do Município;
  • IX – executar a gestão do plano de contas do Município;
  • X – realizar as prestações de contas do Município aos órgãos públicos municipal, estadual e federal;
  • XI – autorizar a entrega de numerário a servidor, na forma de adiantamento, analisar, aprovar ou providenciar a devolução de valores aos cofres públicos municipais;
  • XII – analisar as prestações de contas de diárias concedidas a servidores municipais, aprovar ou providenciar a devolução dos valores aos cofres públicos municipais;
  • XIII – acompanhar a aplicação dos recursos financeiros municipais e encaminhar ao órgão de controle interno do Município, quando constatada qualquer ilegalidade ou má aplicação dos mesmos;
  • XIV – constituir os créditos tributários decorrentes dos tributos de competência do Município;
  • XV – cumprir e fazer cumprir a legislação tributária municipal;
  • XVI – aplicar multas por infração à legislação tributária municipal;
  • XVII – movimentar as contas bancárias do Município, conjuntamente com os agentes políticos delegados pelo Prefeito Municipal, através de transações on-line e cheques;
  • XVIII – lançar as receitas de repasse e aplicação financeira;
  • XIX – efetuar os pagamentos das despesas do Município, observando a vinculação da receita;
  • XX – realizar as movimentações financeiras no sistema informatizado do Município;
  • XXI – manter fluxo de caixa;
  • XXII – elaborar proposições para maior efetividade da receita e despesa municipal;
  • XXIII – subsidiar de informações o órgão jurídico do Município, para cobrança judicial da dívida ativa;
  • XXIV – apoiar o órgão jurídico na elaboração de projetos de leis e decretos relacionados às matérias orçamentária, contábil, tributária e financeira;
  • XXV – representar o Município junto a órgãos estaduais e federais, no que se refere aos assuntos orçamentário, contábil, tributário e financeiro.

    Notícias

    IPTU 2020: quem pode requerer a isenção do imposto?

    Dois grupos específicos de contribuintes estão isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Patos de Minas. Um deles são os proprietários de imóvel destinado exclusivamente à residência com área construída de até 70 metros quadrados (LC 185/2002). O outro são aposentados, pensionistas ou inativos do sistema de previdência pública ou privada com 65 anos ou mais para homens e 60 anos para mulheres (LC 442/2014). Para ser dispensado do pagamento do tributo, a pessoa que atende a essas condições deve protocolar o pedido de isenção até o fim do ano, anexando os documentos exigidos na legislação.

    Cabe ressaltar que para estar desobrigado de pagar o IPTU, além dos requisitos mencionados, deve-se possuir apenas um imóvel.

    Informe – Chamamento Público 005/Secretaria de Saúde

    A Prefeitura de Patos de Minas tornou público, nesta segunda-feira (6), o Chamamento 005/2020 em função da situação de emergência gerada pela pandemia de Covid-19. O processo destina-se à contratação de técnicos de enfermagem para trabalharem na...

    Programa Minha Escritura ultrapassa 300 documentos entregues

    Dando sequência ao Programa Minha Escritura, a Prefeitura de Patos de Minas entregou, no domingo (5), a documentação de propriedade definitiva de imóveis a mais 11 moradores do Bairro Jardim Esperança I. Com essas unidades, chegam a 309 as regularizações fundiárias urbanas providenciadas pelo Executivo municipal desde junho de 2018, quando a iniciativa foi lançada.

    Covid-19: força tarefa notifica mais de dez bares e lanchonetes no fim de semana

    Pelo menos 15 bares e lanchonetes foram notificados por descumprimento às normas de enfrentamento à Covid-19 no período de sexta-feira a domingo (3 a 5 de julho). Houve casos em que o mesmo local foi autuado tanto por não adotar as medidas preventivas, como uso de máscara, quanto por funcionar em horário não permitido. Um hipermercado e duas mercearias também receberam notificação por não cumprirem as condutas de combate ao vírus. Conforme a norma em vigor no município, bares, lanchonetes, pizzarias e sorveterias podem abrir das 10h às 20h para atendimento presencial, inclusive com consumação de lanches no local. Mas, para isso, é necessário seguir as condições previstas no protocolo sanitário específico para o setor. Ressalta-se que são proibidas a venda de bebida alcóolica para o cliente consumir no estabelecimento e a oferta de entretenimento.

    Trabalho infantil: campanha 2020 chega ao fim, mas combate continua

    Com o tema “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha de combate a esse tipo de atividade, neste ano, aconteceu predominantemente de forma virtual. Devido às recomendações dos órgãos de saúde e com o objetivo de evitar aglomerações, os eventos previamente planejados para ocorrer de forma presencial foram substituídos por lives alusivas ao tema da campanha.

    Isenção do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais três meses

    O Governo federal estendeu até 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A princípio a medida valia até a última sexta-feira (3). O Decreto 10.414, publicado no dia 3 de julho no Diário Oficial da União, mantém a alíquota zero sobre operações de crédito contratadas no período de 3 de abril de 2020 a 2 de outubro de 2020.

    Covid-19: fiscais encerram festas em chácara e haras, e PM faz boletim de ocorrência

    Uma das principais preocupações da força tarefa formada para fiscalizar o descumprimento das medidas de enfrentamento à Covid-19 tem sido eventos particulares com aglomerações. Cinco dessas atividades foram notificadas no fim de semana passado, e as denúncias se repetem no plantão iniciado na última sexta-feira (3). Ontem, por exemplo, os fiscais notificaram o proprietário de uma chácara onde estavam mais de 30 jovens, nas imediações da Avenida J.K. Num haras, nessa mesma região, ocorria festa de aniversário com pelo menos 40 convidados. As confraternizações foram encerradas de imediato.

    Manutenção asfáltica é realizada em vias que dão acesso à UPA

    Nesta semana, a equipe responsável pelo microrrevestimento asfáltico trabalhou no Jardim Peluzzo. Entre as vias recuperadas está a rua Peluzo, onde se encontram o CMEI Vereador Heleno Luiz, a UPA e as novas instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER). 

    Antes de receber as duas camadas de microrrevestimento, conhecido também como reperfilamento e que atua como impermeabilizante, as vias foram cuidadas pela frente de tapa-buracos. O serviço é importante para dar segurança ao trânsito local e permitir acesso mais rápido à região.

    Alunos da rede municipal terão acesso a Espaço Virtual de Aprendizagem

    A secretária de Educação de Patos de Minas, Fabiana Ferreira dos Santos, reuniu-se, na manhã dessa sexta-feira (3), com o diretor de Programas e Projetos Estratégicos, Eduardo Alves, o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nixon Palmeira, e o diretor de Comunicação Social, Robson Faria. A pauta do encontro foi o Espaço Virtual de Aprendizagem (EVA), plataforma digital que está em construção e será mais um dos mecanismos utilizados para levar conteúdo escolar aos alunos da rede municipal durante a suspensão das aulas presenciais. O EVA é um sistema que permite oferecer cursos totalmente estruturados em ambiente virtual.

    Covid-19: em cinco dias, mais de 160 casos positivos

    Números também informam 185 pacientes já tratados da infecção por coronavírus; 283 se recuperam em casa Da última segunda até esta sexta-feira (3), 165 novos casos de Covid-19 foram confirmados por exame em Patos de Minas. O total de pessoas que já...

    Covid-19: profissionais da SMS visitam hospital em Teresópolis

    Uma equipe técnica da Secretaria de Saúde de Patos de Minas esteve no Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), no estado do Rio de Janeiro, para conhecer o trabalho realizado lá em relação à Covid-19. A visita, feita a pedido do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, ocorreu na última terça-feira (30). Os fluminenses já enfrentam o crescimento de casos da doença há mais tempo, o que levou o HCTCO a implantar medidas que surtiram bons resultados e servirão de exemplo ao município.

    UBS Alto Limoeiro é inaugurada nesta quinta-feira

    Na manhã desta quinta-feira (2), foi entregue aos patenses mais uma importante obra: a Unidade Básica de Saúde Sílvia Maria Ferreira, construída no Bairro Alto Limoeiro. A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, de secretários municipais e autoridades locais. Também estiveram presentes familiares da patrona da UBS, representada na ocasião por seu neto, o major Arthur Fábio Ferreira.

    Com rede pluvial praticamente concluída, obra na Artur Magalhães se aproxima do fim

    A obra na Rua Artur Magalhães, na região dos bairros Jardim Aquarius e Residencial Monjolo, caminha para conclusão. O serviço é realizado em trecho de aproximadamente 400 metros, entre as avenidas Fátima Porto e João Marques de Queiroz. A empreiteira contratada já finalizou as derivações que captarão a água da chuva que desce pelas ruas Jatobás, Cedros, dos Pinheiros e Jacarandás.

    Resultado: Concurso Cultural “Patos Coração e Chão” premia 34 candidatos

    O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em conjunto com os conselhos municipais de Política Cultural e de Patrimônio Histórico e Cultural. Para avaliar os trabalhos artísticos, foi nomeada uma comissão de seleção formada por seis membros pertencentes a esses dois conselhos. E para todos os jurados do concurso, as tarefas de avaliar e selecionar foram de extrema dificuldade, diante de tantas produções talentosas e criativas.

    Sai nessa quinta-feira resultado do Concurso “Patos Coração e Chão”

    Será divulgado amanhã, quinta-feira (2), o resultado indicando os melhores colocados nas 12 categorias do Concurso Cultural Virtual “Patos Coração e Chão”. Após conclusão da somatória dos votos, a comissão organizadora encerrou hoje todo o processo de apuração.
    Serão anunciados os nomes de 34 candidatos cujos trabalhos artísticos foram os escolhidos pela comissão julgadora para receber os prêmios do concurso.

    Informe – Chamamento Público HRAD

    O Hospital Regional Antônio Dias realiza chamamento público emergencial para contratação de profissionais para atuarem no atendimento de pacientes com sintomas de Covid-19. Dentre os cargos disponíveis, há vagas para médicos, fisioterapeutas...

    Covid-19: presidente da OAB conhece in loco estrutura do Hospital de Campanha

    A convite do secretário municipal de Saúde, Carlos Rezende, o presidente da 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou recentemente o Hospital de Campanha de Patos de Minas, na Avenida Marabá. Itamar Fernandes esteve no local acompanhado da conselheira subseccional Kátia Mendes e do advogado Elias Pereira Cota. Eles conheceram toda a estrutura preparada para atender casos de Covid-19, a qual, inicialmente, oferece 30 leitos. Desses, quatro contam com respiradores e demais equipamentos necessários para estabilizar pacientes com quadro de saúde agravado.

    Unipam promove Semana Acadêmica 2020 em formato virtual

    O Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) promoverá, de 8 a 11 de julho, Semana Acadêmica 2020 que abordará temas relacionados à educação, tecnologia, gestão e trabalho. Algumas atividades do evento poderão ser acompanhadas pelo canal da instituição no YouTube e outras pelo Google Meet. As inscrições são gratuitas e abertas para toda a comunidade, sendo realizadas pelo endereço unieventos.unipam.edu.br.

    Covid-19: festas particulares e bares são as principais denúncias do fim de semana

    A força-tarefa para fiscalizar o desrespeito às normas de enfrentamento à Covid-19, com o apoio da Polícia Militar, começou a atuar na última sexta-feira (26). Do início das atividades, às 18h, até a meia-noite de domingo, cinco festas particulares e dez bares foram notificados. Um deles, localizado na Rua Onaldo Lima, no Jardim Céu Azul, foi interditado por 15 dias. O canal de WhatsApp criado para essa finalidade recebeu mais de 260 denúncias nessas primeiras 50 horas de funcionamento da força-tarefa, sendo 80% delas relativas a festas particulares e bares.

    Covid-19: centro de atendimento na UPA recebe mais de 140 pacientes sábado e domingo

    O Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, instalado anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), assistiu 143 pessoas nos dias 27 e 28, sendo 69 no sábado e 74 no domingo. Até o fim da manhã desta segunda-feira (29), três pacientes ocupavam leitos de observação, mas todos estáveis. Além dos cinco leitos de emergência – com monitores, bombas de infusão e dois ventiladores mecânicos – o Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 possui oito vagas ambulatoriais, equipadas com pontos de oxigenoterapia. Um consultório médico e uma sala de triagem foram instalados no local a princípio, mas o município já estuda a possibilidade de se instalar um segundo consultório.

    Doutor Marcolino e outras ruas centrais e de bairros são restauradas por meio do microrrevestimento

    O trecho da Doutor Marcolino entre as ruas Farnese Maciel e Rui Barbosa, no Centro, está recebendo microrrevestimento. O serviço está sendo executado neste domingo (28), dia em que o fluxo de veículos na região é menor e, assim, a interrupção da passagem no local causa menos transtornos à população. Outros fins de semana serão necessários para concluir o trabalho, já que a via possui pouco mais de três quilômetros de extensão.  

    O microrrevestimento nos primeiros quarteirões da Doutor Marcolino ocorreu há cerca de 15 dias, depois de concluído o mesmo serviço em toda extensão da Rua Tiradentes. Também conhecida como reperfilamento, essa técnica consiste na aplicação de um composto sobre o pavimento, em duas camadas, para restabelecer as condições adequadas da superfície. Entre outras funções, o material aplicado age como um impermeabilizante e rejuvenescedor, prolongando a vida útil do asfalto em até três anos.

    Jurados do “Patos Coração e Chão” concluem votação e resultado sai na próxima semana

    Foram dias de muita dedicação por parte de uma conceituada comissão julgadora, formada por seis membros, empenhada em avaliar cada detalhe dos 172 trabalhos artísticos inscritos no Concurso Cultural Virtual “Patos Coração e Chão”. As avaliações de cada uma das categorias já foram concluídas e, na próxima semana, o resultado será divulgado pela organização.

    Imposto de Renda 2020: prazo para declaração termina em 30 de junho

    O prazo para declaração do Imposto de Renda 2020 termina no próximo dia 30. Inicialmente, o período era de 2 de março a 30 de abril. Entretanto, devido à pandemia, ele foi ampliado para o final deste mês. Milhares de brasileiros já realizaram sua declaração, entretanto muitos ainda não enviaram seus rendimentos e documentos comprobatórios.

    Chamamento público busca doador de terreno para sediar Santa Casa de Misericórdia

    Na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município, foi publicado edital de chamamento público para doação de imóvel particular em que possa ser instalada a Santa Casa de Misericórdia em Patos de Minas (consulte o documento aqui). O texto considera que, para construção da sede da unidade de atendimento, é imprescindível que o terreno esteja localizado em área de fácil acesso para a população local e da região.

    Covid-19: publicado decreto que regride Patos de Minas para onda verde a partir do próximo sábado

    A norma que regulamenta o funcionamento das atividades autorizadas pelo Programa Minas Consciente na onda em que Patos de Minas está classificada – onda verde – foi publicado nesta terça-feira (23). O Decreto 4.859 passa a produzir efeitos legais no dia 27 de junho, ou seja, até essa data continuam em vigor as atuais regras. Já a partir de sábado, contudo, lojas e serviços que não estejam listados na normatização não podem abrir. Os protocolos de funcionamento estão detalhados no anexo que compõe o Decreto 4.859. Os horários de funcionamento das atividades essenciais permitidas dentro da onda verde deverão obedecer aos decretos municipais vigentes.

    Covid-19: Centro de Atendimento na UPA recebe mais de cem pacientes em menos de 48 horas

    Cento e dez pessoas já foram assistidas no Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 desde a manhã dessa segunda-feira (22), quando a estrutura foi oficialmente apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. Instalada anexa à UPA, no Bairro Jardim Peluzzo, a unidade tinha, até o fim desta tarde, três pacientes na sala de estabilização, com quadro clínico estável, e nenhum entubado.

    30 de junho é último dia para alistamento militar de jovens que completam 18 anos em 2020

    O dia 30 de junho é o prazo limite para que todos que completam 18 anos em 2020 alistem-se e fiquem em dia com o serviço militar. O processo pode ser realizado por meio do endereço eletrônico www.alistamento.eb.mil.br, pelo aplicativo do Exército Brasileiro ou, presencialmente, na Junta de Serviço Militar, órgão vinculado administrativamente à prefeitura. O jovem deve alistar-se na cidade onde reside.

    De casa, jurados avaliam trabalhos artísticos do Concurso Cultural “Patos Coração e Chão”

    As avaliações dos trabalhos artísticos do Concurso Cultural Virtual “Patos Coração e Chão” por parte da comissão julgadora foram iniciadas no fim de semana, quando os seis membros que compõem o grupo puderam acessar a plataforma digital inserida no portal da prefeitura (patosdeminas.mg.gov.br / menu “Cultura”). O espaço virtual, criado pela Diretoria Municipal de Comunicação, disponibiliza ao público todos as produções inscritas no concurso, distribuídas nas respectivas categorias.

    Covid-19: área isolada na UPA amplia atendimento e permite mais segurança a equipes e pacientes

    Uma estrutura própria, isolada, para receber pacientes com sintomas gripais na Unidade de Pronto Atendimento de Patos de Minas foi oficialmente apresentada nesta segunda-feira (22) pela Secretaria Municipal de Saúde. A ala, que recebe o nome de Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, foi montada no estacionamento da UPA, permitindo acesso independente. O local foi criado com o objetivo de ampliar o atendimento e oferecer mais segurança a equipes e pacientes de forma geral. O investimento fixo mensal é de R$ 65 mil por mês, referente à contratação da estrutura que abriga o anexo.

    Patos de Minas garante 1º lugar em ICMS Patrimônio Cultural no Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro

    Entre os 853 municípios de Minas Gerais, Patos de Minas está entre os 20 mais bem pontuados pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em 2020, no ICMS Patrimônio Cultural. A classificação consta no resultado provisório publicado neste dia 20 de junho pelo IEPHA. A nota 19,12 é a maior da história e resultará em quase meio milhão de reais para o município investir em Patrimônio Cultural.

    Patos de Minas faz bloqueio contra raiva após caso positivo em morcego

    A Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas começa, na quarta-feira (24), ação contra a raiva na região central da cidade, local em que foi encontrado um morcego infectado. Uma equipe de 20 pessoas irá visitar todas as residências e fazer a administração da vacina antirrábica em cães e gatos, assim como verificar o histórico de vacinação deles. Caso o animal esteja com o cartão de vacina em dia, não será necessária a dose de reforço. Cerca de 1.000 domicílios serão visitados nos bairros Centro, Cônego Getúlio e Lagoa Grande.

    Na UPA: Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 começa a funcionar

    A instalação de uma estrutura própria, isolada, para receber pacientes com sintomas gripais na Unidade de Pronto Atendimento de Patos de Minas foi concluída neste fim de semana. A ala, que recebe o nome de Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, foi montada no estacionamento da UPA, permitindo acesso independente. O prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves e o secretário municipal de Saúde, Carlos Rezende, estiveram no local na manhã deste domingo (21) para vistoriar a finalização do anexo.

    Trabalhos artísticos do Concurso Cultural “Patos Coração e Chão” já podem ser visualizados

    Os trabalhos artísticos inscritos no Concurso Cultural Virtual “Patos Coração e Chão” já estão disponibilizados para visualização no portal da Prefeitura de Patos de Minas (patosdeminas.mg.gov.br). Ao acessar a página, o interessado deve clicar no menu “Cultura”. São 172 trabalhos distribuídos em 12 categorias: Arte Digital, Artes Plásticas, Artesanato, Capoeira, Dança, Encenação Poética, Folia de Reis, Fotografia, Grafite, Música, Poesia e Viola.

    Comunicado – Concorrências 06/2020 e 08/2020

    A Comissão Permanente de Licitações, em virtude da pandemia do Covid-19 (Corona Vírus), comunica aos licitantes interessados em participar das Concorrências 06/2020 e 08/2020, nos dias 18 e 23/06/2020, respectivamente, que o protocolo dos envelopes...

    Nota de esclarecimento – óbito por Covid-19

    Quanto ao óbito da idosa registrado por Covid-19 no Boletim Epidemiológico Municipal no dia 10 de junho, a Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Vigilância em Saúde, esclarece: a discussão da causa do óbito foi feita por meio de investigação...

    Informe – Hospital de Campanha

    Sobre a conclusão do Hospital de Campanha em instalação no Centro Clínico do Unipam, a Prefeitura de Patos de Minas informa: a estrutura começou a ser efetivamente organizada em abril e, desde então, medidas constantes têm sido tomadas para...