Secretaria Municipal de Governo

Gabinete

34 3822-9679

Governo

34 3822-9679

W

Desenvolvimento Econômico

34 3822-9130

desenvolvimentoeconomico@

ASCOM

34 3822-9120

Secretário: Edno Oliveira Brito

Chefe de Gabinete: Ana Maria Siqueira

Telefone: (34)3822-9828

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: governo@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 as 18:00 horas

GABINETE DO PREFEITO: 3822-9679
3822-9679 Recepção do Gabinete Vânia
3822-9828 Chefia de Gabinete Ana Maria
3822-9130 Gabinete do Vice-Prefeito Paulo Mota
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: 3822-9100
3822-9645 Central de Convênios Poliana
3822-9645 Diret. de Relações Instituc. Fernando Diniz
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: 3822-9120
3822-9680 Diretor Robson Faria
3822-9120 Jornalismo / Imprensa Márcia / Carolina
ASSESSORIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 3822-9130
3822-9130 Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico André Franco
Secretaria Municipal de Governo - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Governo é o órgão de representação social e administrativa do Prefeito, competindo-lhe especialmente:

  • I – promover a representação social do Prefeito, sob sua orientação direta;
  • II – receber, elaborar e expedir a correspondência do Prefeito, inclusive a eletrônica;
  • III – elaborar os atos administrativos da competência do Prefeito;
  • IV – preparar a agenda do Prefeito;
  • V – articular politicamente com o Poder Legislativo;
  • VI – convocar e preparar reuniões com os Secretários a pedido do Prefeito;
  • VII – receber e analisar as atividades mensais das Secretarias, avaliando as metas definidas pelo Prefeito e Secretários;
  • VIII – promover a representação do Município perante os órgãos de imprensa;
  • IX – pesquisar matérias, de interesse do Município, veiculadas pela mídia;
  • X – manter atualizado o site do Município;
  • XI – executar o cerimonial do Gabinete do Prefeito;
  • XII – dar suporte aos serviços de ouvidoria;
  • XIII – coordenar, executar e avaliar a publicidade institucional;
  • XIV – manter contatos institucionais com entidades públicas e privadas, especialmente conselhos e associações de bairros, visando apoiar e estimular à realização de serviços públicos;
  • XV – auxiliar os serviços de defesa civil;
  • XVI – receber e responder às solicitações da Câmara Municipal, com apoio dos órgãos do Poder Executivo;
  • XVII – recepcionar as autoridades, cidadãos e servidores que solicitem audiência com o Prefeito;
  • XVIII – elaborar as minutas de convênio, parcerias e instrumentos congêneres bem como encaminhar os termos e documentação pertinentes aos setores competentes;
  • XIX – encaminhar os termos de convênios, parcerias e instrumentos congêneres para o órgão responsável pela execução de seu objeto;
  • XX – manter os registros dos convênios atualizados.

    Notícias

    IPTU 2020: quem pode requerer a isenção do imposto?

    Dois grupos específicos de contribuintes estão isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Patos de Minas. Um deles são os proprietários de imóvel destinado exclusivamente à residência com área construída de até 70 metros quadrados (LC 185/2002). O outro são aposentados, pensionistas ou inativos do sistema de previdência pública ou privada com 65 anos ou mais para homens e 60 anos para mulheres (LC 442/2014). Para ser dispensado do pagamento do tributo, a pessoa que atende a essas condições deve protocolar o pedido de isenção até o fim do ano, anexando os documentos exigidos na legislação.

    Cabe ressaltar que para estar desobrigado de pagar o IPTU, além dos requisitos mencionados, deve-se possuir apenas um imóvel.

    Informe – Chamamento Público 005/Secretaria de Saúde

    A Prefeitura de Patos de Minas tornou público, nesta segunda-feira (6), o Chamamento 005/2020 em função da situação de emergência gerada pela pandemia de Covid-19. O processo destina-se à contratação de técnicos de enfermagem para trabalharem na...

    Programa Minha Escritura ultrapassa 300 documentos entregues

    Dando sequência ao Programa Minha Escritura, a Prefeitura de Patos de Minas entregou, no domingo (5), a documentação de propriedade definitiva de imóveis a mais 11 moradores do Bairro Jardim Esperança I. Com essas unidades, chegam a 309 as regularizações fundiárias urbanas providenciadas pelo Executivo municipal desde junho de 2018, quando a iniciativa foi lançada.

    Covid-19: força tarefa notifica mais de dez bares e lanchonetes no fim de semana

    Pelo menos 15 bares e lanchonetes foram notificados por descumprimento às normas de enfrentamento à Covid-19 no período de sexta-feira a domingo (3 a 5 de julho). Houve casos em que o mesmo local foi autuado tanto por não adotar as medidas preventivas, como uso de máscara, quanto por funcionar em horário não permitido. Um hipermercado e duas mercearias também receberam notificação por não cumprirem as condutas de combate ao vírus. Conforme a norma em vigor no município, bares, lanchonetes, pizzarias e sorveterias podem abrir das 10h às 20h para atendimento presencial, inclusive com consumação de lanches no local. Mas, para isso, é necessário seguir as condições previstas no protocolo sanitário específico para o setor. Ressalta-se que são proibidas a venda de bebida alcóolica para o cliente consumir no estabelecimento e a oferta de entretenimento.

    Trabalho infantil: campanha 2020 chega ao fim, mas combate continua

    Com o tema “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha de combate a esse tipo de atividade, neste ano, aconteceu predominantemente de forma virtual. Devido às recomendações dos órgãos de saúde e com o objetivo de evitar aglomerações, os eventos previamente planejados para ocorrer de forma presencial foram substituídos por lives alusivas ao tema da campanha.

    Isenção do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais três meses

    O Governo federal estendeu até 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A princípio a medida valia até a última sexta-feira (3). O Decreto 10.414, publicado no dia 3 de julho no Diário Oficial da União, mantém a alíquota zero sobre operações de crédito contratadas no período de 3 de abril de 2020 a 2 de outubro de 2020.

    Covid-19: fiscais encerram festas em chácara e haras, e PM faz boletim de ocorrência

    Uma das principais preocupações da força tarefa formada para fiscalizar o descumprimento das medidas de enfrentamento à Covid-19 tem sido eventos particulares com aglomerações. Cinco dessas atividades foram notificadas no fim de semana passado, e as denúncias se repetem no plantão iniciado na última sexta-feira (3). Ontem, por exemplo, os fiscais notificaram o proprietário de uma chácara onde estavam mais de 30 jovens, nas imediações da Avenida J.K. Num haras, nessa mesma região, ocorria festa de aniversário com pelo menos 40 convidados. As confraternizações foram encerradas de imediato.

    Manutenção asfáltica é realizada em vias que dão acesso à UPA

    Nesta semana, a equipe responsável pelo microrrevestimento asfáltico trabalhou no Jardim Peluzzo. Entre as vias recuperadas está a rua Peluzo, onde se encontram o CMEI Vereador Heleno Luiz, a UPA e as novas instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER). 

    Antes de receber as duas camadas de microrrevestimento, conhecido também como reperfilamento e que atua como impermeabilizante, as vias foram cuidadas pela frente de tapa-buracos. O serviço é importante para dar segurança ao trânsito local e permitir acesso mais rápido à região.

    Alunos da rede municipal terão acesso a Espaço Virtual de Aprendizagem

    A secretária de Educação de Patos de Minas, Fabiana Ferreira dos Santos, reuniu-se, na manhã dessa sexta-feira (3), com o diretor de Programas e Projetos Estratégicos, Eduardo Alves, o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nixon Palmeira, e o diretor de Comunicação Social, Robson Faria. A pauta do encontro foi o Espaço Virtual de Aprendizagem (EVA), plataforma digital que está em construção e será mais um dos mecanismos utilizados para levar conteúdo escolar aos alunos da rede municipal durante a suspensão das aulas presenciais. O EVA é um sistema que permite oferecer cursos totalmente estruturados em ambiente virtual.

    Covid-19: em cinco dias, mais de 160 casos positivos

    Números também informam 185 pacientes já tratados da infecção por coronavírus; 283 se recuperam em casa Da última segunda até esta sexta-feira (3), 165 novos casos de Covid-19 foram confirmados por exame em Patos de Minas. O total de pessoas que já...

    Covid-19: profissionais da SMS visitam hospital em Teresópolis

    Uma equipe técnica da Secretaria de Saúde de Patos de Minas esteve no Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), no estado do Rio de Janeiro, para conhecer o trabalho realizado lá em relação à Covid-19. A visita, feita a pedido do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, ocorreu na última terça-feira (30). Os fluminenses já enfrentam o crescimento de casos da doença há mais tempo, o que levou o HCTCO a implantar medidas que surtiram bons resultados e servirão de exemplo ao município.

    UBS Alto Limoeiro é inaugurada nesta quinta-feira

    Na manhã desta quinta-feira (2), foi entregue aos patenses mais uma importante obra: a Unidade Básica de Saúde Sílvia Maria Ferreira, construída no Bairro Alto Limoeiro. A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, de secretários municipais e autoridades locais. Também estiveram presentes familiares da patrona da UBS, representada na ocasião por seu neto, o major Arthur Fábio Ferreira.

    Com rede pluvial praticamente concluída, obra na Artur Magalhães se aproxima do fim

    A obra na Rua Artur Magalhães, na região dos bairros Jardim Aquarius e Residencial Monjolo, caminha para conclusão. O serviço é realizado em trecho de aproximadamente 400 metros, entre as avenidas Fátima Porto e João Marques de Queiroz. A empreiteira contratada já finalizou as derivações que captarão a água da chuva que desce pelas ruas Jatobás, Cedros, dos Pinheiros e Jacarandás.