Secretaria Municipal de Planejamento

Fiscalização
de posturas

99669-4831

Fiscalização
de obras

3822-9842

minasfácil

3822-9100

minasfacil@patosdeminas.mg.gov.br

Secretário: Júlio Cezar de Castro Fonseca

Telefone: (34)3822-9725

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: planejamento@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 as 18:00 horas

3822-9726/ 3825-3997 Cadastro Imobiliário Lara / Caio / Vítor
3822-9724 Convênios Angelita / Denise
3822-9767 Diret. Projetos Técnicos Marcelo / Sueli / Ocimar / Luiza
3822-9691 Diretoria de Meio Ambiente César / Fábio / Eni / Sophia
3822-9726/ 3825-3997 Diretoria de Regulação Urbana Rodrigo / Edwards / Patrícia
3822-9842 Fiscalização de Obras Sebastião / Ronaldo / Antônio Carlos
3822-9686 Gabinete do Secretário Júlio Cézar de Castro
3822-9726 / 99669-4831 Gerência de Fiscalização de Postura / Plantão Guilherme / Ivone
3822-9726 Gerência de Topografia Rogério / Paulo / Bárbara
3822-9724 Loteamentos Luciana
3822-9100 Minas Fácil Guilherme / Natália
3822-9123 Parque do Mocambo Adauto / Cida
3822-9691 Pronascentes Eni
3822-9725 Recepção do Gabinete Elaine Macilon
Secretaria Municipal de Planejamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e demais órgãos da Administração referente à elaboração, execução e avaliação do planejamento urbanístico ambiental, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar e executar, em articulação com os demais órgãos, a política de desenvolvimento sustentável do Município e acompanhar a sua implementação;
  • II – elaborar, coordenar e avaliar os planos e projetos para o desenvolvimento do Município;
  • III – administrar o Sistema Estatístico de Informações Econômicas e Sociais, que permita o planejamento municipal;
  • IV – subsidiar a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento na elaboração, execução e avaliação dos Planos Orçamentários do Município;
  • V – assessorar o Prefeito e Secretários na definição dos planos estratégicos de governo, a curto, médio e longo prazo;
  • VI – manter e atualizar o cadastro imobiliário do Município;
  • VII – licenciar e fiscalizar as construções particulares;
  • VIII – executar os serviços de topografia e de desenho;
  • IX – cumprir e fazer cumprir a legislação urbanística;
  • X – cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental;
  • XI – articular com entidades públicas e privadas para a consecução de recursos e parcerias voltadas à preservação do meio ambiente;
  • XII – promover a preservação e utilização racional dos recursos naturais;
  • XIII – desenvolver programas para preservação do meio ambiente;
  • XIV – elaborar propostas de convênios do Município perante os órgãos federais e estaduais, bem como executar os convênios firmados;
  • XV – cumprir e fazer cumprir o Código de Posturas do Município;
  • XVI – articular com entidades públicas e privadas com objetivo de celebração de convênios de interesse do Município;
  • XVII – apoiar e orientar tecnicamente os Conselhos Municipais relacionados à Secretaria;
  • XVIII – acompanhar, em articulação com a Secretaria de Obras Públicas, a prestação de serviços públicos objeto de concessão, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • XIX – aprovar processo de edificação ou dele derivado.

Notícias

Covid-19: cidadão relaxa na prevenção, e reflexo negativo já é percebido nos hospitais

O encerramento de uma festa com mais de 300 pessoas no último fim de semana em Patos de Minas confirmou que significativa parcela da população está relaxando nos cuidados contra o novo coronavírus, e a conduta estende-se a cidades da microrregião. O Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 já vem, há alguns dias, alertando para o possível impacto negativo desse comportamento nos dados epidemiológicos da doença e, consequentemente, no sistema de saúde. Os números dos últimos dias preocupam nesse sentido, uma vez que a ocupação de leitos clínicos nas redes pública e privada da cidade aumentaram expressivamente.

Covid-19: diminui grau de risco na microrregião de Patos de Minas

O grau de risco atribuído à microrregião de Patos de Minas caiu de 14 para 11 na avaliação semanal do Comitê Executivo Covid-19, do Governo estadual, ocorrida nessa quarta-feira (16). A pontuação permitiu que as 11 cidades integrantes dessa divisão adotada para fins do Minas Consciente permaneçam na onda amarela no período de 19 a 25 de setembro. A redução significa movimento positivo dos municípios no enfrentamento ao novo coronavírus, e o destaque é que houve melhora nos seis dos sete indicadores analisados, e um deles permaneceu estável.

Covid-19: porque idosos devem tomar mais cuidado para evitar contágio

Dados de Patos de Minas revelam que, até essa quinta-feira (10), foram registrados, em decorrência da doença ou de complicações advindas dela, 52 óbitos de pessoas residentes no município. Informações do painel de monitoramento disponível no Portal Saúde (saude.patosdeminas.mg.gov.br) mostram ainda que os idosos representam 77% das mortes, ou seja, dentre as vítimas da doença, 40 tinham mais de 60 anos.

Covid-19: microrregião melhora indicadores, mas ainda é preciso frear avanço da doença

A classificação da microrregião de Patos de Minas na onda amarela do Minas Consciente para o período de 12 a 18 de setembro demonstra melhora nos índices relativos à Covid-19. Contudo o momento ainda não permite relaxamento nas medidas de segurança para evitar o contágio pelo vírus. Isso porque dois dos sete indicadores considerados na avaliação do plano continuam com alto risco: Positividade Atual (33%) e Variação de Positividade (38%), índices que, segundo o Governo estadual, auxiliam no acompanhamento da incidência e da velocidade de avanço da doença.

Covid-19: academias e bares abertos dependem da população

“Há alguns dias as academias entraram para a onda amarela, e tivemos conhecimento de que nem todos os usuários estão seguindo as normas. Também tivemos retorno semelhante do setor de bares e restaurantes”. Conforme o chefe de gabinete da SES-MG, essas atividades foram liberadas a partir de protocolos criados para a segurança da população, mas, se eles não forem respeitados, pode ser preciso voltar atrás nas decisões de flexibilização.

Covid-19: com UTIs ativadas, Hospital de Campanha segue investindo na estrutura de atendimento

Dois cardioversores e um respirador de transporte chegaram à Secretária Municipal de Saúde esta semana. Os equipamentos, que podem auxiliar tanto no tratamento de pacientes com Covid-19 quanto em outros atendimentos, foram enviados pelo Governo de Minas Gerais. A princípio, os aparelhos ficarão no Hospital de Campanha, que já colocou em funcionamento nove UTIs. Essa ala tem recebido pacientes de Patos de Minas e de cidades vizinhas, ficando com ocupação média de 30%. Somando os leitos clínicos, o hospital oferece 32 vagas.

Covid-19: Patos de Minas pedirá reavaliação quanto à regressão no Minas Consciente

O Executivo municipal solicitará ao Comitê Extraordinário Covid-19, por meio de ofício, que reconsidere a regressão da microrregião de Patos de Minas para a onda vermelha do Minas Consciente. A reclassificação foi anunciada nessa quarta-feira (2), após reunião do grupo de trabalho do Governo estadual. Houve regressão também da macrorregião Noroeste para a fase mais restritiva do plano. A nova orientação vigora de 5 a 12 de setembro.

Covid-19: fiscalização terá ação direcionada para bares e restaurantes no fim de semana

O cumprimento das medidas sanitárias contra a Covid-19 por parte de bares e restaurantes tem sido verificado diariamente pela Prefeitura de Patos de Minas, sobretudo por meio de denúncias feitas pela população. No próximo fim de semana, contudo, será montada uma força-tarefa exclusiva para fiscalizar estabelecimentos desse segmento. O trabalho ocorrerá de sexta-feira a domingo (dias 4, 5 e 6 de setembro) e terá apoio da Polícia Militar. Haverá imediata aplicação de sanções administrativas e criminais.

Covid:19: mais de 75% das mortes em Patos de Minas são de idosos

Até esta quinta-feira (27), 40 residentes em Patos de Minas tiveram a morte confirmada por Covid-19 ou por complicações decorrentes da doença. Desse total, 31 são maiores de 60 anos, o que representa 77,5%. A faixa de 70 a 79 anos concentra mais óbitos: 37,5%, ou seja, 15 idosos, sendo 12 homens e três mulheres. Em segundo lugar estão pessoas de 60 a 69 anos, com sete mortes e também prevalência do sexo masculino (5).

Covid-19: microrregião de Patos de Minas é classificada novamente na onda amarela

A microrregião de Patos de Minas continuará na onda amarela do Minas Consciente por mais uma semana, a contar do próximo sábado (29 de agosto a 5 de setembro). A autorização partiu do Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo estadual, após reunião nessa quarta-feira (26). Na oportunidade, o grupo decidiu considerar, a partir de agora, os leitos de UTI disponíveis em hospitais privados para calcular a capacidade assistencial no estado. A medida foi tomada após estudo desenvolvido nos últimos 15 dias pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Essa decisão levou a macrorregião Noroeste, na qual o município está inserido, a progredir de onda no programa, passando da vermelha para a amarela.

Covid-19: mudança no Minas Consciente permite reabertura de academia e clube na onda amarela

A partir do próximo sábado (22), estabelecimentos que trabalham com atividade física e desportiva em Patos de Minas poderão reabrir, com restrições. A permissão se deve ao fato de o Comitê Executivo Covid-19, do Governo estadual, ter criado protocolo para o funcionamento desses estabelecimentos na onda amarela do plano. A flexibilização abrange academias, clubes e demais atividades esportivas de lazer nas quais seja possível implantar as medidas sanitárias previstas.

Covid-19: laboratório da UFU em Patos de Minas consegue habilitação e iniciará exames

O campus Patos de Minas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) está apto a realizar testes de RT-PCR para detecção da Covid-19. Isso porque o Laboratório de Diagnóstico e Análises Moleculares da instituição foi aprovado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), tornando-se agora habilitado para a função. Como todos os equipamentos necessários já estão instalados, a estimativa é que o LDAM inicie os exames até a próxima semana.

Segundo o coordenador do LDAM, professor Guilherme Freitas, poderão ser realizados até 40 testes por dia, sendo toda a quantidade, a princípio, para atender somente Patos de Minas. O resultado ficará disponível em até 72 horas (três dias). Por meio de convênio, o município repassou ao campus local da universidade mais de R$ 500 mil até o momento.

Começa hoje cadastramento escolar 2020/2021 na rede municipal de ensino

Começa, nesta segunda-feira (17), o cadastramento escolar para a educação infantil nos CMEI e escolas da rede municipal de ensino de Patos de Minas. Este ano o cadastro vai até 30 de setembro, sendo realizado mediante preenchimento de formulário virtual disponível no endereço eletrônico educacao.patosdeminas.mg.gov.br. Acesse a notícia completa para saber em quais situações o cadastramento é necessário.

Covid-19: Câmara Municipal aprova relatório de gastos com Covid-19

Esta semana, em audiência pública na Câmara Municipal de Patos de Minas (CMPM), a Secretaria de Saúde apresentou o relatório de receitas e despesas do município com o enfrentamento à Covid-19. A prestação de contas foi conduzida pelo titular da pasta, Carlos Rezende, e pelo diretor de Orçamento e Finanças, Wellington Martins de Oliveira, que detalhou os números: R$ 11.048.966,18 recebidos, R$ 6.388.740,44 empenhados, R$ 4.982.307,15 liquidados e R$ 4.398.145,89 pagos até o fim de julho.

Concluída, duplicação da Avenida Buritis melhora trânsito na parte alta da cidade

Mais uma intervenção para melhorar o trânsito no perímetro urbano de Patos de Minas está concluída. Trata-se da duplicação da Avenida Buritis, situada entre as avenidas Patrício Filho e das Paineiras, no Alto da Colina. Para o alargamento da via, com extensão aproximada de 500 metros, foram investidos cerca de R$ 440 mil, com recursos próprios e da Secretaria de Governo de Minas Gerais. A via ganhou canteiro central, rampas de acessibilidade, ciclofaixas e calçada com sinalização tátil.

Com reforma concluída, CAPS TM será entregue esta semana

A sede do Centro de Atenção Psicossocial II, no Bairro Bela Vista, foi reformada e será oficialmente entregue na próxima quinta-feira (13). A unidade terá agora instalações mais modernas e adequadas para assistência a pacientes com transtorno mental e para o cuidado com a saúde deles. Foram investidos R$ 484 mil na obra, sendo os recursos dos governos federal e municipal.

Nova rede pluvial vai interligar sistema das avenidas Marabá e Tomaz de Aquino

Mais uma importante obra será realizada pela Prefeitura de Patos de Minas para melhorar a infraestrutura urbana. Trata-se da execução de novo trecho da rede pluvial da Bacia do Córrego Água Limpa, desta vez interligando o sistema da Avenida Marabá ao executado recentemente na Avenida Tomaz de Aquino, passando pela Rua dos Carajás. Essa é mais uma medida para reduzir os alagamentos durante o período chuvoso na parte alta da cidade.

CAPS AD terá maior capacidade de atendimento com sede própria, já concluída

A construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) está concluída. O prédio, localizado na Rua Henrique Cota, no Bairro Bela Vista, será oficialmente entregue no dia 12 de agosto, próxima quarta-feira. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 1,8 milhão: R$ 1 milhão resultante de emenda parlamentar do então deputado federal José Humberto Soares e R$ 177 mil de recursos próprios do município. Com a nova estrutura, será possível aumentar o número de assistências, uma vez que o espaço físico é maior e a estrutura é mais completa.

Rede Mart Minas abre segunda loja em Patos de Minas

As obras, que tiveram início em abril, foram concluídas dentro do prazo estimado para inauguração O Mart Minas iniciou hoje (6) as atividades da sua segunda loja em Patos de Minas. O hipermercado está localizado na Avenida Marabá, na região da...

Covid-19: Patos de Minas seguirá onda amarela, menos restritiva, nos próximos dois dias

Todas as atividades listadas na onda amarela do novo Minas Consciente poderão realizar atendimento presencial nessa sexta-feira (7) e sábado (8), das 8h às 18h. O anúncio foi feito pelo prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves em coletiva na tarde desta quinta-feira (6), depois de, ontem, saber que o Governo estadual não reclassificou o município para uma fase mais flexível do plano.

APP Salve Maria dá mais um importante passo para se efetivar em Patos de Minas

Nesta quarta-feira (5), o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves assinou o Termo de Cooperação Técnica do Aplicativo Salve Maria com a Prefeitura de Uberlândia, que cedeu a ferramenta ao município. Esse foi mais um importante passo no processo para disponibilizar esse canal direto de denúncia a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com a assinatura do acordo, o Executivo passa agora a trabalhar na parte técnica para colocar o APP em funcionamento.

O Salve Maria facilita as denúncias por meio de um ambiente seguro e de atendimento imediato, uma vez que a própria vítima pode apertar o botão do Pânico e automaticamente acionar a PM, enviando a localização em tempo real.

Prefeitura vai apurar possível recebimento irregular do auxílio emergencial por servidores

A Prefeitura de Patos de Minas instituiu uma comissão especial para apurar o recebimento indevido, por parte de eventuais servidores públicos municipais, do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo federal em razão da pandemia de Covid-19 (Lei Federal 13.982/2020). A possível irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A medida está prevista no Decreto 4.881, publicado nesta quarta-feira (5), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

Prefeitura estende prazo para cadastro de agentes e espaços culturais

O prazo para cadastramento de artistas e espaços culturais na plataforma inserida no portal da Prefeitura de Patos de Minas foi estendido até 14 de agosto. A iniciativa tem como intuito traçar um panorama que oriente o desenvolvimento e o redirecionamento de ações, refletindo de maneira plural a demanda da identidade cultural da produção artística local. Por meio do cadastro, o município poderá medir o quantitativo de agentes e espaços culturais aptos a receber a renda emergencial e subsídio mensal previstos na Lei Aldir Blanc.

Covid-19: Fiemg doa máscaras e álcool ao Executivo municipal

Duzentos litros de álcool glicerinado (70%) e duas mil máscaras de proteção facial descartáveis chegaram à Prefeitura de Patos de Minas para reforçar o enfrentamento ao novo coronavírus. Os materiais foram repassados pela Federação das Indústrias do Estado de Minas – Regional Alto Paranaíba (Fiemg), por meio do seu vice-presidente, Lisandro de Queiroz Bicalho. A entrega ocorreu na tarde desta terça-feira (4), na sede administrativa. A ação é resultado de esforços conjuntos e envolve os sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Minas Gerais, o Centro de Inovação e Tecnologia do Senai, o Sindicato da Indústria do Material Plástico de Minas Gerais e o Senai Modatec.

Ceasa Regional de Patos de Minas lança projeto de coleta seletiva

A Central de Abastecimento de Patos de Minas, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, iniciou o projeto Coleta Seletiva na última quarta-feira (29). O objetivo é treinar e orientar os servidores/colaboradores a separar adequadamente o lixo proveniente dos dias de feira na Ceasa. O projeto-piloto começará a ser desempenhado no Mercado Livre do Produtor (MLP) e em seu entorno, local onde o produtor rural expõe suas mercadorias.

Covid-19: celebrações religiosas voltam a acontecer a partir de 10 de agosto

O retorno das celebrações em igrejas e templos de Patos de Minas está autorizado a partir de 10 de agosto. A medida foi acertada em reunião na tarde desta segunda-feira (3), da qual participaram o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves; os pastores Osmar Marins, Harlows Pimentel Rocha e Cláudio Pacheco; o bispo diocesano Dom Cláudio Nori Sturm; o procurador-geral do município, Jadir Souto Ferreira; o coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, Célio Adriano Lopes; e o vereador Braz Paulo de Oliveira Júnior. Na oportunidade, foi apresentado e discutido o protocolo sanitário a ser seguido pelas instituições religiosas. A versão final do documento foi aprovada pelos representantes do segmento.

Prefeitura inaugura CMEI José Pereira da Fonseca, no Nova Floresta

A educação em Patos de Minas ganha mais um espaço completamente novo e preparado para receber crianças de até 3 anos e 11 meses. Na manhã desta sexta-feira (31), foi inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil José Pereira da Fonseca, localizado no Bairro Nova Floresta. Além do prefeito de Patos de Minas, a solenidade de inauguração contou com a presença de familiares de José Pereira da Fonseca, homenageado na obra, vereadores e secretários municipais.

Covid-19: novas lives no fim de semana abordam saúde mental em tempos de pandemia

Nesse fim de semana, acontecem novas lives voltadas para promoção da saúde mental durante a pandemia. Na sexta-feira (31 de julho), a psicóloga Maria Luiza Corrêa aborda o tema “Habilidades para a vida: a arte de conviver”, voltando-se especialmente para pacientes com Covid-19 e familiares. Já no sábado (1º de agosto), a terceira idade está em foco com a live “Atenção e cuidado a idosos em plena pandemia”. A condução será do fisioterapeuta doutor Rodrigo Arantes e do psicólogo Thiago Vasconcellos. As duas transmissões ocorrem pelo Instagram da prefeitura (prefeiturapatosdeminas), a partir de 19h.

Covid-19: projeto iniciado na UPA oferece cuidados aos profissionais de saúde

“Cuidando de quem cuida” é o nome de mais um projeto iniciado esta semana pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Atenção Básica. A iniciativa consiste em oferecer atividades de promoção à saúde aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19.

São propostas atividades de ginástica laboral e a realização de Práticas Integrativas Complementares, como auriculoterapia. O objetivo é prevenir doenças de fundo emocional que possam estar relacionadas ao trabalho. As ações ocorrerão semanalmente, em ambos os turnos de trabalho, e atingirão cerca de 270 profissionais.

Covid-19: nova versão do Minas Consciente é divulgada e entrará em vigor no dia 6 de agosto

O governador Romeu Zema lançou, nessa quarta-feira (29), as novas regras para o Plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para orientar a retomada segura e responsável da economia nos municípios. As mudanças passarão a valer no dia 6 de agosto, quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem seguidas por cada microrregião. Até lá, Patos de Minas continua seguindo as regras previstas na onda branca.

Zona rural: vacinação contra raiva começa na próxima segunda-feira

No dia 3 de agosto, próxima segunda-feira, a Prefeitura de Patos de Minas iniciará a Campanha Antirrábica 2020 para cães e gatos no meio rural. Por meio de ação conjunta entre Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância em Saúde e Centro de Controle de Zoonoses, a expectativa é que sejam vacinados cerca de 25 mil animais em todo município este ano.

Prefeitura inicia construção de aceiros no Parque Municipal Mata do Catingueiro

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Diretoria de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras Públicas, iniciou a execução de aceiros no Parque Municipal Mata do Catingueiro nessa segunda-feira (27). A área verde é constituída por dois espaços: a parte baixa da reserva (conhecida como Sagarana) e a região popularmente chamada de Mata do Cachorro. A construção dos aceiros foi decidida em reunião com o presidente do Codema e é uma das medidas de preservação da reserva.

Inicialmente os aceiros estão sendo construídos na Mata do Cachorro. Após a conclusão do trabalho no local, a área atingida por incêndio no último dia 19 receberá a ação.