Secretaria Municipal de Planejamento

Fiscalização
de posturas

99669-4831

Fiscalização
de obras

3822-9842

minasfácil

3822-9100

minasfacil@patosdeminas.mg.gov.br

Secretário: Júlio Cezar de Castro Fonseca

Telefone: (34)3822-9725

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: planejamento@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 as 18:00 horas

3822-9726/ 3825-3997 Cadastro Imobiliário Lara / Caio / Vítor
3822-9724 Convênios Angelita / Denise
3822-9767 Diret. Projetos Técnicos Marcelo / Sueli / Ocimar / Luiza
3822-9691 Diretoria de Meio Ambiente César / Fábio / Eni / Sophia
3822-9726/ 3825-3997 Diretoria de Regulação Urbana Rodrigo / Edwards / Patrícia
3822-9842 Fiscalização de Obras Sebastião / Ronaldo / Antônio Carlos
3822-9686 Gabinete do Secretário Júlio Cézar de Castro
3822-9726 / 99669-4831 Gerência de Fiscalização de Postura / Plantão Guilherme / Ivone
3822-9726 Gerência de Topografia Rogério / Paulo / Bárbara
3822-9724 Loteamentos Luciana
3822-9100 Minas Fácil Guilherme / Natália
3822-9123 Parque do Mocambo Adauto / Cida
3822-9691 Pronascentes Eni
3822-9725 Recepção do Gabinete Elaine Macilon
Secretaria Municipal de Planejamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e demais órgãos da Administração referente à elaboração, execução e avaliação do planejamento urbanístico ambiental, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar e executar, em articulação com os demais órgãos, a política de desenvolvimento sustentável do Município e acompanhar a sua implementação;
  • II – elaborar, coordenar e avaliar os planos e projetos para o desenvolvimento do Município;
  • III – administrar o Sistema Estatístico de Informações Econômicas e Sociais, que permita o planejamento municipal;
  • IV – subsidiar a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento na elaboração, execução e avaliação dos Planos Orçamentários do Município;
  • V – assessorar o Prefeito e Secretários na definição dos planos estratégicos de governo, a curto, médio e longo prazo;
  • VI – manter e atualizar o cadastro imobiliário do Município;
  • VII – licenciar e fiscalizar as construções particulares;
  • VIII – executar os serviços de topografia e de desenho;
  • IX – cumprir e fazer cumprir a legislação urbanística;
  • X – cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental;
  • XI – articular com entidades públicas e privadas para a consecução de recursos e parcerias voltadas à preservação do meio ambiente;
  • XII – promover a preservação e utilização racional dos recursos naturais;
  • XIII – desenvolver programas para preservação do meio ambiente;
  • XIV – elaborar propostas de convênios do Município perante os órgãos federais e estaduais, bem como executar os convênios firmados;
  • XV – cumprir e fazer cumprir o Código de Posturas do Município;
  • XVI – articular com entidades públicas e privadas com objetivo de celebração de convênios de interesse do Município;
  • XVII – apoiar e orientar tecnicamente os Conselhos Municipais relacionados à Secretaria;
  • XVIII – acompanhar, em articulação com a Secretaria de Obras Públicas, a prestação de serviços públicos objeto de concessão, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • XIX – aprovar processo de edificação ou dele derivado.

Notícias

Covid-19: cidadão relaxa na prevenção, e reflexo negativo já é percebido nos hospitais

O encerramento de uma festa com mais de 300 pessoas no último fim de semana em Patos de Minas confirmou que significativa parcela da população está relaxando nos cuidados contra o novo coronavírus, e a conduta estende-se a cidades da microrregião. O Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 já vem, há alguns dias, alertando para o possível impacto negativo desse comportamento nos dados epidemiológicos da doença e, consequentemente, no sistema de saúde. Os números dos últimos dias preocupam nesse sentido, uma vez que a ocupação de leitos clínicos nas redes pública e privada da cidade aumentaram expressivamente.

Covid-19: diminui grau de risco na microrregião de Patos de Minas

O grau de risco atribuído à microrregião de Patos de Minas caiu de 14 para 11 na avaliação semanal do Comitê Executivo Covid-19, do Governo estadual, ocorrida nessa quarta-feira (16). A pontuação permitiu que as 11 cidades integrantes dessa divisão adotada para fins do Minas Consciente permaneçam na onda amarela no período de 19 a 25 de setembro. A redução significa movimento positivo dos municípios no enfrentamento ao novo coronavírus, e o destaque é que houve melhora nos seis dos sete indicadores analisados, e um deles permaneceu estável.

Covid-19: porque idosos devem tomar mais cuidado para evitar contágio

Dados de Patos de Minas revelam que, até essa quinta-feira (10), foram registrados, em decorrência da doença ou de complicações advindas dela, 52 óbitos de pessoas residentes no município. Informações do painel de monitoramento disponível no Portal Saúde (saude.patosdeminas.mg.gov.br) mostram ainda que os idosos representam 77% das mortes, ou seja, dentre as vítimas da doença, 40 tinham mais de 60 anos.

Covid-19: microrregião melhora indicadores, mas ainda é preciso frear avanço da doença

A classificação da microrregião de Patos de Minas na onda amarela do Minas Consciente para o período de 12 a 18 de setembro demonstra melhora nos índices relativos à Covid-19. Contudo o momento ainda não permite relaxamento nas medidas de segurança para evitar o contágio pelo vírus. Isso porque dois dos sete indicadores considerados na avaliação do plano continuam com alto risco: Positividade Atual (33%) e Variação de Positividade (38%), índices que, segundo o Governo estadual, auxiliam no acompanhamento da incidência e da velocidade de avanço da doença.

Covid-19: academias e bares abertos dependem da população

“Há alguns dias as academias entraram para a onda amarela, e tivemos conhecimento de que nem todos os usuários estão seguindo as normas. Também tivemos retorno semelhante do setor de bares e restaurantes”. Conforme o chefe de gabinete da SES-MG, essas atividades foram liberadas a partir de protocolos criados para a segurança da população, mas, se eles não forem respeitados, pode ser preciso voltar atrás nas decisões de flexibilização.

Covid-19: com UTIs ativadas, Hospital de Campanha segue investindo na estrutura de atendimento

Dois cardioversores e um respirador de transporte chegaram à Secretária Municipal de Saúde esta semana. Os equipamentos, que podem auxiliar tanto no tratamento de pacientes com Covid-19 quanto em outros atendimentos, foram enviados pelo Governo de Minas Gerais. A princípio, os aparelhos ficarão no Hospital de Campanha, que já colocou em funcionamento nove UTIs. Essa ala tem recebido pacientes de Patos de Minas e de cidades vizinhas, ficando com ocupação média de 30%. Somando os leitos clínicos, o hospital oferece 32 vagas.

Covid-19: Patos de Minas pedirá reavaliação quanto à regressão no Minas Consciente

O Executivo municipal solicitará ao Comitê Extraordinário Covid-19, por meio de ofício, que reconsidere a regressão da microrregião de Patos de Minas para a onda vermelha do Minas Consciente. A reclassificação foi anunciada nessa quarta-feira (2), após reunião do grupo de trabalho do Governo estadual. Houve regressão também da macrorregião Noroeste para a fase mais restritiva do plano. A nova orientação vigora de 5 a 12 de setembro.

Covid-19: fiscalização terá ação direcionada para bares e restaurantes no fim de semana

O cumprimento das medidas sanitárias contra a Covid-19 por parte de bares e restaurantes tem sido verificado diariamente pela Prefeitura de Patos de Minas, sobretudo por meio de denúncias feitas pela população. No próximo fim de semana, contudo, será montada uma força-tarefa exclusiva para fiscalizar estabelecimentos desse segmento. O trabalho ocorrerá de sexta-feira a domingo (dias 4, 5 e 6 de setembro) e terá apoio da Polícia Militar. Haverá imediata aplicação de sanções administrativas e criminais.

Covid:19: mais de 75% das mortes em Patos de Minas são de idosos

Até esta quinta-feira (27), 40 residentes em Patos de Minas tiveram a morte confirmada por Covid-19 ou por complicações decorrentes da doença. Desse total, 31 são maiores de 60 anos, o que representa 77,5%. A faixa de 70 a 79 anos concentra mais óbitos: 37,5%, ou seja, 15 idosos, sendo 12 homens e três mulheres. Em segundo lugar estão pessoas de 60 a 69 anos, com sete mortes e também prevalência do sexo masculino (5).

Covid-19: microrregião de Patos de Minas é classificada novamente na onda amarela

A microrregião de Patos de Minas continuará na onda amarela do Minas Consciente por mais uma semana, a contar do próximo sábado (29 de agosto a 5 de setembro). A autorização partiu do Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo estadual, após reunião nessa quarta-feira (26). Na oportunidade, o grupo decidiu considerar, a partir de agora, os leitos de UTI disponíveis em hospitais privados para calcular a capacidade assistencial no estado. A medida foi tomada após estudo desenvolvido nos últimos 15 dias pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Essa decisão levou a macrorregião Noroeste, na qual o município está inserido, a progredir de onda no programa, passando da vermelha para a amarela.

Boletim Coronavírus 27/08/2020′

1.485 casos recuperados ✅
83,7% de Cura ?
18 pacientes internados*?
231 em recuperação domiciliar ?
1.774 casos confirmados ??‍?
40 óbitos confirmados ☁️
0 óbitos em investigação ☁️

*Dos casos internados, 11 pacientes estão em leitos de UTI e 7 em leitos clínicos. Esses números são somente de positivos residentes em Patos de Minas, incluindo hospitais particulares e público.

Fonte: Vigilância em Saúde – Patos de Minas/MG. Dados parciais, sujeitos a alterações.

Boletim Coronavírus 25/08/2020′

1.485 casos recuperados ✅
83,7% de Cura ?
18 pacientes internados*?
231 em recuperação domiciliar ?
1.774 casos confirmados ??‍?
40 óbitos confirmados ☁️
0 óbitos em investigação ☁️

*Dos casos internados, 11 pacientes estão em leitos de UTI e 7 em leitos clínicos. Esses números são somente de positivos residentes em Patos de Minas, incluindo hospitais particulares e público.

Fonte: Vigilância em Saúde – Patos de Minas/MG. Dados parciais, sujeitos a alterações.

Boletim Coronavírus 21/08/2020

1.447 casos recuperados ✅86% de Cura ? 23 pacientes internados*?172 em recuperação domiciliar ?1.681 casos confirmados ??‍?39 óbitos confirmados ☁️0 óbitos em investigação ☁️ *Dos casos internados, 9 pacientes estão em leitos de UTI e 14 em leitos...

Covid-19: mudança no Minas Consciente permite reabertura de academia e clube na onda amarela

A partir do próximo sábado (22), estabelecimentos que trabalham com atividade física e desportiva em Patos de Minas poderão reabrir, com restrições. A permissão se deve ao fato de o Comitê Executivo Covid-19, do Governo estadual, ter criado protocolo para o funcionamento desses estabelecimentos na onda amarela do plano. A flexibilização abrange academias, clubes e demais atividades esportivas de lazer nas quais seja possível implantar as medidas sanitárias previstas.

Covid-19: laboratório da UFU em Patos de Minas consegue habilitação e iniciará exames

O campus Patos de Minas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) está apto a realizar testes de RT-PCR para detecção da Covid-19. Isso porque o Laboratório de Diagnóstico e Análises Moleculares da instituição foi aprovado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), tornando-se agora habilitado para a função. Como todos os equipamentos necessários já estão instalados, a estimativa é que o LDAM inicie os exames até a próxima semana.

Segundo o coordenador do LDAM, professor Guilherme Freitas, poderão ser realizados até 40 testes por dia, sendo toda a quantidade, a princípio, para atender somente Patos de Minas. O resultado ficará disponível em até 72 horas (três dias). Por meio de convênio, o município repassou ao campus local da universidade mais de R$ 500 mil até o momento.

Boletim Coronavírus 18/08/2020

A Prefeitura de Patos de Minas informa os números do coronavírus em 18/8/2020: 1.419 casos recuperados: ✅ 24 pacientes internados*?118 em recuperação domiciliar ?1.598 casos confirmados ??‍?37 óbitos confirmados ☁️0 óbitos em investigação ☁️ *Dos...

Começa hoje cadastramento escolar 2020/2021 na rede municipal de ensino

Começa, nesta segunda-feira (17), o cadastramento escolar para a educação infantil nos CMEI e escolas da rede municipal de ensino de Patos de Minas. Este ano o cadastro vai até 30 de setembro, sendo realizado mediante preenchimento de formulário virtual disponível no endereço eletrônico educacao.patosdeminas.mg.gov.br. Acesse a notícia completa para saber em quais situações o cadastramento é necessário.

Covid-19: Câmara Municipal aprova relatório de gastos com Covid-19

Esta semana, em audiência pública na Câmara Municipal de Patos de Minas (CMPM), a Secretaria de Saúde apresentou o relatório de receitas e despesas do município com o enfrentamento à Covid-19. A prestação de contas foi conduzida pelo titular da pasta, Carlos Rezende, e pelo diretor de Orçamento e Finanças, Wellington Martins de Oliveira, que detalhou os números: R$ 11.048.966,18 recebidos, R$ 6.388.740,44 empenhados, R$ 4.982.307,15 liquidados e R$ 4.398.145,89 pagos até o fim de julho.

Concluída, duplicação da Avenida Buritis melhora trânsito na parte alta da cidade

Mais uma intervenção para melhorar o trânsito no perímetro urbano de Patos de Minas está concluída. Trata-se da duplicação da Avenida Buritis, situada entre as avenidas Patrício Filho e das Paineiras, no Alto da Colina. Para o alargamento da via, com extensão aproximada de 500 metros, foram investidos cerca de R$ 440 mil, com recursos próprios e da Secretaria de Governo de Minas Gerais. A via ganhou canteiro central, rampas de acessibilidade, ciclofaixas e calçada com sinalização tátil.

Com reforma concluída, CAPS TM será entregue esta semana

A sede do Centro de Atenção Psicossocial II, no Bairro Bela Vista, foi reformada e será oficialmente entregue na próxima quinta-feira (13). A unidade terá agora instalações mais modernas e adequadas para assistência a pacientes com transtorno mental e para o cuidado com a saúde deles. Foram investidos R$ 484 mil na obra, sendo os recursos dos governos federal e municipal.

Nova rede pluvial vai interligar sistema das avenidas Marabá e Tomaz de Aquino

Mais uma importante obra será realizada pela Prefeitura de Patos de Minas para melhorar a infraestrutura urbana. Trata-se da execução de novo trecho da rede pluvial da Bacia do Córrego Água Limpa, desta vez interligando o sistema da Avenida Marabá ao executado recentemente na Avenida Tomaz de Aquino, passando pela Rua dos Carajás. Essa é mais uma medida para reduzir os alagamentos durante o período chuvoso na parte alta da cidade.

CAPS AD terá maior capacidade de atendimento com sede própria, já concluída

A construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) está concluída. O prédio, localizado na Rua Henrique Cota, no Bairro Bela Vista, será oficialmente entregue no dia 12 de agosto, próxima quarta-feira. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 1,8 milhão: R$ 1 milhão resultante de emenda parlamentar do então deputado federal José Humberto Soares e R$ 177 mil de recursos próprios do município. Com a nova estrutura, será possível aumentar o número de assistências, uma vez que o espaço físico é maior e a estrutura é mais completa.

Rede Mart Minas abre segunda loja em Patos de Minas

As obras, que tiveram início em abril, foram concluídas dentro do prazo estimado para inauguração O Mart Minas iniciou hoje (6) as atividades da sua segunda loja em Patos de Minas. O hipermercado está localizado na Avenida Marabá, na região da...

Covid-19: Patos de Minas seguirá onda amarela, menos restritiva, nos próximos dois dias

Todas as atividades listadas na onda amarela do novo Minas Consciente poderão realizar atendimento presencial nessa sexta-feira (7) e sábado (8), das 8h às 18h. O anúncio foi feito pelo prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves em coletiva na tarde desta quinta-feira (6), depois de, ontem, saber que o Governo estadual não reclassificou o município para uma fase mais flexível do plano.

APP Salve Maria dá mais um importante passo para se efetivar em Patos de Minas

Nesta quarta-feira (5), o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves assinou o Termo de Cooperação Técnica do Aplicativo Salve Maria com a Prefeitura de Uberlândia, que cedeu a ferramenta ao município. Esse foi mais um importante passo no processo para disponibilizar esse canal direto de denúncia a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com a assinatura do acordo, o Executivo passa agora a trabalhar na parte técnica para colocar o APP em funcionamento.

O Salve Maria facilita as denúncias por meio de um ambiente seguro e de atendimento imediato, uma vez que a própria vítima pode apertar o botão do Pânico e automaticamente acionar a PM, enviando a localização em tempo real.