Secretaria Municipal de Planejamento

Fiscalização
de posturas

99669-4831

Fiscalização
de obras

3822-9842

minasfácil

3822-9100

minasfacil@patosdeminas.mg.gov.br

Secretário: Júlio Cezar de Castro Fonseca

Telefone: (34)3822-9725

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: planejamento@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 as 18:00 horas

3822-9726/ 3825-3997 Cadastro Imobiliário Lara / Caio / Vítor
3822-9724 Convênios Angelita / Denise
3822-9767 Diret. Projetos Técnicos Marcelo / Sueli / Ocimar / Luiza
3822-9691 Diretoria de Meio Ambiente César / Fábio / Eni / Sophia
3822-9726/ 3825-3997 Diretoria de Regulação Urbana Rodrigo / Edwards / Patrícia
3822-9842 Fiscalização de Obras Sebastião / Ronaldo / Antônio Carlos
3822-9686 Gabinete do Secretário Júlio Cézar de Castro
3822-9726 / 99669-4831 Gerência de Fiscalização de Postura / Plantão Guilherme / Ivone
3822-9726 Gerência de Topografia Rogério / Paulo / Bárbara
3822-9724 Loteamentos Luciana
3822-9100 Minas Fácil Guilherme / Natália
3822-9123 Parque do Mocambo Adauto / Cida
3822-9691 Pronascentes Eni
3822-9725 Recepção do Gabinete Elaine Macilon
Secretaria Municipal de Planejamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e demais órgãos da Administração referente à elaboração, execução e avaliação do planejamento urbanístico ambiental, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar e executar, em articulação com os demais órgãos, a política de desenvolvimento sustentável do Município e acompanhar a sua implementação;
  • II – elaborar, coordenar e avaliar os planos e projetos para o desenvolvimento do Município;
  • III – administrar o Sistema Estatístico de Informações Econômicas e Sociais, que permita o planejamento municipal;
  • IV – subsidiar a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento na elaboração, execução e avaliação dos Planos Orçamentários do Município;
  • V – assessorar o Prefeito e Secretários na definição dos planos estratégicos de governo, a curto, médio e longo prazo;
  • VI – manter e atualizar o cadastro imobiliário do Município;
  • VII – licenciar e fiscalizar as construções particulares;
  • VIII – executar os serviços de topografia e de desenho;
  • IX – cumprir e fazer cumprir a legislação urbanística;
  • X – cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental;
  • XI – articular com entidades públicas e privadas para a consecução de recursos e parcerias voltadas à preservação do meio ambiente;
  • XII – promover a preservação e utilização racional dos recursos naturais;
  • XIII – desenvolver programas para preservação do meio ambiente;
  • XIV – elaborar propostas de convênios do Município perante os órgãos federais e estaduais, bem como executar os convênios firmados;
  • XV – cumprir e fazer cumprir o Código de Posturas do Município;
  • XVI – articular com entidades públicas e privadas com objetivo de celebração de convênios de interesse do Município;
  • XVII – apoiar e orientar tecnicamente os Conselhos Municipais relacionados à Secretaria;
  • XVIII – acompanhar, em articulação com a Secretaria de Obras Públicas, a prestação de serviços públicos objeto de concessão, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • XIX – aprovar processo de edificação ou dele derivado.

Notícias

Comunicado – Concorrências 04/2020 e 05/2020

A Comissão Permanente de Licitações, em virtude da pandemia do Covid-19 (Corona Vírus), comunica aos licitantes interessados em participar das Concorrências 04/2020 e 05/2020, nos dias 26 e 27/05/2020, respectivamente, que o protocolo dos envelopes...

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A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o exame de PCR do servidor Maurílio Gerônimo Braga, de 53 anos, deu negativo para Covid-19. O resultado foi liberado na tarde deste sábado (16) pelo Laboratório...

Prefeito anuncia novo secretário de Saúde

Advogado Carlos Antônio Silva Rezende é quem assumirá o cargo Em coletiva na manhã desta terça-feira (12), o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves anunciou Carlos Antônio Silva Rezende como o novo secretário de Saúde de Patos de Minas. Ele é...

Covid-19: recomendações quanto ao uso de máscaras

Segundo a Anvisa, as máscaras caseiras funcionam como barreira física contra o coronavírus, reduzindo a incidência de contaminação No último dia 20 de abril, foi publicado decreto municipal dispondo sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de...

Covid-19: profissionais de saúde recebem treinamentos

Para maio já estão previstas novas capacitações Nas últimas semanas, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (Nepes), inserido na Diretoria de Atenção Básica, ofereceu às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) capacitação em Biossegurança...

Informe

A Prefeitura de Patos de Minas informa que, por recomendação médica, o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves estará trabalhando em home office pelos próximos dias. O chefe do Executivo municipal se afasta temporariamente de suas atividades...

Hemominas convoca doadores de sangue

Necessidade maior é dos grupos sanguíneos negativos e O positivo A Fundação Hemominas chama os doadores voluntários de sangue, fidelizados ou não, a comparecerem a quaisquer uma de suas unidades em todas as regiões do estado, a fim de repor os...

Informe

A Prefeitura de Patos de Minas informa que a secretária municipal de Saúde, Denise Maria Fonseca, pediu exoneração do cargo, mas segue na direção da pasta até o dia 10 de maio para finalizar atividades que já havia iniciado. Até o momento não há...

Patos de Minas adere ao Minas Consciente

Plano trata da retomada gradativa das atividades econômicas, não deixando de considerar regras de segurança para evitar a propagação do coronavírus Patos de Minas seguirá o plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo",...

Portal Educação traz novas sugestões de atividades

A plataforma digital é dividida em seções que trazem, além das atividades, sugestões de filmes, notícias sobre a educação e livros literários para download Com o intuito de garantir atualização constante do conteúdo oferecido no Portal Educação e...

Covid-19: decreto municipal obriga uso de máscara em locais com atendimento ao público

Para fins do decreto, é considerado atendimento ao público qualquer situação que necessite da interlocução na realização da atividade, o que inclui entregadores de bens e serviços A partir de quarta-feira (22), profissionais que prestam atendimento...

Covid-19: saiba como entrar em contato com a prefeitura durante pandemia

Serviços estão sendo oferecidos remotamente e, em muitos casos, é possível agendar atendimento presencial O atendimento ao público na Prefeitura de Patos de Minas está restrito em decorrência da situação de emergência em saúde pública. Muitos...