Com a nota 19,12, município receberá média de R$ 428 mil em 2021 para investir em Patrimônio Cultural

Entre os 853 municípios de Minas Gerais, Patos de Minas está entre os 20 mais bem pontuados pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em 2020, no ICMS Patrimônio Cultural. A classificação consta no resultado provisório publicado neste dia 20 de junho pelo IEPHA. A nota 19,12 é a maior da história e resultará em quase meio milhão de reais para o município investir em Patrimônio Cultural. 

O resultado é fruto de ações e projetos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura (Sectel), por meio da Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural (Dimep) em 2019. Trata-se da Lei Robin Hood (Lei nº 18.030 de 12/01/2009), legislação de incentivo do Governo estadual que, bem gestada pelo Executivo local, torna-se fonte direta, e muito significativa, de recursos para o município.

Segundo o historiador e diretor da Dimep, Geenes Alves, atualmente o valor do ponto atribuído pelo IEPHA é R$ 22.353,00, conforme média do repasse feito pelo estado ao município no primeiro trimestre de 2020. Desse modo, com nota 19,12, o município receberá em 2021 média de R$ 428 mil, valor que pode oscilar dependendo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Governo de Minas Gerais.

Geenes afirma que o resultado consolida Patos de Minas como referência regional em Cultura e Patrimônio Cultural. “O sucesso é consequência do exímio trabalho realizado pela equipe da Dimep, da participação ativa e efetiva do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Cultural (Condephac) nos processos que lhe dizem respeito e da gestão democrática e correta do recurso específico, promovida pelo secretário de Cultura, Fábio Amaro, e pelo prefeito José Eustáquio.”