Mês: novembro 2020

Emissão de nota fiscal e mais 16 serviços podem ser requeridos digitalmente

A Prefeitura de Patos de Minas tem, gradativamente, disponibilizado novos serviços na plataforma de Processos Digitais, acessível pelo endereço patosdeminas.prefeituras.net. O mais recente deles é a emissão de nota fiscal eletrônica para empresas prestadoras de serviços, processo o qual, assim como os demais, exige que o requerente esteja cadastrado na ferramenta. Na última semana, foram ativadas também a solicitação para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e para requerimentos de Isenção de Tributos, Alteração Contratual, Baixa de Inscrição Contratual, Cancelamento de Débitos e Cancelamento de Débitos por Prescrição.

Semana do Empreendedorismo traz palestra com fundador da maior empresa de venda de óculos da América Latina

A edição 2020 da Semana Global do Empreendedorismo (SGE), iniciada ontem e com duração até sábado (21), traz um evento preparado especialmente pela Regional Noroeste e Alto Paranaíba do Sebrae-MG. É a palestra “Transformação: atitudes que transformam resultados”, com o fundador da Chilli Beans, Caito Maia, a ser realizada nessa quinta-feira (19), às 19h, de forma on-line. A iniciativa tem apoio de diferentes entidades e órgãos da região, e um deles é a Sala Mineira do Empreendedor, da Prefeitura de Patos de Minas.

Baixa cobertura vacinal motiva ação para conferir cartão de vacina de casa em casa

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Atenção Básica à Saúde, inicia amanhã (17) ação especial para aumentar a cobertura vacinal da população. Devidamente uniformizados, os agentes comunitários vão de casa em casa verificar o cartão de vacina de todos da residência, trabalho esse que, a princípio, estende-se até 11 de dezembro. A iniciativa envolve todas as equipes de Saúde da Família do município.

Secretaria de Saúde implanta Sistematização da Assistência de Enfermagem na UPA

Com o objetivo de otimizar o serviço prestado pelos profissionais de enfermagem da UPA, a Secretaria Municipal de Saúde vai implantar a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) na unidade. Para viabilizar a implementação dessa metodologia, 18 enfermeiros da instituição participaram, no último dia 7, da primeira etapa de treinamento. A responsável técnica pela equipe de enfermagem da UPA, Marilene Rivany Nunes, e os enfermeiros Elcimar dos Reis Caixeta, Lorrane Laisla de Oliveira Souza e Adriana Cristina Santana ministraram a capacitação, que tem continuidade no dia 29 deste mês.

Prefeitura anuncia reabertura do Teatro Leão de Formosa e Museu de Patos de Minas

A Casa de Olegário Maciel, onde funciona o Museu de Patos de Minas, e o Teatro Municipal Leão de Formosa já estão autorizados a funcionar, após emissão, por parte da Secretaria Municipal de Planejamento, do Alvará de Funcionamento Provisório nº 5710/2020. Segundo aponta o laudo técnico do engenheiro responsável, Ícaro Gonçalves Pereira, os “sistemas de prevenção a incêndio estão todos executados conforme previsto no projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros, aguardando solicitação de vistoria”.

Comitê Municipal da Lei Aldir Blanc aprova projetos virtuais de nove entidades culturais

Em tempos de pandemia e diante do grande impacto que atingiu fortemente a cultura e os artistas em todo o Brasil ao longo do ano de 2020, o movimento cultural de Patos de Minas ganha fôlego com a aprovação de nove projetos virtuais liderados por entidades patenses, que receberão recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc para serem executados.

Informe

Em carta direcionada à população de Patos de Minas, o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves anunciou a implantação do Hospital Universitário Municipal Dr. Benedito Correa Silva Loureiro. O documento, divulgado nesta terça-feira (10), informa que a unidade hospitalar será instalada no prédio do Centro Clínico Universitário do Unipam, que hoje abriga o Hospital de Campanha.

Cartaz da Paz: concurso premiará desenhos com mensagens para famílias afetadas pela Covid-19

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Educação, está apoiando uma iniciativa diferente promovida pelos Lions Centro, Lions Giovanini e Lions Domingos Mattos. Trata-se do Cartaz da Paz, concurso voltado para o público com idade entre 6 e 17 anos e que traz o tema “Qual a mensagem de amor, carinho e solidariedade você enviaria para as famílias afetadas pelo Covid-19?”.

Corregedoria-Geral instaurou 272 processos para apurar recebimento indevido do Auxílio Emergencial

Em cumprimento ao artigo 2º, inciso II, do Decreto 4.881, de 5 de agosto de 2020, a Prefeitura de Patos de Minas levantou o número de servidores públicos – comissionados, contratados e efetivos – incluídos indevidamente como beneficiários do Auxílio Emergencial, instituído pela União em razão da pandemia de Covid-19. Foram instaurados 272 procedimentos administrativos individualizados para apurar o pagamento nas modalidades Requerimento (185), CadÚnico (84) e Bolsa Família (3).

Covid-19: ações educativas também fazem parte do trabalho da fiscalização

Apesar de contabilizar número menor de novos casos de Covid-19 nos últimos dias, Patos de Minas aproxima-se da marca de 2.700 notificações confirmadas da doença. Nesta segunda-feira (9), seis pacientes positivos estão internados em UTI e 12 em leitos clínicos. O cenário, segundo profissionais de saúde, ainda não permite diminuir os cuidados contra o vírus, e por isso o trabalho da fiscalização continua, inclusive com ações educativas. Na última semana, por exemplo, os fiscais da Vigilância Sanitária visitaram diversos bares da cidade e entregaram aos proprietários, em mãos, a versão atualizada do protocolo elaborado para o setor.

Processos digitais: novos serviços estão disponíveis para a população

Desde a semana passada, a Prefeitura de Patos de Minas tem recebido, de forma digital, processos para obtenção de Alvará de Construção, Habite-se e Requerimento de Informações Básicas sobre o Imóvel. Além desses serviços, os cidadãos podem solicitar, eletronicamente, cartão de estacionamento para vagas de deficiente e de idoso bem como realizar defesa de autuação (defesa prévia) e requerer recurso de penalidade de multa. A obtenção de Alvará de Licença para Localização e Funcionamento e de renovação do Alvará de Funcionamento também pode ser requerida pela internet. Todos esses serviços estão disponíveis no portal patosdeminas.prefeituras.net, e, para solicitá-los, é necessário cadastrar-se na plataforma.

Covid-19: protocolo proíbe entretenimento no interior do Mercado Municipal

O Mercado Municipal de Patos de Minas não está isento de seguir as medidas contra o novo coronavírus. Assim, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, sob orientação da Vigilância Sanitária, elaborou protocolo específico para melhor orientar proprietários de estabelecimentos e clientes do local que têm insistido em descumprir as normas de segurança. Flagrantes de desrespeito, sobretudo nos fins de semana, levaram ao endurecimento das regras, e a partir de agora estão proibidas atividades de entretenimento no interior e nas adjacências desse tradicional centro comercial da cidade.

Covid-19: protocolo para bares e restaurantes é atualizado e proíbe venda de ingressos

O protocolo aplicável a bares e restaurantes de Patos de Minas durante a pandemia do novo coronavírus foi atualizado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 sob orientação da Vigilância Sanitária e passa a valer a partir desta sexta-feira (6). O documento proíbe, por exemplo, a venda de ingressos e a divulgação de shows em redes sociais, sites e WhatsApp.