Ano: 2021

Prefeitura efetiva rateio de sobras do Fundeb a 899 servidores da educação

A Prefeitura de Patos de Minas efetivou hoje (30/12) o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme prevê a Lei 8.171, de 13 de dezembro de 2021. Foram R$ 3.705.483,07 divididos entre 899 servidores, sendo que cada profissional recebeu de acordo com as horas dedicadas à rede municipal de ensino durante este ano.

Aberto chamamento para selecionar projetos de promoção dos direitos da criança e do adolescente

Está aberto chamamento público para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Organizações governamentais e não governamentais que possuem registro e inscrição vigentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) podem apresentar propostas no dia 14 de janeiro de 2022. O envelope com o projeto para habilitação deverá ser protocolado na sede do conselho (Avenida Getúlio Vargas, 245, Centro), que fica aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Os recursos para financiamento das ações apresentadas serão provenientes do Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).

Plano de Regularização Fundiária: prefeitura entrega escritura a mais 43 famílias

Nessa terça-feira (21/12), o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, participou de cerimônia para entrega de Registro Geral de Imóvel (RGI) e Certidão de Regularização Fundiária (CRF) a 43 famílias do Bairro Alto da Colina. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Regularização Fundiária (PMRF), que entregou 207 escrituras somente este ano. A solenidade aconteceu no fim da tarde, na Praça CEU, e contou com a presença de representantes das secretarias envolvidas no programa.

Parte do imposto de renda pode ser doado para fundos da criança e do idoso

Contribuintes de Patos de Minas têm a possibilidade de ajudar a transformar a vida de crianças e adolescentes em situação de risco e também de idosos. E com uma vantagem: essa ajuda é revertida para quem doa por meio de abatimentos no imposto de renda. As doações podem ser feitas até o dia 30 de dezembro de 2021, sendo destinadas ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e Fundo para o Idoso (FID). Para pessoa física, o valor doado será abatido, até o limite de 6% do total devido à União, no imposto de renda do próximo ano. Pessoas jurídicas também podem destinar até 1% de seu imposto, sendo que a doação já pode ser lançada na declaração do IR.

Combate à dengue é reforçado com equipamento que elimina fêmea dentro dos imóveis

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde Ambiental, está intensificando as ações de controle do Aedes aegyti com a utilização de nova tecnologia de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Trata-se do aerosystem, equipamento de aplicação especial de permetrina, inseticida usado para eliminar as fêmeas do mosquito dentro das residências.

Ministro da Infraestrutura apresenta Novo Marco Regulatório das Ferrovias e anuncia projetos para a região durante visita a Patos de Minas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve em Patos de Minas na manhã desta quinta-feira (16), quando se reuniu com lideranças políticas e empresariais do Alto Paranaíba. Dentre as autoridades, estiveram presentes o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, o presidente da Amapar, César Caetano de Almeida, os deputados federais Zé Vitor Aguiar e Cabo Júnio Amaral, além de prefeitos da região.

Escolhidos novos conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aconteceu nessa quarta-feira (15/12) eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A votação foi realizada na sede do antigo fórum, no período da tarde. O processo eleitoral foi coordenado por uma comissão formada por Márcia Ávila Moraes (presidente), Sandra Maria Caixeta Silva (mesária) e Maria Abadia de Oliveira (secretária).