A comissão encarregada do processo administrativo nº 1.130/2022, instaurado para apurar possíveis irregularidades no contrato com a Copasa, concluiu que há ilegalidade na contratação celebrada com a empresa. O relatório final com a decisão fundamentada foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município na tarde de ontem (4/7).
Publicado decreto com feriados e pontos facultativos para 2021 em Patos de Minas
Os feriados e pontos facultativos municipais para 2021 estão determinados no Decreto 4.981, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19) – edição 310. O Dia do Servidor Público será comemorado em 1º de novembro, quando será ponto facultativo nos órgãos da prefeitura.
Covid-19: novo decreto altera composição do comitê municipal, e portaria nomeia novos membros
A edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (14) traz o Decreto 4.980/2021, que altera a estrutura organizacional do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus. Segundo a norma, o órgão será coordenado pela secretária Municipal de Saúde e composto por integrantes do Executivo – sendo quatro da Saúde, três da Educação e um do Governo – e dois representantes da sociedade civil. Gupo recém-nomeado fará a primeira reunião nessa sexta-feira (15), e uma das pautas será a regressão da microrregião de Patos de Minas para a onda amarela do Minas Consciente.
Procon Municipal multa Cemig em mais de R$ 280 mil
O Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Patos de Minas (Procon) multou a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), neste mês, por ter recusado-se a trocar a titularidade de uma ligação em condomínio residencial. O valor da multa supera R$ 280 mil.
Informe
Foi publicado, nessa sexta-feira (10), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, o Decreto
Covid-19: prefeitura abre chamamento público emergencial
Foi publicado, nesta quarta-feira (17), o Chamamento Público Emergencial nº 002/2020 para contratação de médicos.
Covid-19: decreto autoriza abertura de restaurantes e estabelece regras para funcionamento
orma traz mudanças também quanto a horário de shoppings, Mercado Municipal e supermercados O Núcleo
Informe
Foi publicado, nessa sexta-feira (10), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, o Decreto
Covid-19: prefeitura abre chamamento público emergencial
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Covid-19: prefeitura abre chamamento público em caráter emergencial
Situação Emergencial Gerada pela Epidemia COVID-19 O Prefeito de Patos de Minas TORNA PÚBLICO que
Covid-19: prefeitura abre chamamento público em caráter emergencial
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Informe
Foi publicado, nessa sexta-feira (10), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, o Decreto
Covid-19: prefeitura abre chamamento público emergencial
Foi publicado, nesta quarta-feira (17), o Chamamento Público Emergencial nº 002/2020 para contratação de médicos.
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