A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Governo, convoca os presidentes
Membros do Conselho Municipal Cacs – Fundeb tomam posse em Patos de Minas
Função do grupo é acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos
Conselho da Criança apresenta Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente de Patos de Minas
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) concluiu no mês passado o “Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente de Patos de Minas 2022”, documento que identifica as principais demandas do município para o atendimento prioritário desse público. A proposta de construir o diagnóstico partiu do CMDCA que viu a importância da elaboração de um material que sirva como instrumento para auxiliar na determinação de políticas públicas e na destinação eficaz de recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O material foi apresentado em reunião do CMDCA realizada no dia 5 de setembro.
Pré-Conferência Municipal de Saúde Mental começa hoje
Tema central é: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
Aberto chamamento para selecionar projetos de promoção dos direitos da criança e do adolescente
Está aberto chamamento público para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Organizações governamentais e não governamentais que possuem registro e inscrição vigentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) podem apresentar propostas no dia 14 de janeiro de 2022. O envelope com o projeto para habilitação deverá ser protocolado na sede do conselho (Avenida Getúlio Vargas, 245, Centro), que fica aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Os recursos para financiamento das ações apresentadas serão provenientes do Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).
Escolhidos novos conselheiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aconteceu nessa quarta-feira (15/12) eleição de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A votação foi realizada na sede do antigo fórum, no período da tarde. O processo eleitoral foi coordenado por uma comissão formada por Márcia Ávila Moraes (presidente), Sandra Maria Caixeta Silva (mesária) e Maria Abadia de Oliveira (secretária).
Eleição para Conselho Municipal de Assistência Social acontece na próxima terça-feira
Todos os eleitores podem participar da votação. Para votar, basta que apresentem documento oficial com
Publicada resolução que regulamenta eleição para Conselho de Assistência Social
Acontece, no próximo dia 21, eleição de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social. Para regulamentar o processo eleitoral, o CMAS publicou esta semana a Resolução nº 16/2021. Os conselheiros eleitos terão mandato de dois anos, exercido de 2022 a 2024.
Conselho da Criança e do Adolescente: eleição para representantes da sociedade civil acontece este mês
Foi publicada esta semana a Resolução nº 21/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispondo sobre o processo de escolha de representantes da sociedade civil para o órgão. A votação acontece no dia 15 de dezembro (quarta-feira), das 13h às 15h, na sede do antigo fórum (Avenida Getúlio Vargas, 245, Centro). Serão considerados eleitos os sete representantes das instituições não governamentais mais votados.