Altera o Decreto nº 4.816, de 20 de abril de 2020, que “consolida as medidas
DECRETO Nº 4.816, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Consolida as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência
Decreto nº 4.815, de 20 de Abril de 2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos ecessários à prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 4.810, de 13 de Abril de 2020.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede de ensino municipal para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 4.809, de 13 de Abril de 2020.
Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de Coronavírus
(COVID-19) no Município de Patos de Minas.