O projeto “Prefeitura no seu Bairro” está em seu terceiro ano em Patos de Minas. A ação é realizada pelo Procon municipal em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Social e Saúde, com o Unipam, a Lallemand e a TV Integração.
Uma vez por mês, a equipe do “Prefeitura no seu Bairro” estará reunida em uma região do município para oferecer diversos serviços à população. Nessa terça-feira (24/1), os envolvidos no projeto definiram o calendário das atividades.
A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da parceria entre Procon Municipal e alunos de Administração do campus local do IFTM, publica desde maio deste ano pesquisa de preço de 20 itens básicos de consumo em cinco hipermercados da cidade. A partir dos dados coletados até setembro, os estudantes calcularam a média de valores mínimos e máximos por produto, verificando então a variação de preços mês a mês e a variação acumulada em todo o período.
O Governo federal sancionou, na quarta-feira (21/9), a lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Na prática, a norma põe fim ao chamado “rol taxativo”, segundo o qual a cobertura das operadoras deveria ser estabelecida pela ANS.
Após instaurar processo administrativo em desfavor da TransBrasil, o Procon de Patos de Minas multou a empresa no valor de R$ 28.684,44. A sanção imposta deve-se ao não transporte de passageiros com destino a São Paulo e demais conexões no dia 20 de junho de 2022.
Após receber denúncias, via aplicativo Conecta Patos, o Procon de Patos de Minas instaurou processo administrativo para apurar eventual negativa de fornecimento de passagem gratuita a idosos por parte de empresa que opera no terminal rodoviário do município ofertando viagens ao Estado de São Paulo. A medida foi tomada hoje pelo órgão.
em audiência com a responsável pelo evento na tarde desta sexta-feira (6/5), foi acordado o ressarcimento dos consumidores que adquiriram o ingresso para o evento. Eles devem solicitar a devolução por meio de preenchimento do formulário eletrônico.
Em acordo com o órgão de defesa do consumidor, a fornecedora comprometeu-se a contratar vigilantes dentro de 30 dias, buscando, assim, melhorar a segurança no local. Ainda conforme acordado, a concessionária tem 90 dias para executar a pintura do prédio e revitalizar as áreas verdes e a iluminação.
Fiscais do Procon procederam fiscalização na rodoviária, oportunidade em que todas as irregularidades encontradas foram registradas no Auto de Constatação 03/22. Atualmente o processo está em fase final de instrução, sendo o último passo a decisão a ser expedida pelo coordenador do órgão de proteção ao consumidor.
Nortear os consumidores na hora de comprar os itens básicos e, assim, contribuir para a economia doméstica dos patenses. Esse é o objetivo da pesquisa de preços realizada pelo Procon Municipal em parceria com o Instituto Federal do Triângulo Mineiro/Campus Patos de Minas. A primeira edição deste ano foi divulgada hoje (6/4).
A diretora do Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, Jane Guimarães Campos, protocolou ofício no Procon local, na tarde desta terça-feira (8/3), comunicando o cancelamento da Festa Nacional do Milho 2020. A edição, não realizada à época em virtude da pandemia, ocorreria este ano. A entidade alegou falta de tempo hábil, diante da incerteza do cenário epidemiológico, para organizar e realizar a Fenamilho.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Patos de Minas instaurou nesta sexta-feira (4/3) procedimento para apurar a instabilidade que ocorreu no site, aplicativo e outros serviços do Itaú Unibanco. De acordo com o coordenador do Procon, Rafael Godinho Nogueira, a apuração deu-se em razão das notícias veiculadas nos principais portais de notícias do país e em virtude dos chamados abertos no órgão local.
Nesta quarta-feira (2/3) estão acontecendo as primeiras audiências do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS), instituído pelo Procon de Patos de Minas. Três consumidores tiveram planos de pagamento elaborados por alunos e professores do IFTM, grande parceiro dessa iniciativa, e agora as propostas estão sendo apresentadas aos credores.
O Procon de Patos de Minas e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informam tratar-se de golpe recentes ligações para que aposentados façam a prova de vida on-line, por causa da pandemia. No contato são falados todos os dados pessoais e enviada mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o aposentado envie foto de um documento para finalizar o processo. A pessoa que fala é muito segura.
O Procon de Patos de Minas alerta os consumidores que é falso o show do cantor João Gomes anunciado para ocorrer no município em 19 de fevereiro. Ingressos já estariam sendo vendidos, tratando-se de golpe.
Chegado o período de matrículas escolares, o Procon de Patos de Minas editou nota técnica orientando pais e responsáveis a atentarem-se para as normas previstas no contrato celebrado com instituições de ensino. Segundo o documento, datado dessa segunda-feira (8/11), nessa época são comuns, por exemplo, reclamações sobre cobranças de taxas, retenção de documentos em razão de inadimplência, lista de material e devolução de valores pagos em caso de cancelamento.
O Procon de Patos de Minas realiza, até 30 de novembro, mutirão on-line para renegociação de dívidas. A iniciativa, que conta com a participação da Proconsbrasil, da Senacon, da Febraban, do Banco Central e do Senado Federal, acontece exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br.
O Procon de Patos de Minas emitiu, nesta quarta-feira (3/11), a Recomendação Administrativa nº 02/2021, trazendo orientações para estabelecimentos que oferecem atrações musicais e culturais ao vivo e cobram pelo serviço. O órgão recomenda que, se for cobrada taxa (couvert artístico), os consumidores sejam informados a respeito e a quantia arrecadada seja integralmente transferida para os artistas responsáveis pela apresentação.
Nessa quarta-feira (15/9), foi lançado o Núcleo de Apoio aos Superendividados de Patos de Minas. O NAS tem o intuito de auxiliar os consumidores nessa condição, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a mediação de conflitos advindos do endividamento. O serviço já está disponível e será prestado pelo Procon Municipal.
A Copasa foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon de Patos de Minas nesta segunda-feira (13/9). A ação foi motivada pela desobediência e pelo desabastecimento de água na cidade por parte da companhia. Na sexta-feira, a empresa já havia sido notificada a restabelecer o fornecimento e a responder ao órgão de defesa do consumidor em até 24 horas, mas nenhuma das medidas foi cumprida. O valor da multa é proporcional aos lucros da empresa, baseando-se em relatório da Arsae de 2020.
O NAS tem o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a mediação de conflitos oriundos do endividamento. O trabalho com essas pessoas será por meio da revisão e repactuação da dívida, buscando preservar as condições mínimas para a sobrevivência delas.
O Procon de Patos de Minas atua continuamente com o objetivo de proteger aqueles que, na relação de consumo, são os mais vulneráveis: os consumidores. Dentre os diversos casos que chegam diariamente ao órgão, um chamou a atenção pelo enorme prejuízo que teria sido causado se não houvesse intervenção para resolver o problema.
O nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo utilizado em um novo golpe: ligações telefônicas informando sobre a necessidade da realização de prova de vida on-line. De acordo com o órgão, na ligação são informados todos os dados pessoais do cidadão e encaminhada uma mensagem por WhatsApp, pedindo para que seja enviada foto de um documento para finalizar o processo. A justificativa dos criminosos é que, por estarmos enfrentando uma pandemia, esse procedimento é necessário.
Procon de Patos de Minas esclarece dúvidas a respeito de compras pela internet, apresentando situações
O avanço da pandemia de Covid-19 comprometeu a renda de grande parte dos brasileiros, e muitos deles estão recorrendo a empréstimos bancários, especialmente os consignados, cuja taxa de juros é menor. Os criminosos estão atentos a isso, o que resultou em aumento acentuado de golpes envolvendo esse tipo de contratação financeira.
No conjunto de ações para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, o Procon Patos de Minas, juntamente com a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), realizará o Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas. A ação acontece entre os dias 15 e 31 de março de 2021 exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos (www.consumidor.gov.br).