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Governo

Prefeitura de Patos de Minas oferece capacitação e assessoria para conselheiros municipais e Organizações da Sociedade Civil

A Prefeitura de Patos de Minas anuncia o início de um novo serviço cujo objetivo é fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e integrar a rede pública governamental e a não-governamental. Consequentemente, a iniciativa busca promover melhor atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Estado anuncia investimento de R$ 21 milhões na Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), anunciou nesta segunda-feira (18/10) o repasse de R$ 21 milhões à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio do Programa de Apoio às Universidades Federais de Minas Gerais. Deste total, R$ 15 milhões serão destinados à conclusão da construção do primeiro bloco do Campus Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

Semana do Empreendedorismo traz palestra com fundador da maior empresa de venda de óculos da América Latina

A edição 2020 da Semana Global do Empreendedorismo (SGE), iniciada ontem e com duração até sábado (21), traz um evento preparado especialmente pela Regional Noroeste e Alto Paranaíba do Sebrae-MG. É a palestra “Transformação: atitudes que transformam resultados”, com o fundador da Chilli Beans, Caito Maia, a ser realizada nessa quinta-feira (19), às 19h, de forma on-line. A iniciativa tem apoio de diferentes entidades e órgãos da região, e um deles é a Sala Mineira do Empreendedor, da Prefeitura de Patos de Minas.

Prefeitura vai apurar possível recebimento irregular do auxílio emergencial por servidores

A Prefeitura de Patos de Minas instituiu uma comissão especial para apurar o recebimento indevido, por parte de eventuais servidores públicos municipais, do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo federal em razão da pandemia de Covid-19 (Lei Federal 13.982/2020). A possível irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A medida está prevista no Decreto 4.881, publicado nesta quarta-feira (5), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

Prefeitura vai apurar possível recebimento irregular do auxílio emergencial por servidores

A Prefeitura de Patos de Minas instituiu uma comissão especial para apurar o recebimento indevido, por parte de eventuais servidores públicos municipais, do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo federal em razão da pandemia de Covid-19 (Lei Federal 13.982/2020). A possível irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A medida está prevista no Decreto 4.881, publicado nesta quarta-feira (5), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

Prefeitura vai apurar possível recebimento irregular do auxílio emergencial por servidores

A Prefeitura de Patos de Minas instituiu uma comissão especial para apurar o recebimento indevido, por parte de eventuais servidores públicos municipais, do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo federal em razão da pandemia de Covid-19 (Lei Federal 13.982/2020). A possível irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A medida está prevista no Decreto 4.881, publicado nesta quarta-feira (5), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

Prefeitura vai apurar possível recebimento irregular do auxílio emergencial por servidores

A Prefeitura de Patos de Minas instituiu uma comissão especial para apurar o recebimento indevido, por parte de eventuais servidores públicos municipais, do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo federal em razão da pandemia de Covid-19 (Lei Federal 13.982/2020). A possível irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A medida está prevista no Decreto 4.881, publicado nesta quarta-feira (5), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

Prefeitura vai apurar possível recebimento irregular do auxílio emergencial por servidores

A Prefeitura de Patos de Minas instituiu uma comissão especial para apurar o recebimento indevido, por parte de eventuais servidores públicos municipais, do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo federal em razão da pandemia de Covid-19 (Lei Federal 13.982/2020). A possível irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A medida está prevista no Decreto 4.881, publicado nesta quarta-feira (5), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

Prefeitura vai apurar possível recebimento irregular do auxílio emergencial por servidores

A Prefeitura de Patos de Minas instituiu uma comissão especial para apurar o recebimento indevido, por parte de eventuais servidores públicos municipais, do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo federal em razão da pandemia de Covid-19 (Lei Federal 13.982/2020). A possível irregularidade foi detectada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A medida está prevista no Decreto 4.881, publicado nesta quarta-feira (5), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

Covid-19: entenda melhor a progressão da macrorregião Noroeste para onda branca

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Veículo e bens móveis são entregues à Apae

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas recebeu um veículo zero quilômetro e dezenas de bens móveis para qualificar o serviço de proteção social ofertado pela entidade e oferecer mais conforto aos usuários e equipe técnica. Os itens foram adquiridos pela prefeitura, por meio de convênio assinado com o Ministério da Cidadania. Os recursos que viabilizaram a compra são advindos de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB). Na oportunidade, foi oficializada a entrega do recapeamento asfáltico executado na Rua José Pereira da Fonseca, onde está localizada a sede da entidade, e na Rua Formiga, situada nas imediações da associação.

Covid-19: decreto determina horário de funcionamento de atividades da onda verde

A Prefeitura de Patos de Minas editou nova norma estabelecendo horário de funcionamento de atividades incluídas na onda verde, classificação em que o município encontra-se segundo o Plano Minas Consciente. As determinações entram em vigor na próxima segunda-feira (13). De acordo com o Decreto nº 4.868, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (9), o transporte coletivo e postos de combustível passam também a ter horário de funcionamento regulamentado.

Isenção do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais três meses

O Governo federal estendeu até 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A princípio a medida valia até a última sexta-feira (3). O Decreto 10.414, publicado no dia 3 de julho no Diário Oficial da União, mantém a alíquota zero sobre operações de crédito contratadas no período de 3 de abril de 2020 a 2 de outubro de 2020.

Chamamento público busca doador de terreno para sediar Santa Casa de Misericórdia

Na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município, foi publicado edital de chamamento público para doação de imóvel particular em que possa ser instalada a Santa Casa de Misericórdia em Patos de Minas (consulte o documento aqui). O texto considera que, para construção da sede da unidade de atendimento, é imprescindível que o terreno esteja localizado em área de fácil acesso para a população local e da região.

Covid-19: publicado decreto que regride Patos de Minas para onda verde a partir do próximo sábado

A norma que regulamenta o funcionamento das atividades autorizadas pelo Programa Minas Consciente na onda em que Patos de Minas está classificada – onda verde – foi publicado nesta terça-feira (23). O Decreto 4.859 passa a produzir efeitos legais no dia 27 de junho, ou seja, até essa data continuam em vigor as atuais regras. Já a partir de sábado, contudo, lojas e serviços que não estejam listados na normatização não podem abrir. Os protocolos de funcionamento estão detalhados no anexo que compõe o Decreto 4.859. Os horários de funcionamento das atividades essenciais permitidas dentro da onda verde deverão obedecer aos decretos municipais vigentes.