A Secretaria de Educação publicou, nessa segunda-feira (13/11), o resultado do cadastramento para creche e pré-escola. As matrículas acontecem unicamente de 20 a 24 de novembro, das 7h às 17h. O pai/responsável deve procurar diretamente o CMEI ou escola para a qual saiu a vaga da criança.
Ficou com alguma dúvida? Seguem abaixo respostas para as perguntas mais frequentes.
1) As matrículas são de 20 a 24 de novembro. Dentro desse prazo, devo procurar a instituição com quais documentos?
Para realizar matrícula no CMEI, deve-se apresentar:
- do aluno: cópia de documentação que comprove os dados de identificação (certidão de nascimento; RG; CPF, se possuir; cartão de vacina e laudo médico no caso de criança com deficiência/transtorno do espectro autista ou superdotação);
- do pai/responsável: é necessário apresentar RG; CPF; cópia do comprovante de endereço; número de telefone para contato; documentos que comprovem a atividade remunerada exercida pela mãe ou responsável legal; inscrição no CadÚnico (caso possua) e declaração do CRAS, CREAS ou Conselho Tutelar para quem informar que recebe acompanhamento de algum desses órgãos.
Para a matrícula na pré-escola, deve-se apresentar:
- do aluno: documentação que comprove os dados de identificação da criança (certidão de nascimento; RG; CPF, se possuir; cartão de vacina e laudo médico no caso de criança com deficiência/transtorno do espectro autista ou superdotação);
- do pai/responsável: RG; CPF; cópia do comprovante de endereço e número de telefone para contato.
2) Qual o horário para matrículas?
As unidades de ensino farão as matrículas de 20 a 24 novembro no período das 7h às 17h.
3) O nome do meu filho está na lista de espera. Como serei avisada quando sair a vaga para ele?
O chamamento das listas de espera será feito pela Semed à medida que surgirem as vagas e respeitando a ordem de classificação. Os pais/responsáveis serão comunicados da oportunidade de matrícula por meio dos contatos deixados no formulário do cadastramento on-line.
4) Fiz o cadastramento do meu filho corretamente, mas o nome dele não aparece nem na lista de espera. Por quê?
Todos que realizaram o cadastramento escolar infantil on-line têm o nome na lista de matrícula ou na lista de espera. É necessário que os pais/responsáveis façam buscas não apenas no CMEI/escola mais próximo da residência, mas também em outras unidades nas imediações do seu endereço. Qualquer dúvida, ligar no telefone 3822-9131 ou procurar a Semed pessoalmente.
5) Perdi o prazo do cadastramento escolar. Como devo proceder para tentar uma vaga?
Quem não fez o cadastro escolar infantil on-line deve procurar a Semed entre os dias 4 e 8/12 para inscrever o filho na “lista de espera dos não cadastrados”. Essas crianças serão chamadas, caso haja vagas, após finalizada a lista de espera dos inscritos no período regular do cadastramento. Qualquer dúvida, ligar no telefone 3822-9131 ou procurar a Semed pessoalmente.
6) Quais são os critérios para preencher as vagas na rede municipal?
As listas levam em consideração o zoneamento do endereço cadastrado, os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.807/2019 (artigo 3º) e pela Instrução 02/2023, bem como a quantidade de vagas disponível em cada unidade de ensino. Segue também a Lei Federal 7.853/1989 e a Resolução SEE/MG 4.256/2020.
7) Mudei de endereço depois do cadastramento escolar. É possível atualizar esse dado para que o meu filho estude mais perto de casa?
Não é possível fazer essa atualização. Caso não tenha interesse na vaga do CMEI/escola mais próximo ao antigo endereço, é necessário comparecer à Semed entre os dias 4 e 8/12 para inscrever a criança na “lista de espera dos não cadastrados” da instituição desejada.