O Setor

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Ouvidor:

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Informações

               A Ouvidoria do Município está vinculada diretamente ao Chefe do Executivo, que tem a finalidade de assessorar, supervisionar e executar as atividades de atendimento, recepção, encaminhamento e resposta ás questões formuladas pelo cidadão, relacionadas à sua área de atuação, junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta bem como auxiliar o Prefeito no seu relacionamento político e administrativo com a Câmara Municipal e seus membros e com as esferas estadual e federal.

               Ouvidoria Pública é um órgão da administração Pública, vinculada diretamente ao Chefe do Executivo, que permite o diálogo entre o cidadão-usuário dos serviços públicos – e a Administração Municipal. O órgão foi criado pela Lei Complementar n° 533/2017, sancionada pelo Prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, em 8 de maio de 2017.

               Atender a sociedade participativa, na qualidade de vida e na realização dos direitos do cidadão, apresentando-se como um instrumento autêntico da democracia participativa, na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito da administração pública, garantindo-lhe voz ativa por meio do Ouvidor, seu porta-voz, tendo suas manifestações-demandas recebidas pela administração, analisadas e respondidas ou seja: Sugestão – Elogio – Solicitação – Denúncia e Reclamação.

               A Ouvidoria do Município tem como missão, buscar a correção e o aprimoramento dos serviços públicos prestados à sociedade, aliado a uma ação de fortalecimento de formação de uma consciência cidadã voltada para questões de interesse público.

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