Foi realizado nesta quarta-feira (15/12), na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão que definiu o consórcio Ilumina Patos como a empresa a operar a Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública do município. A oferta vencedora – de R$ 319.852,54 – significou deságio de 51,93%, ou seja, a prefeitura adquiriu a prestação dos serviços com “desconto” de mais da metade do valor proposto no edital. O prefeito Luís Eduardo Falcão e parte da equipe da prefeitura envolvida no projeto acompanharam presencialmente o momento.

Onze proponentes estavam inscritos, e o objetivo do leilão foi justamente selecionar a proposta mais vantajosa, com critério de menor valor da contraprestação mensal máxima, para a celebrar o contrato. A concessão prevê a instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção de cerca de 25 mil pontos de iluminação pública durante os próximos 13 anos. A empresa vencedora terá custo de investimento inicial de R$ 665,3 mil nos primeiros 18 meses.

A parceria beneficiará os mais de 150 mil habitantes de Patos de Minas, pois as lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio serão substituídas por LED, que iluminam mais e consomem menos energia (redução em quase 58% se comparado ao sistema atual). O projeto também possibilitará a implantação de sistemas de telegestão em cerca de 23% dos pontos de iluminação, o que permite o controle remoto da regularidade dos serviços prestados. A partir da mudança, a população terá maior sensação de segurança entre tantos outros benefícios.

O prefeito Falcão destacou essas melhorias durante seu pronunciamento, quando também agradeceu todos os envolvidos e o empenho dos servidores municipais em especial. “É um momento de muita alegria para nós. Esperamos começar o trabalho juntamente ao consórcio vencedor o quanto antes para transformar a cidade, pois isso de fato a transforma. Os benefícios vão muito além de melhorar a qualidade de vida da população.”

Crédito: Cauê Diniz

CFO da B3, Daniel Sonder ressaltou que o leilão da Prefeitura de Patos de Minas foi o sétimo promovido pela Caixa na B3 para a concessão dos serviços municipais de iluminação pública. “Isso evidencia o sucesso do modelo de estruturação, bem como os bons resultados da parceria público-privada”, disse ele.

O projeto foi desenvolvido com recursos financeiros do Governo federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). A estruturação contou com assessoramento da Caixa Econômica Federal, coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

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