Atendimento Tributário

Fiscalização Tributária

Receita

34 3822-9683

Dívida Ativa

34 3822-9818

Finanças

34 3822-9650

Orçamento

34 3822-9687

Contabilidade

34 3822-9651

Tesouraria

34 3822-9652

Secretário: Reginaldo Andrade

Telefone: (34) 3822-9650

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: fazenda@patosdeminas.mg.gov.br

TELEFONE SETOR CONTATO E-MAIL
3822-9650 Gabinete da secretário Reginaldo Andrade financas@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9891 Atendimento Tributário (IPTU, ITBI, ISS, Notas Fiscais, Alvarás, Certidões…) Valéria atendimento@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9683 Diretoria de Receita Derci/Wesley diretorreceita@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9860 Fiscalização Tributária Edna, João, Odair, Otávio e Raphael fiscaltributos@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9818 Dívida Ativa Ronaldo gerenciadividaativa@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9657 Advocacia Finanças Guilherme guilherme@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9687 Diretoria de Orçamento Clarindo/Valéria orcamento@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9651 Diretoria de Contabilidade Edna contabilidade@patosdeminas.mg.gov.br
3822-9652 Diretoria de Tesouraria Dalila tesouraria@patosdeminas.mg.gov.br
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Administração, referentes às atividades orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município, competindo-lhe especialmente:

  • I – coordenar os órgãos orçamentário, contábil, tributário e financeiro da Secretaria;
  • II – elaborar, executar, avaliar e aprimorar as ações orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município;
  • III – elaborar e avaliar o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município;
  • IV – elaborar a estimativa mensal da receita e cronograma mensal da desembolso e acompanhar a sua execução;
  • V – subsidiar de informações orçamentárias e financeiras os ordenadores de despesa, para a limitação de empenho e movimentação financeira, objetivando o cumprimento das metas fiscais do Município;
  • VI – disponibilizar cotas orçamentárias aos órgãos municipais, para controle da despesa;
  • VII – promover audiências públicas para elaboração dos planos orçamentárias do Município e demonstração do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais;
  • VIII – executar os registros contábeis financeiro, patrimonial e orçamentário do Município;
  • IX – executar a gestão do plano de contas do Município;
  • X – realizar as prestações de contas do Município aos órgãos públicos municipal, estadual e federal;
  • XI – autorizar a entrega de numerário a servidor, na forma de adiantamento, analisar, aprovar ou providenciar a devolução de valores aos cofres públicos municipais;
  • XII – analisar as prestações de contas de diárias concedidas a servidores municipais, aprovar ou providenciar a devolução dos valores aos cofres públicos municipais;
  • XIII – acompanhar a aplicação dos recursos financeiros municipais e encaminhar ao órgão de controle interno do Município, quando constatada qualquer ilegalidade ou má aplicação dos mesmos;
  • XIV – constituir os créditos tributários decorrentes dos tributos de competência do Município;
  • XV – cumprir e fazer cumprir a legislação tributária municipal;
  • XVI – aplicar multas por infração à legislação tributária municipal;
  • XVII – movimentar as contas bancárias do Município, conjuntamente com os agentes políticos delegados pelo Prefeito Municipal, através de transações on-line e cheques;
  • XVIII – lançar as receitas de repasse e aplicação financeira;
  • XIX – efetuar os pagamentos das despesas do Município, observando a vinculação da receita;
  • XX – realizar as movimentações financeiras no sistema informatizado do Município;
  • XXI – manter fluxo de caixa;
  • XXII – elaborar proposições para maior efetividade da receita e despesa municipal;
  • XXIII – subsidiar de informações o órgão jurídico do Município, para cobrança judicial da dívida ativa;
  • XXIV – apoiar o órgão jurídico na elaboração de projetos de leis e decretos relacionados às matérias orçamentária, contábil, tributária e financeira;
  • XXV – representar o Município junto a órgãos estaduais e federais, no que se refere aos assuntos orçamentário, contábil, tributário e financeiro.

    Notícias

    Saúde: alterada escala para vacinação da BCG

    A Secretaria Municipal de Saúde readequou a escala de oferta da BCG, e a nova divisão entra em vigor no dia 25 de maio. Isso porque todos os municípios brasileiros foram orientados pelo Ministério da Saúde a otimizar e fazer uso racional do produto.

    Abertas inscrições para o 1º Festival de Viola “Zé Marreiro”

    Estão abertas as inscrições para o 1º Festival de Viola “Zé Marreiro”. O credenciamento de interessados em participar do evento vai até o dia 19 de maio, podendo ser feito presencialmente no Museu da Cidade de Patos de Minas (Avenida Getúlio
    Vargas, 78, Centro) ou pelo e-mail cadastrocultural@patosdeminas.mg.gov.br. As apresentações acontecem nos dias 28 e 29 de maio, dentro da programação da Fenapraça.

    Desenvolvimento Social: Cadastro Único passa a ser realizado nos CRAS

    Para facilitar o acesso a programas sociais e benefícios assistenciais por meio da inclusão no CadÚnico, a Secretaria de Desenvolvimento Social lançou o projeto “Cadastro Único mais perto de você”. O que muda na prática é a descentralização do cadastramento que passa a ser feito nos próprios CRAS de referência dos usuários. A alteração começa a valer já na próxima semana, a partir do dia 18/5 (quarta-feira), e, para a organização desse novo formato, não haverá atendimento no setor do CadÚnico nos dias 16 e 17 de maio.

    Programa para microchipagem de animais é oficialmente lançado em Patos de Minas

    Por meio do programa, o município recebeu uma leitora e cerca de 3 mil microchips para identificar cães e gatos, e outros 5 mil foram adquiridos pela administração. Com esse manejo populacional, busca-se prevenir a falta de controle e abandono animal e promover a guarda responsável, estruturados sob a ótica da promoção da saúde da comunidade, do bem-estar animal e do equilíbrio ambiental.

    Dimep realiza projeto sobre patrimônio cultural

    A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), realizou na Escola Estadual Juca Mandu o projeto pedagógico “Resgatando o Patrimônio Cultural de Santana de Patos”. A proposta foi desenvolvida entre os dias 31 de março e 5 de maio, contando com a parceria da direção da escola.

    Quando procurar a UPA? Saúde orienta sobre fluxo de atendimento

    A Secretaria Municipal de Saúde reforça a orientação de que os atendimentos na UPA são destinados a pacientes com quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, por exemplo: febre alta, acima de 39°C; infarto e derrame; cólicas renais; desmaios; crises convulsivas; falta de ar intensa; dores fortes no peito e vômito constante.

    Dengue: aplicação de fumacê é mais uma estratégia no combate à doença em Patos de Minas

    O aumento expressivo no número de casos de dengue em Patos de Minas colocou o município em situação de epidemia da doença. Buscando responder de forma complementar e emergencial, o Programa Municipal de Combate à Dengue iniciou, na segunda-feira (2/5), a aplicação de fumacê em bairros estratégicos da cidade. São dez as regiões que o UBV pesado, o popular carro fumacê, vai percorrer nas próximas semanas: Jardim Esperança, Jardim Panorâmico, Belvedere, Sebastião Amorim, Novo Horizonte, Caramuru, Padre Eustáquio, Bela Vista, Jardim Quebec e Nova Floresta.

    Sejusp inaugura Unidade de Prevenção à Criminalidade na 10ª Risp, com o programa Selo Prevenção Minas

    A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec) e em parceria com o Executivo patense, inaugurou nesta tarde (5/5) a Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) de Patos de Minas, com o lançamento do programa Selo Prevenção Minas no município. O prefeito Luís Eduardo Falcão e outros representantes da administração prestigiaram a cerimônia, conduzida pela subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Flávia Mendes.

    Settram inicia campanha Maio Amarelo em Patos de Minas

    A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade, realizou, na manhã dessa terça-feira (3/5), a abertura oficial do Maio Amarelo. A cerimônia aconteceu na sede da administração municipal e foi marcada pela presença da vice-prefeita Sandra Gomes, do presidente da Câmara Municipal Ezequiel Macedo Galvão e do secretário de Trânsito Paulo Henrique Fernandes Caixeta. Também estiveram presentes autoridades de trânsito, vereadores, parceiros do movimento e agentes da Settram.

    Gripe: é baixa a procura de idosos para vacinação

    A Vigilância Epidemiológica de Patos de Minas alerta para a baixa adesão de idosos à vacinação contra a gripe. Até o momento, com um mês do início da campanha nacional, apenas cerca de 50% da população local maior de 60 anos procurou as unidades de saúde para receber a dose. Esse público é estimado num total de 26 mil pessoas.

    Anexo da Clínica de Especialidades começa a funcionar

    Começou a funcionar, nesta segunda-feira (2/5), o anexo da Clínica de Especialidades estruturado no Unipam (Bloco D, entrada pela Farmácia Universitária). O local, com dez consultórios médicos, desafogará os atendimentos na unidade principal, no Bairro Nova Floresta, possibilitando mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos médicos e demais servidores.

    Enchentes: sancionadas leis que regulamentam pagamento de benefício do Recupera Minas

    Aprovados na Câmara Municipal nessa quinta-feira (28/4), os projetos que regulamentam o pagamento de benefício do Recupera Minas a desabrigados e desalojados pelas chuvas chegaram ao Executivo hoje, e as leis já foram sancionadas pelo prefeito Luís Eduardo Falcão. Com a publicação, a Secretaria de Desenvolvimento Social começa a trabalhar nos trâmites para efetivar o depósito aos 588 beneficiários.

    Vacinação contra gripe: Dia D será no sábado em 19 unidades de saúde

    Patos de Minas realizará, no próximo sábado (30), o Dia D de Vacinação contra a Gripe, com aplicação da dose em todas as unidades de saúde da família (exceto Várzea) das 7h30 às 16h. A mobilização acontecerá também em Major Porto, Pindaíbas, Santana de Patos e Alagoas, sendo que o atendimento nos distritos terminará às 15h30.

    Comunicado sobre o terminal rodoviário

    Fiscais do Procon procederam fiscalização na rodoviária, oportunidade em que todas as irregularidades encontradas foram registradas no Auto de Constatação 03/22. Atualmente o processo está em fase final de instrução, sendo o último passo a decisão a ser expedida pelo coordenador do órgão de proteção ao consumidor.

    Projeto AlimentAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social realiza entrega de cestas básicas

    A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizará nessa quarta-feira (20/4) a entrega de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa faz parte do Projeto AlimentAÇÃO cujo objetivo é distribuir alimentos doados ao Centro de Arrecadação e Ajuda Humanitária Permanente (CAAHP) e ao Banco de Alimentos. O público-alvo da ação são os inscritos no Programa Municipal de Transferência Direta de Renda “Pró-família” e famílias que foram indicadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir de avaliação das equipes técnicas.

    Você já ouviu falar do Grupo Institucional do Poder Público de Patos de Minas?

    O GIPP consiste em trabalho conjunto das secretarias municipais para assegurar condições adequadas de moradia às famílias atendidas e beneficiadas pelos programas habitacionais na cidade. Isso acontece por meio de reuniões entre representantes das pastas e moradores, que, na ocasião, expõem as suas principais demandas. Aos membros da administração municipal compete analisar a viabilidade de cada solicitação e implementar aquelas que estiverem ao alcance e sob responsabilidade da prefeitura. Foi assim, por exemplo, que importantes demandas da comunidade do Jardim Quebec chegaram ao conhecimento da gestão e estão sendo avaliadas.

    Primeira etapa da reforma da UPA já garante importantes melhorias aos pacientes

    O prefeito Luís Eduardo Falcão entregou, na manhã desta quinta-feira (7/4), a primeira etapa da reforma da Unidade de Pronto Atendimento, situada no Jardim Peluzzo. Esse trabalho inicial contemplou melhorias na estrutura física da área administrativa e das alas de observação e medicação rápida, sendo que essa última também foi equipada com 40 novas poltronas.

    CER II entrega centenas de órteses e próteses a pacientes de Patos de Minas e região

    O Centro Especializado em Reabilitação Totó Veloso (CER II) está entregando, durante esta semana, mais de 240 órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção a 167 pacientes da região, sendo 98 da Microrregião de Patos de Minas. A ação acontece por intermédio da Oficina Itinerante Ortopédica do CER de Diamantina, que verifica a adaptação dos materiais em cada pessoa que os recebe e, se necessário, realiza de imediato os ajustes.

    Clube+ Servidor: cadastro de empresas começa nessa terça-feira

    Na última semana, foi publicado o Decreto nº 5.211/2022 que institui o Programa Clube de Benefícios do Servidor do Município de Patos de Minas. O Clube+ Servidor é uma iniciativa da administração municipal que visa fazer parcerias com empresas/instituições para oferecer vantagens aos agentes públicos. O cadastro de empresas interessadas em participar do programa será aberto nessa terça-feira (5/4), e, na segunda quinzena de abril, a primeira lista de parceiros será divulgada para que os beneficiários possam começar a desfrutar das vantagens.

    Saúde mental é tema de conferência municipal marcada para 7 de abril

    Muitos assuntos importantes serão evidenciados e debatidos na I Conferência Municipal de Saúde Mental, a acontecer na próxima quinta-feira (7/4), a partir das 7h, no Bloco N do Unipam. Os interessados em participar do evento devem efetivar a pré-inscrição até as 18 de quarta-feira por meio do link https://forms.gle/iW4L7FfZGLZ6HTYp7. Esse cadastro é importante para que os organizadores possam, por exemplo, providenciar os certificados.

    Estágio remunerado: inscrições de processo seletivo começam na próxima quinta-feira (7/4)

    Estarão abertas, do dia 7 a 10 de abril, inscrições de processo seletivo para estágio remunerado. Podem inscrever-se estudantes dos seguintes cursos: Administração; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Ciências Biológicas; Ciências Contábeis; Jornalismo; Publicidade e Propaganda; Educação Física; Enfermagem; Engenharia Civil; Gestão Comercial; História; Letras; Magistério; Matemática; Pedagogia; Psicologia; Serviço Social; Sistemas de Informação.

    Prefeitura abre processo seletivo para médico

    A Prefeitura de Patos de Minas publicou na última semana edital de processo seletivo para médico. A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para médico do PSF e médico regulador intervencionista do Samu. O Edital 05/2022 também traz as seguintes especialidades: angiologia, cardiologia, clínica médica, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, psiquiatria, reumatologia, ultrassonografia e urologia.

    Comunicado: realocação de alunos da E. M. Gino André

    A Secretaria Municipal de Educação comunica que, em razão da reforma em andamento na Escola Gino André Barbosa (Posses do Chumbo), os alunos serão realocados para Areado. A Semed está preparando a mudança dos móveis, para então informar a data exata do início das aulas nos novos locais.

    Clínica de Especialidades ganha anexo no Unipam

    Melhorar a rede municipal de saúde é um dos principais objetivos da Prefeitura de Patos de Minas, e mais um passo foi efetivado ontem (31/3) nesse sentido. Trata-se da inauguração do anexo da Clínica de Especialidades no campus do Unipam (Bloco D), parceiro em mais essa conquista para a comunidade. O local desafogará os atendimentos na unidade principal, no Bairro Nova Floresta, possibilitando mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos médicos e demais servidores.

    CMEI do Coração Eucarístico começa a funcionar na segunda-feira

    Os 102 alunos da educação infantil atendidos no CMEI Cebolinha II estarão em novo espaço a partir de segunda-feira (4/4): o CMEI Vereador José Augusto Ferreira, no Bairro Coração Eucarístico. As crianças serão recepcionadas pela vice-prefeita Sandra Gomes às 6h30, e uma breve solenidade marcará o primeiro dia de aula na unidade.

    Gripe: vacinação para idosos e trabalhadores da saúde começa dia 4/4

    A partir de segunda-feira (4/4), as unidades básicas de saúde de Patos de Minas começam a ofertar a vacina contra a gripe para idosos com 60 anos ou mais de idade e trabalhadores da saúde. Essa será a primeira etapa da campanha, que acontece em nível nacional. A imunização tem como objetivo reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da Influenza.

    Covid-19: Saúde informa encerramento do Centro de Enfrentamento em abril

    O Centro de Enfrentamento à Covid-19 estruturado no Bairro Lagoa Grande em janeiro deste ano, em meio ao novo pico da doença em Patos de Minas, será desativado. O atendimento a pessoas com suspeita da doença ocorrerá no local somente até 13 de abril. A partir daí, o fluxo retorna ao formato anterior, ou seja, casos leves e moderados nas unidades de saúde da família (USF) e casos graves na UPA (Jardim Peluzzo).

    Sectel promove 2° Festival do Patrimônio Cultural de Patos de Minas

    A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), realizará o 2º Festival do Patrimônio Cultural de Patos de Minas. As inscrições ficarão abertas de 4 a 25 de abril de 2022, devendo os interessados fazê-las no Museu da Cidade de Patos de Minas (Avenida Getúlio Vargas, 78).

    Prefeitura realiza processo seletivo para área da saúde

    A Prefeitura de Patos de Minas realizará processo seletivo para funções do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a maior parte delas no Programa de Saúde da Família (PSF). A seleção prevê formação de cadastro de reserva para agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, assistente social, atendente de consultório dentário, auxiliar de enfermagem, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, professor de educação física e psicólogo.

    As inscrições começam na próxima sexta-feira (1º/4) e encerram-se no dia 17 de abril, sendo realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico da OMNI Concursos Públicos (http://www.omniconcursospublicos.com.br/), empresa responsável pela organização do processo seletivo. O valor da inscrição é de R$ 60 ou R$ 100 dependendo do cargo pretendido. Candidatos que se encaixarem nas situações de isenção da taxa de inscrição podem solicitá-la no site da OMNI.

    Manutenção da iluminação pública é reforçada com mais duas equipes

    A Secretaria de Obras Públicas, por meio da Diretoria de Obras Terceirizadas, realizou mapeamento por região dos pedidos de reparo efetivados via App Conecta Patos e, a partir daí, elaborou cronograma de execução para nortear a atuação das equipes. Somente no primeiro dia de trabalho com a mão de obra reforçada, foram substituídas 42 lâmpadas nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Alvorada, Jardim Céu Azul, Gramado e Ipanema.

    Secretaria Municipal de Cultura lança concurso de fotografia

    Como nós enxergamos o lugar em que vivemos? Já parou para pensar? Talvez todos os dias você passe pelos mesmos locais e não se atente aos detalhes, às peculiaridades e belezas da sua cidade. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer lançou o concurso de fotografia “Olhares sobre Patos de Minas”. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 28 de abril. Para inscrever-se, os interessados devem acessar a guia da Secretaria de Cultura no site da Prefeitura de Patos de Minas e clicar no link “Inscrição”.

    Covid-19: tira-dúvidas sobre novo cronograma de vacinação

    A Prefeitura de Patos de Minas está agora com calendário fixo de vacinação contra a Covid-19. Há oferta de doses de segunda a sexta-feira nas unidades de saúde, com algumas especificidades quanto à primeira e à segunda doses, por exemplo. Por isso um material especial com informações sobre esse novo formato foi preparado para a comunidade.