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Secretário: Reginaldo Andrade

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Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

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3822-9650 Gabinete da secretário Reginaldo Andrade financas@patosdeminas.mg.gov.br
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Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Administração, referentes às atividades orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município, competindo-lhe especialmente:

  • I – coordenar os órgãos orçamentário, contábil, tributário e financeiro da Secretaria;
  • II – elaborar, executar, avaliar e aprimorar as ações orçamentária, contábil, tributária e financeira do Município;
  • III – elaborar e avaliar o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município;
  • IV – elaborar a estimativa mensal da receita e cronograma mensal da desembolso e acompanhar a sua execução;
  • V – subsidiar de informações orçamentárias e financeiras os ordenadores de despesa, para a limitação de empenho e movimentação financeira, objetivando o cumprimento das metas fiscais do Município;
  • VI – disponibilizar cotas orçamentárias aos órgãos municipais, para controle da despesa;
  • VII – promover audiências públicas para elaboração dos planos orçamentárias do Município e demonstração do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais;
  • VIII – executar os registros contábeis financeiro, patrimonial e orçamentário do Município;
  • IX – executar a gestão do plano de contas do Município;
  • X – realizar as prestações de contas do Município aos órgãos públicos municipal, estadual e federal;
  • XI – autorizar a entrega de numerário a servidor, na forma de adiantamento, analisar, aprovar ou providenciar a devolução de valores aos cofres públicos municipais;
  • XII – analisar as prestações de contas de diárias concedidas a servidores municipais, aprovar ou providenciar a devolução dos valores aos cofres públicos municipais;
  • XIII – acompanhar a aplicação dos recursos financeiros municipais e encaminhar ao órgão de controle interno do Município, quando constatada qualquer ilegalidade ou má aplicação dos mesmos;
  • XIV – constituir os créditos tributários decorrentes dos tributos de competência do Município;
  • XV – cumprir e fazer cumprir a legislação tributária municipal;
  • XVI – aplicar multas por infração à legislação tributária municipal;
  • XVII – movimentar as contas bancárias do Município, conjuntamente com os agentes políticos delegados pelo Prefeito Municipal, através de transações on-line e cheques;
  • XVIII – lançar as receitas de repasse e aplicação financeira;
  • XIX – efetuar os pagamentos das despesas do Município, observando a vinculação da receita;
  • XX – realizar as movimentações financeiras no sistema informatizado do Município;
  • XXI – manter fluxo de caixa;
  • XXII – elaborar proposições para maior efetividade da receita e despesa municipal;
  • XXIII – subsidiar de informações o órgão jurídico do Município, para cobrança judicial da dívida ativa;
  • XXIV – apoiar o órgão jurídico na elaboração de projetos de leis e decretos relacionados às matérias orçamentária, contábil, tributária e financeira;
  • XXV – representar o Município junto a órgãos estaduais e federais, no que se refere aos assuntos orçamentário, contábil, tributário e financeiro.

    Notícias

    “Viva Patos” será lançado no próximo domingo

    A Prefeitura de Patos de Minas lançará, no próximo domingo (19/9), o “Viva Patos”: programa de adoção de praças e espaços públicos. O lançamento acontecerá a partir das 8h, na orla da Lagoa Grande. O “Viva Patos” promoverá a adoção de equipamentos públicos, praças esportivas e áreas verdes de Patos de Minas, visando à urbanização, conservação, manutenção e utilização responsável desses locais e bens. Com isso, o projeto objetiva proporcionar melhoria da qualidade de vida da população e participação da sociedade na gestão socioambiental.

    Covid-19: vacinação de adolescentes sem comorbidades é suspensa pelo Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde suspendeu a vacinação contra o coronavírus para adolescentes sem comorbidades, medida que será seguida pela Prefeitura de Patos de Minas. O comunicado, publicado pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 na noite de ontem (15/9), restringe a aplicação do imunizante apenas a pessoas de 12 a 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privadas de liberdade.

    Procon inaugura núcleo para auxiliar consumidor superendividado

    Nessa quarta-feira (15/9), foi lançado o Núcleo de Apoio aos Superendividados de Patos de Minas. O NAS tem o intuito de auxiliar os consumidores nessa condição, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a mediação de conflitos advindos do endividamento. O serviço já está disponível e será prestado pelo Procon Municipal.

    Covid-19: aberto cadastro para vacinação de 12 a 17 anos

    Adolescentes de 12 a 17 anos já podem cadastrar-se para vacinação contra a Covid-19 em Patos de Minas. A inscrição é por meio do site patosdeminas.prefeituras.net. O requerente deve criar usuário e senha na plataforma, caso não tenha, e depois buscar o processo específico para os nascidos de 2003 a 2009. Outra pessoa que já tenha acesso ao sistema, o mesmo usado para cadastramento na etapa de adultos, pode fazer o procedimento.

    Covid-19: calendário de segunda dose até 20/9

    Completar o esquema vacinal contra a Covid-19 com a segunda dose é essencial para a proteção individual e coletiva. Por isso a Secretaria Municipal de Saúde mantém ponto fixo para aplicação das doses no ginásio 2 do Unipam. Os calendários são divulgados regularmente, e todos devem acompanhar as chamadas para não exceder o intervalo limite entre as doses. E há mais grupos convocados para os próximos dias.

    Vacinação antirrábica no meio urbano começa no próximo sábado

    a campanha ocorrerá em quatro etapas, sempre aos sábados, das 8h às 16h. O início está marcado para 18 de setembro. Ao elaborar o calendário, o Centro de Controle de Zoonoses agrupou os bairros por data, de forma a permitir que todos levem os seus animais num ponto de vacinação mais próximo de casa.

    Procon multa Copasa em mais de R$ 1 milhão por desabastecimento

    A Copasa foi multada em mais de R$ 1 milhão pelo Procon de Patos de Minas nesta segunda-feira (13/9). A ação foi motivada pela desobediência e pelo desabastecimento de água na cidade por parte da companhia. Na sexta-feira, a empresa já havia sido notificada a restabelecer o fornecimento e a responder ao órgão de defesa do consumidor em até 24 horas, mas nenhuma das medidas foi cumprida. O valor da multa é proporcional aos lucros da empresa, baseando-se em relatório da Arsae de 2020.

    Nota de esclarecimento

    A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Vigilância Epidemiológica, reafirma que, até o momento, não há confirmação de residentes no município infectados com a variante delta. Dois casos que estão sendo atribuídos ao município são, na verdade, de uma mulher de 44 anos e sua filha (2 anos) moradoras do Reino Unido.

    Covid-19: calendário de segunda dose até 15/9

    A Secretaria Municipal de Saúde convocou novos públicos para completar o esquema vacinal contra a Covid-19. O calendário traz as chamadas de sábado até quarta-feira (15/9), devendo as pessoas observarem a marca do imunizante e a data de aplicação da primeira dose.

    Patos de Minas terá núcleo específico para apoiar superendividados

    O NAS tem o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a mediação de conflitos oriundos do endividamento. O trabalho com essas pessoas será por meio da revisão e repactuação da dívida, buscando preservar as condições mínimas para a sobrevivência delas.

    Serviço de Atenção Domiciliar realiza simpósio sobre reabilitação e cuidados paliativos

    A Prefeitura de Patos de Minas, por meio do SAD, realizará, no próximo mês, o I Simpósio do Serviço de Atenção Domiciliar do Alto Paranaíba: Reabilitação e Cuidados Paliativos. O evento reunirá profissionais de diversas áreas, como Medicina, Fisioterapia, Psicologia e Enfermagem, para discutir questões referentes à promoção da saúde e aos desafios dos cuidados na Atenção Domiciliar.

    Durante a pandemia, Secretaria de Cultura reinventa-se, inovando a forma de atuar

    Mesmo em período de pandemia e com as ações drasticamente reduzidas, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer vem se reinventando e dando uma nova cara às atividades da pasta.

    Desde o início de 2021, diversas ações de trabalho e apoio ao segmento cultural vêm sendo executadas na cidade, com a promoção, por exemplo, de tradicionais eventos como a Fenapraça, realizada de forma virtual, e a proposta de Auxílio Emergencial para artistas do município.

    Cadastramento escolar 2020/2021 começa na próxima semana

    A Secretaria Municipal de Educação realizará, do dia 13 de setembro a 15 de outubro, o cadastramento escolar de crianças que vão começar a estudar nos centros municipais de educação infantil e nas escolas municipais. Para cadastrá-las, basta que o responsável preencha o formulário virtual disponível no endereço eletrônico cadastramento.patosdeminas.mg.gov.br.

    Covid-19: confira o calendário de quarta até sexta-feira desta semana

    om a chegada da 45ª remessa de vacinas contra Covid-19, Patos de Minas dá sequência à aplicação de primeira dose no público geral. Nessa quarta e quinta-feira, está convocada para vacinar-se a população de 19 anos completos. Amanhã (8/9), receberão a vacina aqueles de nomes iniciados com a letra A até M, conforme horários definidos no cronograma. Na quinta-feira (9/9), será concluída a vacinação do grupo de 19 anos completos, iniciais de N a Z.

    Canalização do córrego Monjolo será finalizada

    Na última segunda-feira (30/8), o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, participou de solenidade em Belo Horizonte para o anúncio de mais de R$1,5 bilhão advindo do acordo entre o Governo de Minas, a Vale, o TJMG e a Assembleia Legislativa e destinado aos 853 municípios mineiros. Patos de Minas já recebeu a primeira parcela do recurso de R$7 milhões, que será utilizado para a conclusão da obra de canalização do córrego Monjolo, na Avenida Fátima Porto.

    Covid-19: confira o cronograma de segunda dose para o período de 1º a 7 de setembro

    A Secretaria Municipal de Saúde divulgou calendário de vacinação de segundas doses para o período que vai de 1º a 7 de setembro. Para os vacinados com CoronaVac no dia 10/8, a convocação de segunda dose é amanhã (1º/9). Também estão convocados para completar o esquema vacinal profissionais da educação e da saúde que se vacinaram com AstraZeneca na primeira quinzena do mês de junho.

    Reunião coloca em pauta ações para fortalecer atendimento à mulher vítima de violência

    Um dos objetivos do encontro foi buscar parcerias para criar o Grupo de Articulação da Rede (GAR), implantar a Justiça Restaurativa e estruturar, na sede do fórum, uma sala para acolher mulheres vítimas de violência. Na ocasião, tratou-se ainda do fortalecimento das ações do CRM, em especial a disponibilização de local próprio para abrigar essas vítimas por até 15 dias. Esse serviço será possível por meio do Projeto Acolher, parceria do Instituto Avon com o Estado de Minas Gerais.

    Mais 114 famílias do Jardim Esperança recebem escrituras de seus imóveis

    A Prefeitura de Patos de Minas, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Planejamento, entregou mais 114 escrituras gratuitamente a famílias do Bairro Jardim Esperança na noite dessa quarta-feira (25/8). A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Regularização Fundiária (PMRF), mais especificamente do Programa Minha Escritura.

    Projeto chama atenção para importância de atualizar CadÚnico

    O setor de Cadastro Único da Prefeitura de Patos de Minas iniciou, neste mês de agosto, o projeto Cadastro Único no seu CRAS. Em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social, a iniciativa visa facilitar o acesso dos usuários aos programas e benefícios por meio da inclusão e atualização do CadÚnico. Até o momento, foram atendidas 34 famílias.

    Covid-19: saiba quem se vacina até 29/8

    A Prefeitura de Patos de Minas recebe, nessa quinta-feira (26/8), mais uma remessa com vacinas contra a Covid-19. São cerca de 1.800 primeiras doses, as quais permitem ao município convocar mais uma faixa etária. Com isso, de amanhã a domingo, serão atendidos jovens de 23 a 21 anos completos.

    Semed divulga editais para contratar profissionais

    A Secretaria Municipal de Educação publicou editais de convocação para preenchimento de vagas de professor da educação básica (de ciências e de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental), educador infantil e auxiliar de serviços gerais. Também foi publicada convocação de estágio remunerado para estudantes dos cursos de Magistério, Pedagogia, Psicologia, Letras, Ciências Biológicas, História e Educação Física.

    Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social visita programas de ação social no DF

    Com o interesse de fortalecer a rede de proteção social voltada para crianças, adolescentes e idosos, a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Patos de Minas, Jorgiane Suelen de Sousa, esteve em Brasília na última semana. Ela realizou visitas técnicas às unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para saber mais como funciona o programa.

    Trilhas de Futuro: projeto do Governo de Minas oferece cursos técnicos gratuitos

    Já estão abertas as inscrições do projeto Trilhas de Futuro, iniciativa do Governo de Minas Gerais que visa ampliar a oferta de cursos técnicos gratuitos para os jovens mineiros. Em Patos de Minas são mais de quinze cursos, em seis instituições educacionais. Interessados devem acessar o site www.trilhasdefuturo.mg.gov.br e escolher uma das opções de curso até o dia 30 deste mês.

    Covid-19: calendário de primeira dose até 26/8

    Pessoas com 23 e 22 anos completos estão convocadas para receber a primeira dose contra a Covid-19 nessa quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de agosto. O atendimento ocorrerá por grupo de inicial do nome, e todos devem seguir essa orientação para evitar tumultos na aplicação das vacinas.

    Vacinação contra raiva começa em setembro

    Patos de Minas iniciará, no dia 1º de setembro, a Campanha Antirrábica 2021 para cães e gatos com idade acima de três meses. Os primeiros animais a serem vacinados serão os da zona rural, onde quatro equipes percorrerão todas as localidades, a começar pelos distritos de Pilar e Bom Sucesso. Já na área urbana, a campanha ocorrerá em quatro etapas, sempre aos sábados, das 8h às 16h.

    Covid-19: calendário de segunda dose de 20 a 26/8

    As equipes atendem hoje as pessoas vacinadas com CoronaVac cuja segunda dose no cartão está agendada para os dias 20 e 21 de agosto. De sábado a terça-feira, ocorre a aplicação no público faltoso de AstraZeneca (vacinados até 31 de maio) e de Pfizer (vacinados até 27 de maio). Na sequência, quarta e quinta-feira, estão convocados os grupos que receberam AstraZeneca nos dias 1º, 4 e 5 de junho.

    Solicitação de prova de vida on-line por telefone é golpe

    O nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo utilizado em um novo golpe: ligações telefônicas informando sobre a necessidade da realização de prova de vida on-line. De acordo com o órgão, na ligação são informados todos os dados pessoais do cidadão e encaminhada uma mensagem por WhatsApp, pedindo para que seja enviada foto de um documento para finalizar o processo. A justificativa dos criminosos é que, por estarmos enfrentando uma pandemia, esse procedimento é necessário.

    CoronaVac é eficaz contra variante Delta, indica estudo

    Estudo preliminar publicado no dia 5 de agosto deste ano trouxe boas notícias e mais esperança na luta contra a Covid-19. Isso porque a pesquisa provou a eficácia “no mundo real” de quatro vacinas de vírus inativados, incluindo a CoronaVac, contra casos graves da doença causados pela variante Delta. Todos os imunizantes usados criaram proteção de até 77,7% para casos de pneumonia provocadas pelo coronavírus e 100% contra o desenvolvimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e mortes.

    Covid-19: público de 26 e 25 anos é convocado para vacinar

    A Secretaria Municipal de Saúde convoca pessoas de 26 e 25 anos completos para vacinação contra Covid-19 de quinta-feira a domingo. É indispensável seguir a divisão por dia e inicial do nome. O público deve apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de endereço em Patos de Minas.

    Dia do Patrimônio Cultural é celebrado nesta terça-feira

    Neste 17 de agosto, comemora-se o Dia Nacional do Patrimônio Cultural. A ocasião é importante pois permite reflexões sobre a cultura corporificada em bens materiais e imateriais, os quais ajudam a construir a identidade de um povo. Para celebrar a data, o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) promove, de 17 a 22 de agosto, debates sobre o patrimônio cultural. A programação poderá ser acompanhada virtualmente pelo YouTube do instituto.

    Prefeitura inicia articulações para ampliar HRAD e melhorar sistema de saúde

    O município apresentou um projeto de ampliação da unidade hospitalar, elaborado juntamente com a SRS, para que haja melhora na qualidade do atendimento e queda nos números de ocupação da instituição, que atualmente ultrapassam 100%. Com investimentos de todas as frentes, o Executivo local, liderado por Falcão, colocou-se à disposição para contribuir com o projeto, coordenando a execução e analisando as propostas para as obras.

    Hortaliças cultivadas no Caic alimentam alunos e familiares

    Na Escola Municipal Aristides Memória (Caic) não tem só livros, cadernos, carteiras, quadro. Tem também uma horta onde são cultivados diferentes hortaliças, como couve, alface, cebolinha, cenoura, beterraba e rabanete. Os alimentos colhidos beneficiam cerca de 100 estudantes e seus familiares mensalmente.

    Expectativa de dias melhores marca volta às aulas presenciais na rede municipal

    Em Patos de Minas, o retorno dos alunos às escolas municipais foi um momento marcante para a comunidade escolar. O reinício das aulas presenciais aconteceu na segunda-feira da semana passada, e os primeiros a voltar foram alunos da pré-escola. O prefeito Luís Eduardo Falcão e a primeira-dama Ludmila fizeram questão de acompanhar o primeiro dia de aula. Eles visitaram a Escola Municipal Professora Madalena Maria de Melo junto com a secretária de Educação de Patos de Minas, Sônia Silveira, para desejar boas-vindas às crianças e presenciar a volta às atividades presenciais.

    Covid-19: calendário de segunda dose até 20 de agosto

    Vale destacar que, em razão do número maior de convocados, a vacinação na segunda-feira ocorrerá tanto no Unipam quanto no antigo Projeto Saci. Nos demais dias, mantêm-se apenas o ponto fixo no ginásio 2. É indispensável seguir a divisão pela inicial do nome, de modo a garantir tranquilidade no atendimento de todos.

    Covid-19: calendário de vacinação para 12 a 19 de agosto

    Em razão dessas novas unidades de imunizante, foi necessário alterar a faixa etária dos trabalhadores da indústria/construção convocados para amanhã, quinta-feira (12/8): agora deverão comparecer aqueles com 28 e 27 anos completos, sendo os de idade superior incluídos nas chamadas da população geral.

    Covid-19: público geral de 32 anos vacina nessa terça e quarta-feira

    A Secretaria Municipal de Saúde recebeu, nessa segunda-feira (9/8), 2.394 primeiras doses de vacina contra a Covid-19 (Pfizer e CoronaVac). Essa quantidade é suficiente para atender a faixa etária da população geral de 32 anos completos e os trabalhadores da indústria e da construção civil de 31 e 30 anos completos.

    Covid-19: calendário de vacinação para 4 a 6/8

    Com a vinda de novas doses nessa quarta-feira (4/8), Patos de Minas pode avançar na vacinação contra Covid-19, chegando nesta semana à faixa etária dos 33 anos completos. De acordo com o cronograma de vacinação, amanhã será vacinado o público geral de 35 anos. Na quinta-feira (5/8), é a vez das pessoas com 34 anos, e na sexta (6/8) quem tem 33 anos completos recebe a primeira dose do imunizante.

    Covid-19: vacinação do público de 36 anos acontece nessa sexta e sábado

    Patos de Minas recebe nova remessa de vacina amanhã. São 2.190 doses, e parte delas veio destinada a trabalhadores da indústria e da construção, por isso a quantidade restante é suficiente para aplicar somente na faixa etária de 36 anos completos. O público geral dessa idade será vacinado nessa sexta-feira (30/7) e no sábado (31/7). A aplicação da vacina acontece no antigo Projeto Saci das 8h às 18h. Na sexta, recebem o imunizante pessoas com inicial de A a M, divididas em dois grupos: de A a E no período das 8h às 13h e de F a M das 13h às 18h. No sábado, será finalizada a vacinação desse grupo: iniciais de N a R devem comparecer das 8h às 13h e de S a Z no horário de 13h até 18h.