Prefeito: Luís Eduardo Falcão Ferreira
Vice-prefeita: Sandra Cristina Gomes da Silva
Secretário de Governo: Emerson Rocha de Azevedo
Chefe de Gabinete: André Martins
Telefone: (34) 3822-9828
Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900
e-mail: governo@patosdeminas.mg.gov.br
Horário Funcionamento: 12:00 as 18:00 horas
GABINETE DO PREFEITO: 3822-9679 | ||
3822-9679 | Recepção do Gabinete | Vânia |
3822-9828 | Chefia de Gabinete | André Martins |
3822-9130 | Gabinete da Vice-Prefeita | Sandra Gomes |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: 3822-9100 | ||
3822-9645 | Central de Convênios | Poliana |
Diretoria de Relações Institucionais | Francielle | |
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: 3822-9120 | ||
3822-9680 | Diretora | Breno Teixeira |
3822-9120 | Jornalismo / Imprensa | Márcia / Carolina / Rafaela |
ASSESSORIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 3822-9130 | ||
3822-9130 | Assessor Especial de Desenvolvimento Econômico | Douglas Tavares |
Secretaria Municipal de Governo - Lei Complementar 553/2017
A Secretaria Municipal de Governo é o órgão de representação social e administrativa do Prefeito, competindo-lhe especialmente:
- I – promover a representação social do Prefeito, sob sua orientação direta;
- II – receber, elaborar e expedir a correspondência do Prefeito, inclusive a eletrônica;
- III – elaborar os atos administrativos da competência do Prefeito;
- IV – preparar a agenda do Prefeito;
- V – articular politicamente com o Poder Legislativo;
- VI – convocar e preparar reuniões com os Secretários a pedido do Prefeito;
- VII – receber e analisar as atividades mensais das Secretarias, avaliando as metas definidas pelo Prefeito e Secretários;
- VIII – promover a representação do Município perante os órgãos de imprensa;
- IX – pesquisar matérias, de interesse do Município, veiculadas pela mídia;
- X – manter atualizado o site do Município;
- XI – executar o cerimonial do Gabinete do Prefeito;
- XII – dar suporte aos serviços de ouvidoria;
- XIII – coordenar, executar e avaliar a publicidade institucional;
- XIV – manter contatos institucionais com entidades públicas e privadas, especialmente conselhos e associações de bairros, visando apoiar e estimular à realização de serviços públicos;
- XV – auxiliar os serviços de defesa civil;
- XVI – receber e responder às solicitações da Câmara Municipal, com apoio dos órgãos do Poder Executivo;
- XVII – recepcionar as autoridades, cidadãos e servidores que solicitem audiência com o Prefeito;
- XVIII – elaborar as minutas de convênio, parcerias e instrumentos congêneres bem como encaminhar os termos e documentação pertinentes aos setores competentes;
- XIX – encaminhar os termos de convênios, parcerias e instrumentos congêneres para o órgão responsável pela execução de seu objeto;
- XX – manter os registros dos convênios atualizados.
Diretoria de Relacões Institucionais
Lei nº 8.383/2022 (repasses financeiros 2023)
Decreto nº 5.396/2023 (emendas impositivas)
Fluxograma: processo para formalização de convênio ou parceria
Relação de documentos para convênio – Segov
Cartilha – Caixa Escolar/2023
Cartilha Tira-dúvidas (Convênios e parcerias 2023)
FAQ – Perguntas e respostas (Convênios e parcerias 2023)
Modelo de Plano de Trabalho para Convênios 2021-2024
Plano de Trabalho – Caixa Escolar 2023
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