Fiscalização
de posturas

99669-4831

Fiscalização
de obras

3822-9842

Secretário: Hamilton Francisco 

Telefone: (34) 3822-9725

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: planejamento@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 às 18:00 horas

 

3822-9726 Cadastro Imobiliário Lara/ Caio/ Víctor/ Aline
3822-9724 Convênios Angelita/ Denise
3822-9767 Diretoria de Projetos Técnicos Marcelo/ Hamilton/ Ocimar/ Luzia/ Karine/ Álvaro
3825-3997 Diretoria de Regulação Urbana Rodrigo/ Edwards/ Patrícia
3822-9842 Fiscalização de Obras Sebastião/ Gilson/ Robson/ Antônio Carlos/ Rafael/ Giovane
3822-9686 Gabinete do Secretário Hamilton Francisco
99669-4831 Gerência de Fiscalização de Postura/ Plantão Guilherme/ Ivone/ Arilson/ Flávia/ Marlene/ Caio/ Javier
3822-9767 Gerência de Topografia Rogério
3822-9767 Loteamentos Hamilton
3822-9725 Recepção do Gabinete/ Administrativo Elaine Macilon
3822-9767 Zoneamentos Álvaro/ Luzia
3822-9726 Gerência de Urbanismo Fernando/ Cida

 

Secretaria Municipal de Planejamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e demais órgãos da Administração referente à elaboração, execução e avaliação do planejamento urbanístico ambiental, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar e executar, em articulação com os demais órgãos, a política de desenvolvimento sustentável do Município e acompanhar a sua implementação;
  • II – elaborar, coordenar e avaliar os planos e projetos para o desenvolvimento do Município;
  • III – administrar o Sistema Estatístico de Informações Econômicas e Sociais, que permita o planejamento municipal;
  • IV – subsidiar a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento na elaboração, execução e avaliação dos Planos Orçamentários do Município;
  • V – assessorar o Prefeito e Secretários na definição dos planos estratégicos de governo, a curto, médio e longo prazo;
  • VI – manter e atualizar o cadastro imobiliário do Município;
  • VII – licenciar e fiscalizar as construções particulares;
  • VIII – executar os serviços de topografia e de desenho;
  • IX – cumprir e fazer cumprir a legislação urbanística;
  • X – cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental;
  • XI – articular com entidades públicas e privadas para a consecução de recursos e parcerias voltadas à preservação do meio ambiente;
  • XII – promover a preservação e utilização racional dos recursos naturais;
  • XIII – desenvolver programas para preservação do meio ambiente;
  • XIV – elaborar propostas de convênios do Município perante os órgãos federais e estaduais, bem como executar os convênios firmados;
  • XV – cumprir e fazer cumprir o Código de Posturas do Município;
  • XVI – articular com entidades públicas e privadas com objetivo de celebração de convênios de interesse do Município;
  • XVII – apoiar e orientar tecnicamente os Conselhos Municipais relacionados à Secretaria;
  • XVIII – acompanhar, em articulação com a Secretaria de Obras Públicas, a prestação de serviços públicos objeto de concessão, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • XIX – aprovar processo de edificação ou dele derivado.

Notícias

Covid-19: informe sobre o fluxo de atendimento

A Diretoria de Atenção Básica informa que o fluxo de atendimento para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, incluindo crianças, continua sendo realizado nas unidades de saúde da família e no Hospital de Campanha. Contudo a população deve observar a seguinte divisão: sinais e sintomas leves, atendimento nas USFs;
sinais e sintomas moderados ou graves, atendimento no HC.

Covid-19: calendário de vacinação para 25 a 28 de junho

Moradores de Patos de Minas com 53 anos completos serão vacinados na segunda-feira (28/6) no antigo Projeto Saci. O público foi dividido pela inicial do nome, sendo o horário de atendimento das 8h às 15h. A previsão é que a faixa de 52 a 50 anos e as lactantes também recebam a primeira dose na próxima semana, mas a Secretaria de Saúde aguarda informações sobre as novas remessas para fechar o cronograma.

Covid-19: aberto cadastro para vacinar público geral de 40 a 49 anos

A Prefeitura de Patos de Minas está organizando-se para vacinar a população em geral com idade entre 40 anos completos e 49 anos. Por isso quem faz parte dessa faixa etária já pode cadastrar-se na fila on-line, mas vale lembrar que ainda não há data definida para o início das convocações.

Covid-19: marcada para sábado vacinação dos caminhoneiros

Caminhoneiros (empregado, cooperado ou autônomo) residentes em Patos de Minas vacinam-se contra Covid-19 nesse sábado (26/6), das 8h às 14h, no antigo Projeto Saci (Rua Ouro Preto, 777, Várzea). Os profissionais devem comparecer seguindo a divisão da inicial do nome estabelecida no cronograma e portando os documentos exigidos para recebimento da dose.

Presidente da Copasa é recebido na Prefeitura de Patos de Minas

Na manhã desta terça-feira (22/6), o presidente da Copasa, Carlos Eduardo Tavares de Castro, foi recebido pelo prefeito Luís Eduardo Falcão para discutir sobre questões referentes ao serviço prestado pela empresa. Também participaram do encontro o secretário de Governo, Emerson Rocha de Azevedo, e o de Obras, Paulo Henrique Caixeta.

Acompanhado por uma comitiva da companhia, o presidente tratou da situação da prestação de serviços na cidade, e, durante a reunião, o prefeito salientou a insatisfação da população patense com o serviço prestado. Foram analisados contratos e aditivos assinados em gestões anteriores, além de serem apresentados relatos da situação recorrente de desabastecimento em diversos bairros da cidade.

Prefeitura abre processo seletivo para contratar médico

A Prefeitura de Patos de Minas vai realizar processo seletivo simplificado para contratação de médico. As inscrições podem ser feitas no período de 23 a 27 de junho, com envio de currículo padrão e documentação para o e-mail saude.chamamento@patosdeminas.mg.gov.br.

São requisitos básicos estabelecidos no Edital nº 008/2021 que o candidato possua curso superior em medicina concluído em instituição reconhecida pelos sistemas federal ou estaduais de ensino e registro no Conselho Regional de Medicina – CRM/MG. Há duas vagas para o cargo de técnico de nível superior I/médico com especialidade em clínica médica, e o vencimento básico é de R$ 3.928,23 para uma carga horária de 22 horas semanais.

Covid-19: calendário de vacinação para 22 a 25 de junho

A Prefeitura de Patos de Minas continua a vacinar a população em geral na semana que vem, a partir de quarta-feira (23/6). Estão convocados as pessoas de 56 a 54 anos completos, conforme calendário abaixo. Na terça-feira serão atendidas com a primeira dose as grávidas e puérperas sem comorbidades pela manhã e grupos de segunda dose à tarde.

Covid-19: aberto cadastro para vacinação de caminhoneiros

Está aberto o cadastro para vacinação de motoristas do transporte rodoviário de cargas, os caminhoneiros (empregado, cooperado ou autônomo). Eles estão entre os próximos grupos prioritários e provavelmente receberão a primeira dose ainda em junho. A data exata da convocação depende do envio de doses para esse público por parte do Governo de Minas Gerais.

Errata: horário de vacinação para 58 anos em 19/6

A Prefeitura de Patos de Minas informa que errou ao publicar o horário de vacinação para pessoas com 58 anos nesse sábado, 19 de junho. O atendimento será das 8h às 12h, e não das 8h às 15h como divulgado anteriormente. O local segue o mesmo: antigo Projeto Saci.

Covid-19: Patos de Minas avança para onda amarela a partir de 21/6

O Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar a situação da pandemia em Minas Gerais, reclassificou a microrregião de Patos de Minas para a onda amarela do Minas Consciente. Por deliberação do comitê municipal, essa medida passa a valer somente a partir da próxima segunda-feira (21/6).

Marcada para 23/6 audiência pública da PPP de Iluminação

A audiência será realizada na próxima quarta-feira (23/6), às 14h, de forma virtual, tendo em vista as medidas sanitárias restritivas decorrentes da pandemia de Covid-19. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e pelo Facebook da prefeitura. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao projeto.

Informe – ações quanto à infestação de pernilongos

Medidas de manejo ambiental estão sendo executadas em conjunto com a Diretoria de Meio Ambiente, o Codema e a Secretaria Municipal de Obras Públicas, como a drenagem em locais com água parada e acúmulo de matéria orgânica. Dessa forma o poder público tem atuado da forma que lhe é possível, mas o problema será amenizado de forma mais efetiva somente quando retornar o período chuvoso ou ocorrer precipitação mais intensa.

Professora da rede municipal realiza batalha do conhecimento on-line

É com entusiasmo e motivação para se reinventar que a professora de geografia da rede municipal de ensino Lásara Cleonice Silva Guimarães lançou um desafio para seus alunos: a Batalha do Conhecimento. Com o meio ambiente como tema, a educadora mobilizou as turmas nas quais leciona para testar o conhecimento dos estudantes e estimular a participação nas aulas on-line. E o resultado não podia ser diferente: mais interesse dos adolescentes e uma experiência muito positiva no momento de consolidação de aprendizagens.

Sectel promove 1° Festival do Patrimônio Cultural de Patos de Minas

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), realizará, de 21 de junho a 12 de julho de 2021, o 1º Festival do Patrimônio Cultural de Patos de Minas. O objetivo é a valorização e difusão dos bens culturais protegidos pelo patrimônio histórico e cultural por meio de apresentações audiovisuais produzidas por pessoas físicas (de ordem formal ou informal), com o tema “Patos de Minas: sua cultura, suas raízes – base para um novo mundo”.

Covid-19: aberto cadastro para vacinar gestantes e puérperas sem comorbidades

A Prefeitura de Patos de Minas abriu o cadastro para vacinação contra Covid-19 de gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) sem comorbidades. Esse grupo foi incluído como prioritário em Minas Gerais por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.441, de 14 de junho de 2021. A previsão é que haja doses para essas mulheres a partir da próxima remessa a ser distribuída pelo Governo estadual. Ainda não há informações oficiais sobre a imunização de lactantes.

Prefeitura no seu Bairro estará em Pilar nessa terça-feira

Mais uma edição do Prefeitura no seu Bairro acontece nessa terça-feira (15/6), e desta vez a localidade contemplada é o distrito de Pilar. Os atendimentos ocorrem das 9h às 13h, na Escola Municipal Cônego Getúlio. O projeto tem como objetivo facilitar o acesso do cidadão a serviços oferecidos pelo município, levando-os até diferentes comunidades.

Terceira fase da vacinação contra gripe é iniciada

Começou, na última quarta-feira (9/6), a terceira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A fase é dedicada a pessoas com comorbidades; indivíduos com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; integrantes das Forças Armadas e das forças de segurança e salvamento; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A vacinação desses grupos vai até o dia 9 de julho.

Covid-19: terça-feira começa a vacinação por idade

Patos de Minas inicia, na próxima terça-feira (15), a vacinação contra Covid-19 por idade, seguindo a ordem dos mais velhos para os mais novos. Os primeiros são os moradores com 59 e 58 anos anos completos. Ainda esta semana será aberto o cadastro para trabalhadores do transporte coletivo de passageiros.

Prefeitura divulga processo seletivo para contratar motorista e operador de máquinas

A Prefeitura de Patos de Minas publicou, nessa quinta-feira (10/6), edital de processo seletivo simplificado para contratação de operador de máquinas (três vagas) e motorista de veículo pesado (uma vaga). As inscrições acontecem nos dias 14 e 15 de junho e devem ser feitas por meio de envio de currículo padrão (disponibilizado no edital) e documentação para o e-mail rh@patosdeminas.mg.gov.br. O processo de seleção será pautado pela análise de currículo.

Semed promove curso de extensão em ferramentas digitais

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai oferecer capacitação em ferramentas digitais para profissionais da rede. O objetivo é subsidiar os trabalhadores da educação para a utilização de plataformas como Mentimeter, Kahoot, Wordwall e Google Drive. O público-alvo do curso são professores, educadoras infantis, supervisores, diretores, vice-diretores e secretárias escolares. As inscrições encerram-se na segunda-feira (14) e podem ser feitas em plataformaeducacao.online.

Covid-19: Patos de Minas segue na onda vermelha, sem novas restrições

O Governo estadual dividiu a onda vermelha do Minas Consciente em duas etapas: uma menos restritiva (que segue como antes) e uma mais restritiva (na qual bares/restaurantes só podem funcionar presencialmente até 19h, e os eventos estão proibidos). Patos de Minas está na fase menos limitada, portanto não há mudanças no protocolo sanitário a ser seguido no momento. Essa classificação é válida por enquanto até o dia 18 de junho.

Semana do Meio Ambiente de 2021 começa nesse sábado

Começa amanhã a Semana Municipal do Meio Ambiente de 2021 (Semma). O evento tem o objetivo de fomentar reflexões acerca de questões ambientais, discutindo sobre a realidade local e buscando soluções para os problemas do município. Para iniciar a Semma/2021, acontece, nesse sábado (5/6), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o I Congresso Ambiental do Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro. O evento virtual vai das 9h às 12h, e as inscrições podem ser realizadas pelo site www.cadoro.art.br.

Informe: suspensa vacinação contra Covid-19 para deficiente visual no município

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está suspensa na cidade a vacinação de deficientes visuais permanentes. Portanto esse público não será mais vacinado nesta sexta-feira (4/6) nem nesse sábado. A divulgação de informações inverídicas nas redes sociais e em grupos de WhatsApp tumultuou o atendimento no antigo Projeto Saci e prejudicou o trabalho das equipes.

Covid-19: aberto cadastro para público geral de 50 a 59 anos

Mediante o avanço na vacinação dos grupos prioritários, é possível que em breve municípios mineiros comecem o atendimento da população maior de 18 anos por ordem decrescente de idade. A Prefeitura de Patos de Minas está organizando-se para quando isso ocorrer, e uma das medidas é a abertura do cadastro para os cidadãos no geral com idade de 50 anos completos a 59 anos. Quem faz parte dessa faixa etária já pode entrar na fila on-line, mas vale lembrar que ainda não há data definida para o início das convocações.

Prefeitura prorroga prazo de pagamento do IPTU/2021

Foi publicado, nessa terça-feira (1º/6), o Decreto nº 5.046 que altera os prazos de quitação do IPTU/2021. Uma das mudanças é a data-limite para que o tributo seja pago: o contribuinte tem agora até o dia 31 de agosto de 2021 para efetuar o pagamento fazendo jus ao desconto de 7%. Quem optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até quatro vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 20 de setembro de 2021 e das demais no dia 20 dos meses subsequentes.

Covid-19: deficientes permanentes serão vacinados em 4 e 5 de junho

Moradores de Patos de Minas com deficiência permanente serão vacinados na sexta-feira e no sábado próximos, dias 4 e 5 de junho. Esse grupo está elencado como prioritário pelo Ministério da Saúde e vem na sequência às pessoas com comorbidades, que estão sendo atendidas atualmente. A diferença nessa nova fase é que não será preciso realizar cadastro on-line, pois a quantidade de imunizantes enviada é suficiente para todo o público em questão.

Covid-19: calendário de vacinação de 31 de maio a 3 de junho

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário de vacinação contra Covid-19 para o período de 31 de maio a 3 de junho. Para os dois primeiros dias, estão convocados o restante das pessoas com comorbidades, divididos de 37 a 31 anos completos (na segunda-feira) e de 30 a 18 anos completos (na terça-feira). Na sequência vem aplicação de segunda dose de AstraZeneca em idosos e trabalhadores de saúde, convocados respectivamente para quarta e quinta-feira.

Secretária de Educação de Patos de Minas fala sobre volta às aulas presenciais

A secretária de Educação de Patos de Minas, Sônia Silveira, e a secretária de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta, concederam entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (28/5), para falar sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais. A volta, prevista para o mês de junho, foi postergada para agosto, devido a fatores de saúde e logística de adequação das escolas.

Covid-19: área rural terá Dia D de Vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Atenção Básica, organiza o Dia D de Vacinação contra Covid-19 em distritos de Patos de Minas. A ação inicia-se já na próxima sexta-feira (28/5), com atendimentos em Major Porto, Santana de Patos e Bom Sucesso. No sábado é a vez de Pindaíbas e Pilar. A ação, que ocorre nas respectivas unidades de saúde de cada localidade, tem como objetivo agilizar a vacinação dos públicos prioritários residentes na área rural.

Violações de direitos humanos podem ser denunciadas via WhatsApp

Desde o fim de outubro do ano passado, denúncias de violações de direitos humanos (Disque 100) e de violência contra a mulher (Ligue 180) podem ser feitas também pelo WhatsApp. Os dois serviços passaram a ser oferecidos pelo aplicativo e são mais uma via para efetivar o combate a violações de direitos humanos no país. Para atendimento ou denúncias, deve ser enviada mensagem para o número 61 99656-5008.

Fenapraça 2021: conheça a programação

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Patos de Minas lançou, nessa segunda-feira (24/5), a Fenapraça 2021. Este ano, o evento acontece no formato virtual em razão da pandemia de Covid-19, podendo ser acompanhado diariamente pelo YouTube da secretaria (Sectel – Patos de Minas). As apresentações, que acontecem até domingo (30/5), privilegiam a riqueza e diversidade cultural do município, oferecendo ao público shows de diferentes estilos musicais, além de dança e teatro.

Patos de Minas completa 129 anos

No dia 24 de maio de 1892, a vila de Santo Antônio dos Patos foi elevada à condição de cidade, sendo denominada simplesmente Patos. São 129 anos de história que, embora não possam ser celebrados nos moldes tradicionais em razão da pandemia, serão comemorados com programação especial. Além do momento cívico e da reinauguração da Galeria dos Prefeitos, haverá ainda o plantio de nova paineira na praça da Avenida Getúlio Vargas.

Covid-19: divulgado calendário para vacinação de 25 a 29 de maio

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário de vacinação contra Covid-19 para a próxima semana, dando sequência ao atendimento de pessoas com comorbidades. O público de segunda-feira (24/5) já estava definido e são aqueles de 45 a 59 anos que faltaram às convocações anteriores. Gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) com condições de risco estão convocadas para terça-feira de manhã, enquanto a faixa etária de 44 anos completos vacina-se à tarde.

Covid-19: pessoas com comorbidades de 18 a 44 anos já podem se cadastrar para vacinação

Patenses de 18 anos completos a 44 anos que tenham comorbidades incluídas como prioritárias para vacinação contra Covid-19 já podem cadastrar-se a partir de hoje (19/5). A convocação desse público terá início conforme a disponibilização de vacinas pelos governos federal e estadual. Assim como já vem acontecendo com a faixa etária de 45 a 54 anos, os chamamentos serão por ordem decrescente de idade, ou seja, dos mais velhos para os mais novos.

Covid-19: beneficiários do BPC serão vacinados no próximo sábado

A vacinação em Patos de Minas segue durante esta semana, e dentre os convocados estão as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o cronograma da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado ontem (17/5), a data destinada a esse grupo é o próximo sábado (22/5). Nesse dia o atendimento ocorrerá das 8h às 12h, no antigo Projeto Saci (Rua Ouro Preto, 777, Bairro Várzea), sendo realizado tanto no modelo convencional (a pé) quanto drive-thru (veículos).

Covid-19: informe sobre vacinação da área rural

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, nesta terceira fase da vacinação contra Covid-19, moradores do meio rural serão atendidos na área urbana. A exceção são os pacientes acamados ou impossibilitados de deslocarem-se ao ponto de referência (antigo Projeto Saci). Nesse caso, a vacina será aplicada em domicílio por profissionais das equipes que já atuam nas comunidades e nos distritos.

Gabinete do prefeito é revitalizado com trabalho do artista patense Moisés Salvador

No último fim de semana, o artista patense Moisés Salvador esteve na sede do Executivo patense, acompanhado da decoradora Vânia Porto, para revitalizar o gabinete do prefeito Luís Eduardo Falcão. E, para isso, elementos marcantes de Patos de Minas foram pintados em uma das paredes da sala: a Catedral de Santo Antônio de Pádua, o coreto e o “Homem do Balaio”, referência ao monumento em homenagem ao homem do campo, todos situados na Av. Getúlio Vargas, na região central.

Covid-19: divulgado calendário para vacinação de 18 a 24 de maio

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário de vacinação contra Covid-19 de 18 a 24 de maio. Os primeiros convocados são as pessoas com comorbidades de 54 anos completos, iniciando assim o atendimento ao público da etapa II da atual fase da campanha. As chamadas para esse grupo seguem até sexta-feira, respeitando a ordem dos mais velhos para os mais novos.

Liberado recadastramento para obtenção do Passe Livre Estudantil

A Prefeitura de Patos de Minas informa que, a partir de 18 de maio de 2021, está autorizado o recadastramento do Passe Livre Estudantil/Ande Fácil. Em razão das especificidades do atual momento, a declaração emitida pela instituição escolar deve conter tanto as informações da matrícula quanto a opção pelo modelo presencial ou híbrido.

Semed promove live sobre acolhimento

Planejar o retorno das aulas presenciais é atentar-se também para a forma como as crianças e os adolescentes serão recebidos nos centros de educação infantil e nas escolas. Dentre os muitos aspectos a serem observados, o acolhimento dos estudantes, depois de tantos meses distantes do ambiente escolar, é algo que precisa ser pensado cuidadosamente. Diante disso, dentre as ações da Secretaria de Educação de Patos de Minas para preparar a retomada das atividades presenciais, está a promoção da live Acolhimento: um momento de escuta. A capacitação virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (17/5) e contou com a participação de cerca de 130 profissionais.