Fiscalização
de posturas

99669-4831

Fiscalização
de obras

3822-9842

Secretário: Hamilton Francisco 

Telefone: (34) 3822-9725

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: planejamento@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 às 18:00 horas

 

3822-9726 Cadastro Imobiliário Lara/ Caio/ Víctor/ Aline
3822-9724 Convênios Angelita/ Denise
3822-9767 Diretoria de Projetos Técnicos Marcelo/ Hamilton/ Ocimar/ Luzia/ Karine/ Álvaro
3825-3997 Diretoria de Regulação Urbana Rodrigo/ Edwards/ Patrícia
3822-9842 Fiscalização de Obras Sebastião/ Gilson/ Robson/ Antônio Carlos/ Rafael/ Giovane
3822-9686 Gabinete do Secretário Hamilton Francisco

3822-3788

99669-4831 (plantão)

Gerência de Fiscalização de Postura Guilherme/ Ivone/ Arilson/ Flávia/ Marlene/ Caio/ Javier
3822-9767 Gerência de Topografia Rogério
3822-9767 Loteamentos Hamilton
3822-9725 Recepção do Gabinete/ Administrativo Elaine Macilon
3822-9767 Zoneamentos Álvaro/ Luzia
3822-9726 Gerência de Urbanismo Fernando/ Cida
Secretaria Municipal de Planejamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e demais órgãos da Administração referente à elaboração, execução e avaliação do planejamento urbanístico ambiental, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar e executar, em articulação com os demais órgãos, a política de desenvolvimento sustentável do Município e acompanhar a sua implementação;
  • II – elaborar, coordenar e avaliar os planos e projetos para o desenvolvimento do Município;
  • III – administrar o Sistema Estatístico de Informações Econômicas e Sociais, que permita o planejamento municipal;
  • IV – subsidiar a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento na elaboração, execução e avaliação dos Planos Orçamentários do Município;
  • V – assessorar o Prefeito e Secretários na definição dos planos estratégicos de governo, a curto, médio e longo prazo;
  • VI – manter e atualizar o cadastro imobiliário do Município;
  • VII – licenciar e fiscalizar as construções particulares;
  • VIII – executar os serviços de topografia e de desenho;
  • IX – cumprir e fazer cumprir a legislação urbanística;
  • X – cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental;
  • XI – articular com entidades públicas e privadas para a consecução de recursos e parcerias voltadas à preservação do meio ambiente;
  • XII – promover a preservação e utilização racional dos recursos naturais;
  • XIII – desenvolver programas para preservação do meio ambiente;
  • XIV – elaborar propostas de convênios do Município perante os órgãos federais e estaduais, bem como executar os convênios firmados;
  • XV – cumprir e fazer cumprir o Código de Posturas do Município;
  • XVI – articular com entidades públicas e privadas com objetivo de celebração de convênios de interesse do Município;
  • XVII – apoiar e orientar tecnicamente os Conselhos Municipais relacionados à Secretaria;
  • XVIII – acompanhar, em articulação com a Secretaria de Obras Públicas, a prestação de serviços públicos objeto de concessão, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • XIX – aprovar processo de edificação ou dele derivado.

Notícias

Saúde: alterada escala para vacinação da BCG

A Secretaria Municipal de Saúde readequou a escala de oferta da BCG, e a nova divisão entra em vigor no dia 25 de maio. Isso porque todos os municípios brasileiros foram orientados pelo Ministério da Saúde a otimizar e fazer uso racional do produto.

Abertas inscrições para o 1º Festival de Viola “Zé Marreiro”

Estão abertas as inscrições para o 1º Festival de Viola “Zé Marreiro”. O credenciamento de interessados em participar do evento vai até o dia 19 de maio, podendo ser feito presencialmente no Museu da Cidade de Patos de Minas (Avenida Getúlio
Vargas, 78, Centro) ou pelo e-mail cadastrocultural@patosdeminas.mg.gov.br. As apresentações acontecem nos dias 28 e 29 de maio, dentro da programação da Fenapraça.

Desenvolvimento Social: Cadastro Único passa a ser realizado nos CRAS

Para facilitar o acesso a programas sociais e benefícios assistenciais por meio da inclusão no CadÚnico, a Secretaria de Desenvolvimento Social lançou o projeto “Cadastro Único mais perto de você”. O que muda na prática é a descentralização do cadastramento que passa a ser feito nos próprios CRAS de referência dos usuários. A alteração começa a valer já na próxima semana, a partir do dia 18/5 (quarta-feira), e, para a organização desse novo formato, não haverá atendimento no setor do CadÚnico nos dias 16 e 17 de maio.

Programa para microchipagem de animais é oficialmente lançado em Patos de Minas

Por meio do programa, o município recebeu uma leitora e cerca de 3 mil microchips para identificar cães e gatos, e outros 5 mil foram adquiridos pela administração. Com esse manejo populacional, busca-se prevenir a falta de controle e abandono animal e promover a guarda responsável, estruturados sob a ótica da promoção da saúde da comunidade, do bem-estar animal e do equilíbrio ambiental.

Dimep realiza projeto sobre patrimônio cultural

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), realizou na Escola Estadual Juca Mandu o projeto pedagógico “Resgatando o Patrimônio Cultural de Santana de Patos”. A proposta foi desenvolvida entre os dias 31 de março e 5 de maio, contando com a parceria da direção da escola.

Quando procurar a UPA? Saúde orienta sobre fluxo de atendimento

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a orientação de que os atendimentos na UPA são destinados a pacientes com quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, por exemplo: febre alta, acima de 39°C; infarto e derrame; cólicas renais; desmaios; crises convulsivas; falta de ar intensa; dores fortes no peito e vômito constante.

Dengue: aplicação de fumacê é mais uma estratégia no combate à doença em Patos de Minas

O aumento expressivo no número de casos de dengue em Patos de Minas colocou o município em situação de epidemia da doença. Buscando responder de forma complementar e emergencial, o Programa Municipal de Combate à Dengue iniciou, na segunda-feira (2/5), a aplicação de fumacê em bairros estratégicos da cidade. São dez as regiões que o UBV pesado, o popular carro fumacê, vai percorrer nas próximas semanas: Jardim Esperança, Jardim Panorâmico, Belvedere, Sebastião Amorim, Novo Horizonte, Caramuru, Padre Eustáquio, Bela Vista, Jardim Quebec e Nova Floresta.

Sejusp inaugura Unidade de Prevenção à Criminalidade na 10ª Risp, com o programa Selo Prevenção Minas

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec) e em parceria com o Executivo patense, inaugurou nesta tarde (5/5) a Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) de Patos de Minas, com o lançamento do programa Selo Prevenção Minas no município. O prefeito Luís Eduardo Falcão e outros representantes da administração prestigiaram a cerimônia, conduzida pela subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Flávia Mendes.

Settram inicia campanha Maio Amarelo em Patos de Minas

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade, realizou, na manhã dessa terça-feira (3/5), a abertura oficial do Maio Amarelo. A cerimônia aconteceu na sede da administração municipal e foi marcada pela presença da vice-prefeita Sandra Gomes, do presidente da Câmara Municipal Ezequiel Macedo Galvão e do secretário de Trânsito Paulo Henrique Fernandes Caixeta. Também estiveram presentes autoridades de trânsito, vereadores, parceiros do movimento e agentes da Settram.

Gripe: é baixa a procura de idosos para vacinação

A Vigilância Epidemiológica de Patos de Minas alerta para a baixa adesão de idosos à vacinação contra a gripe. Até o momento, com um mês do início da campanha nacional, apenas cerca de 50% da população local maior de 60 anos procurou as unidades de saúde para receber a dose. Esse público é estimado num total de 26 mil pessoas.

Anexo da Clínica de Especialidades começa a funcionar

Começou a funcionar, nesta segunda-feira (2/5), o anexo da Clínica de Especialidades estruturado no Unipam (Bloco D, entrada pela Farmácia Universitária). O local, com dez consultórios médicos, desafogará os atendimentos na unidade principal, no Bairro Nova Floresta, possibilitando mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos médicos e demais servidores.

Enchentes: sancionadas leis que regulamentam pagamento de benefício do Recupera Minas

Aprovados na Câmara Municipal nessa quinta-feira (28/4), os projetos que regulamentam o pagamento de benefício do Recupera Minas a desabrigados e desalojados pelas chuvas chegaram ao Executivo hoje, e as leis já foram sancionadas pelo prefeito Luís Eduardo Falcão. Com a publicação, a Secretaria de Desenvolvimento Social começa a trabalhar nos trâmites para efetivar o depósito aos 588 beneficiários.

Vacinação contra gripe: Dia D será no sábado em 19 unidades de saúde

Patos de Minas realizará, no próximo sábado (30), o Dia D de Vacinação contra a Gripe, com aplicação da dose em todas as unidades de saúde da família (exceto Várzea) das 7h30 às 16h. A mobilização acontecerá também em Major Porto, Pindaíbas, Santana de Patos e Alagoas, sendo que o atendimento nos distritos terminará às 15h30.

Comunicado sobre o terminal rodoviário

Fiscais do Procon procederam fiscalização na rodoviária, oportunidade em que todas as irregularidades encontradas foram registradas no Auto de Constatação 03/22. Atualmente o processo está em fase final de instrução, sendo o último passo a decisão a ser expedida pelo coordenador do órgão de proteção ao consumidor.

Projeto AlimentAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social realiza entrega de cestas básicas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizará nessa quarta-feira (20/4) a entrega de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa faz parte do Projeto AlimentAÇÃO cujo objetivo é distribuir alimentos doados ao Centro de Arrecadação e Ajuda Humanitária Permanente (CAAHP) e ao Banco de Alimentos. O público-alvo da ação são os inscritos no Programa Municipal de Transferência Direta de Renda “Pró-família” e famílias que foram indicadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir de avaliação das equipes técnicas.

Você já ouviu falar do Grupo Institucional do Poder Público de Patos de Minas?

O GIPP consiste em trabalho conjunto das secretarias municipais para assegurar condições adequadas de moradia às famílias atendidas e beneficiadas pelos programas habitacionais na cidade. Isso acontece por meio de reuniões entre representantes das pastas e moradores, que, na ocasião, expõem as suas principais demandas. Aos membros da administração municipal compete analisar a viabilidade de cada solicitação e implementar aquelas que estiverem ao alcance e sob responsabilidade da prefeitura. Foi assim, por exemplo, que importantes demandas da comunidade do Jardim Quebec chegaram ao conhecimento da gestão e estão sendo avaliadas.

Primeira etapa da reforma da UPA já garante importantes melhorias aos pacientes

O prefeito Luís Eduardo Falcão entregou, na manhã desta quinta-feira (7/4), a primeira etapa da reforma da Unidade de Pronto Atendimento, situada no Jardim Peluzzo. Esse trabalho inicial contemplou melhorias na estrutura física da área administrativa e das alas de observação e medicação rápida, sendo que essa última também foi equipada com 40 novas poltronas.

CER II entrega centenas de órteses e próteses a pacientes de Patos de Minas e região

O Centro Especializado em Reabilitação Totó Veloso (CER II) está entregando, durante esta semana, mais de 240 órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção a 167 pacientes da região, sendo 98 da Microrregião de Patos de Minas. A ação acontece por intermédio da Oficina Itinerante Ortopédica do CER de Diamantina, que verifica a adaptação dos materiais em cada pessoa que os recebe e, se necessário, realiza de imediato os ajustes.

Clube+ Servidor: cadastro de empresas começa nessa terça-feira

Na última semana, foi publicado o Decreto nº 5.211/2022 que institui o Programa Clube de Benefícios do Servidor do Município de Patos de Minas. O Clube+ Servidor é uma iniciativa da administração municipal que visa fazer parcerias com empresas/instituições para oferecer vantagens aos agentes públicos. O cadastro de empresas interessadas em participar do programa será aberto nessa terça-feira (5/4), e, na segunda quinzena de abril, a primeira lista de parceiros será divulgada para que os beneficiários possam começar a desfrutar das vantagens.

Saúde mental é tema de conferência municipal marcada para 7 de abril

Muitos assuntos importantes serão evidenciados e debatidos na I Conferência Municipal de Saúde Mental, a acontecer na próxima quinta-feira (7/4), a partir das 7h, no Bloco N do Unipam. Os interessados em participar do evento devem efetivar a pré-inscrição até as 18 de quarta-feira por meio do link https://forms.gle/iW4L7FfZGLZ6HTYp7. Esse cadastro é importante para que os organizadores possam, por exemplo, providenciar os certificados.

Estágio remunerado: inscrições de processo seletivo começam na próxima quinta-feira (7/4)

Estarão abertas, do dia 7 a 10 de abril, inscrições de processo seletivo para estágio remunerado. Podem inscrever-se estudantes dos seguintes cursos: Administração; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Ciências Biológicas; Ciências Contábeis; Jornalismo; Publicidade e Propaganda; Educação Física; Enfermagem; Engenharia Civil; Gestão Comercial; História; Letras; Magistério; Matemática; Pedagogia; Psicologia; Serviço Social; Sistemas de Informação.

Prefeitura abre processo seletivo para médico

A Prefeitura de Patos de Minas publicou na última semana edital de processo seletivo para médico. A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para médico do PSF e médico regulador intervencionista do Samu. O Edital 05/2022 também traz as seguintes especialidades: angiologia, cardiologia, clínica médica, dermatologia, gastroenterologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, psiquiatria, reumatologia, ultrassonografia e urologia.

Comunicado: realocação de alunos da E. M. Gino André

A Secretaria Municipal de Educação comunica que, em razão da reforma em andamento na Escola Gino André Barbosa (Posses do Chumbo), os alunos serão realocados para Areado. A Semed está preparando a mudança dos móveis, para então informar a data exata do início das aulas nos novos locais.

Clínica de Especialidades ganha anexo no Unipam

Melhorar a rede municipal de saúde é um dos principais objetivos da Prefeitura de Patos de Minas, e mais um passo foi efetivado ontem (31/3) nesse sentido. Trata-se da inauguração do anexo da Clínica de Especialidades no campus do Unipam (Bloco D), parceiro em mais essa conquista para a comunidade. O local desafogará os atendimentos na unidade principal, no Bairro Nova Floresta, possibilitando mais conforto aos pacientes e melhores condições de trabalho aos médicos e demais servidores.

CMEI do Coração Eucarístico começa a funcionar na segunda-feira

Os 102 alunos da educação infantil atendidos no CMEI Cebolinha II estarão em novo espaço a partir de segunda-feira (4/4): o CMEI Vereador José Augusto Ferreira, no Bairro Coração Eucarístico. As crianças serão recepcionadas pela vice-prefeita Sandra Gomes às 6h30, e uma breve solenidade marcará o primeiro dia de aula na unidade.

Gripe: vacinação para idosos e trabalhadores da saúde começa dia 4/4

A partir de segunda-feira (4/4), as unidades básicas de saúde de Patos de Minas começam a ofertar a vacina contra a gripe para idosos com 60 anos ou mais de idade e trabalhadores da saúde. Essa será a primeira etapa da campanha, que acontece em nível nacional. A imunização tem como objetivo reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da Influenza.

Covid-19: Saúde informa encerramento do Centro de Enfrentamento em abril

O Centro de Enfrentamento à Covid-19 estruturado no Bairro Lagoa Grande em janeiro deste ano, em meio ao novo pico da doença em Patos de Minas, será desativado. O atendimento a pessoas com suspeita da doença ocorrerá no local somente até 13 de abril. A partir daí, o fluxo retorna ao formato anterior, ou seja, casos leves e moderados nas unidades de saúde da família (USF) e casos graves na UPA (Jardim Peluzzo).

Sectel promove 2° Festival do Patrimônio Cultural de Patos de Minas

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep), realizará o 2º Festival do Patrimônio Cultural de Patos de Minas. As inscrições ficarão abertas de 4 a 25 de abril de 2022, devendo os interessados fazê-las no Museu da Cidade de Patos de Minas (Avenida Getúlio Vargas, 78).

Prefeitura realiza processo seletivo para área da saúde

A Prefeitura de Patos de Minas realizará processo seletivo para funções do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a maior parte delas no Programa de Saúde da Família (PSF). A seleção prevê formação de cadastro de reserva para agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, assistente social, atendente de consultório dentário, auxiliar de enfermagem, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, professor de educação física e psicólogo.

As inscrições começam na próxima sexta-feira (1º/4) e encerram-se no dia 17 de abril, sendo realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico da OMNI Concursos Públicos (http://www.omniconcursospublicos.com.br/), empresa responsável pela organização do processo seletivo. O valor da inscrição é de R$ 60 ou R$ 100 dependendo do cargo pretendido. Candidatos que se encaixarem nas situações de isenção da taxa de inscrição podem solicitá-la no site da OMNI.

Manutenção da iluminação pública é reforçada com mais duas equipes

A Secretaria de Obras Públicas, por meio da Diretoria de Obras Terceirizadas, realizou mapeamento por região dos pedidos de reparo efetivados via App Conecta Patos e, a partir daí, elaborou cronograma de execução para nortear a atuação das equipes. Somente no primeiro dia de trabalho com a mão de obra reforçada, foram substituídas 42 lâmpadas nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Alvorada, Jardim Céu Azul, Gramado e Ipanema.

Secretaria Municipal de Cultura lança concurso de fotografia

Como nós enxergamos o lugar em que vivemos? Já parou para pensar? Talvez todos os dias você passe pelos mesmos locais e não se atente aos detalhes, às peculiaridades e belezas da sua cidade. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer lançou o concurso de fotografia “Olhares sobre Patos de Minas”. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 28 de abril. Para inscrever-se, os interessados devem acessar a guia da Secretaria de Cultura no site da Prefeitura de Patos de Minas e clicar no link “Inscrição”.

Covid-19: tira-dúvidas sobre novo cronograma de vacinação

A Prefeitura de Patos de Minas está agora com calendário fixo de vacinação contra a Covid-19. Há oferta de doses de segunda a sexta-feira nas unidades de saúde, com algumas especificidades quanto à primeira e à segunda doses, por exemplo. Por isso um material especial com informações sobre esse novo formato foi preparado para a comunidade.

Recupera Minas: 588 patenses afetados pela enchente receberão auxílio de R$ 1.200

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, está finalizando os trâmites para distribuir os recursos emergenciais do Recupera Minas a desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas de janeiro. O município receberá R$ 705.600,00 (pagos em três parcelas). O montante será dividido para 588 pessoas, com o pagamento de R$ 1.200,00 a cada uma delas. Foram estabelecidos critérios para o repasse do valor.