Fiscalização
de posturas

99669-4831

Fiscalização
de obras

3822-9842

Secretário: Hamilton Francisco 

Telefone: (34) 3822-9725

Endereço: Rua Doutor José Olympio de Mello, 151 – Bairro Eldorado – Patos de Minas/MG – CEP: 38700-900

e-mail: planejamento@patosdeminas.mg.gov.br

Horário Funcionamento: 12:00 às 18:00 horas

 

3822-9726 Cadastro Imobiliário Lara/ Caio/ Víctor/ Aline
3822-9724 Convênios Angelita/ Denise
3822-9767 Diretoria de Projetos Técnicos Marcelo/ Hamilton/ Ocimar/ Luzia/ Karine/ Álvaro
3825-3997 Diretoria de Regulação Urbana Rodrigo/ Edwards/ Patrícia
3822-9842 Fiscalização de Obras Sebastião/ Gilson/ Robson/ Antônio Carlos/ Rafael/ Giovane
3822-9686 Gabinete do Secretário Hamilton Francisco
99669-4831 Gerência de Fiscalização de Postura/ Plantão Guilherme/ Ivone/ Arilson/ Flávia/ Marlene/ Caio/ Javier
3822-9767 Gerência de Topografia Rogério
3822-9767 Loteamentos Hamilton
3822-9725 Recepção do Gabinete/ Administrativo Elaine Macilon
3822-9767 Zoneamentos Álvaro/ Luzia
3822-9726 Gerência de Urbanismo Fernando/ Cida

 

Secretaria Municipal de Planejamento - Lei Complementar 553/2017

A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão de assessoramento ao Prefeito e demais órgãos da Administração referente à elaboração, execução e avaliação do planejamento urbanístico ambiental, competindo-lhe especialmente:

  • I – elaborar e executar, em articulação com os demais órgãos, a política de desenvolvimento sustentável do Município e acompanhar a sua implementação;
  • II – elaborar, coordenar e avaliar os planos e projetos para o desenvolvimento do Município;
  • III – administrar o Sistema Estatístico de Informações Econômicas e Sociais, que permita o planejamento municipal;
  • IV – subsidiar a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento na elaboração, execução e avaliação dos Planos Orçamentários do Município;
  • V – assessorar o Prefeito e Secretários na definição dos planos estratégicos de governo, a curto, médio e longo prazo;
  • VI – manter e atualizar o cadastro imobiliário do Município;
  • VII – licenciar e fiscalizar as construções particulares;
  • VIII – executar os serviços de topografia e de desenho;
  • IX – cumprir e fazer cumprir a legislação urbanística;
  • X – cumprir e fazer cumprir a legislação ambiental;
  • XI – articular com entidades públicas e privadas para a consecução de recursos e parcerias voltadas à preservação do meio ambiente;
  • XII – promover a preservação e utilização racional dos recursos naturais;
  • XIII – desenvolver programas para preservação do meio ambiente;
  • XIV – elaborar propostas de convênios do Município perante os órgãos federais e estaduais, bem como executar os convênios firmados;
  • XV – cumprir e fazer cumprir o Código de Posturas do Município;
  • XVI – articular com entidades públicas e privadas com objetivo de celebração de convênios de interesse do Município;
  • XVII – apoiar e orientar tecnicamente os Conselhos Municipais relacionados à Secretaria;
  • XVIII – acompanhar, em articulação com a Secretaria de Obras Públicas, a prestação de serviços públicos objeto de concessão, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • XIX – aprovar processo de edificação ou dele derivado.

Notícias

Conselho da Criança e do Adolescente: eleição para representantes da sociedade civil acontece este mês

Foi publicada esta semana a Resolução nº 21/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispondo sobre o processo de escolha de representantes da sociedade civil para o órgão. A votação acontece no dia 15 de dezembro (quarta-feira), das 13h às 15h, na sede do antigo fórum (Avenida Getúlio Vargas, 245, Centro). Serão considerados eleitos os sete representantes das instituições não governamentais mais votados.

Prefeitura publica edital de processo seletivo simplificado

A Prefeitura de Patos de Minas publicou, nesta quarta-feira (1º/12), o Edital nº 14/2021 destinado à seleção de candidatos para a formação de cadastro de reserva para a Secretaria de Educação. As inscrições serão realizadas apenas no formato on-line, pelo endereço eletrônico selecao.semed.patosdeminas.mg.gov.br, do dia 6 a 10 de dezembro.

Comunicado

Considerando-se que nos dias 4 e 5 de dezembro (sábado e domingo) não há expediente na prefeitura, o Comitê Gestor do edital de chamamento público nº 03/2021 deliberou que os interessados em interpor recurso referente ao resultado preliminar podem fazê-lo pelo e-mail aldirblanc2021@patosdeminas.mg.gov.br.

Saúde convida para o Dia de Conscientização sobre HIV/Aids

O Serviço de Assistência Especializada da Prefeitura de Patos de Minas promove, em 3 de dezembro, o Dia de Conscientização sobre HIV/Aids. A ação acontece na sede do SAE/CTA (Rua Henrique Cota, 84, Bela Vista), das 9h às 17h, com distribuição de preservativos e oferta de aconselhamento por profissionais da saúde. Ficam disponíveis também testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis.

Caminhoneiros “fogem da balança” por vias rurais e danificam mata-burros e pontes

Caminhoneiros estão trafegando por estradas vicinais da região para desviar das balanças de pesagem, e as consequências dessa atitude acabam prejudicando moradores da área rural. Exemplo disso é o afundamento da estrutura de um mata-burro em via que dá acesso à BR-365, na região de Posses do Chumbo. Com isso o gado tem conseguido passar pelo local e chegar à rodovia, aumentando o risco de acidentes e “tirando o sono” dos produtores.

Veículos e bens inservíveis da prefeitura e do Iprem serão leiloados em dezembro

Mais de cem itens da Prefeitura de Patos de Minas e do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), entre veículos e outros bens móveis considerados inservíveis ao município, estarão à venda em leilão marcado para 3 de dezembro. O evento ocorrerá a partir das 9h na sede do Sintrasp (R. Franklin Honório do Couto, 86, Nova Floresta), com realização simultânea nos formatos on-line e presencial.

Educação infantil: matrículas na rede municipal vão de 22 a 26 de novembro

Acontecem durante esta semana as matrículas de crianças da educação infantil que ingressarão na rede municipal de ensino em 2022. Devem procurar as instituições apenas pais/responsáveis que realizaram o cadastro escolar (ocorrido de 13 de setembro a 15 de outubro). As listas do cadastramento* estão disponíveis no site da prefeitura (na guia da Secretaria de Educação). A listagem traz os nomes das crianças e a instituição na qual elas deverão ser matriculadas.

Hemominas convoca doadores de sangue dos tipos A e O

A Fundação Hemominas registrou queda nos estoques de sangue tipos A e O, o que gera grande preocupação e a necessidade de reforçar a importância da doação. De acordo com dados do hemocentro, os estoques de sangue dos tipos O positivo e O negativo tiveram queda superior a 60%. Também houve diminuição de 40% nos estoques do tipo A negativo e de 25% do tipo A positivo. Esses percentuais revelam que é essencial o comparecimento de doadores o quanto antes para evitar desabastecimento de sangue no estado.

Ações da Semop minimizam transtornos causados pelas chuvas

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Semop), tem executado medidas para melhorar o escoamento da água da chuva em regiões com registro de alagamentos. Exemplo disso é a instalação de um bueiro de 3m x 1m sobre a principal rede pluvial da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Bairro Cidade Nova, concluída esta semana

Traumas ortopédicos e suturas realizados na UPA serão transferidos para Santa Casa

A Prefeitura de Patos de Minas apresentou ontem (17/11) novos fluxos para casos ortopédicos de média complexidade e suturas na rede municipal de saúde. Atualmente realizados na UPA, esses atendimentos terão, a partir dessa sexta-feira (19/11), a Santa Casa de Misericórdia como porta de entrada. Estima-se que, com a mudança, o movimento no pronto atendimento do Jardim Peluzzo reduzirá em cerca de 200 pacientes por dia.

Covid-19: uso de máscara agora é facultativo em ambientes abertos

Considerando o atual cenário epidemiológico de Patos de Minas, a prefeitura decretou o uso facultativo da máscara de proteção em ambientes abertos, como praças, ruas, parques e similares. A norma (Decreto 5.139/2021) entra em vigor nesta quarta-feira (17/11), data em que foi assinada pelo prefeito Luís Eduardo Falcão e publicada no Diário Oficial do Município.

Alunos do conservatório são destaque em concurso renomado de violão

Mais uma vez, dois alunos do Conservatório Municipal Galdina Corrêa da Costa Rodrigues foram destaque no “Concurso de Violão Souza Lima”, um dos mais tradicionais do Brasil e com concorrentes de outros países. Lucas Soares foi o segundo colocado na categoria de 15 a 17 anos, enquanto Raphael Augusto terminou em terceiro lugar na categoria de 12 a 14 anos. As provas ocorreram no último fim de semana, dias 13 e 14 de novembro.

Novembro Azul: prefeitura promove ações de conscientização e prevenção de doenças

Novembro é o mês de conscientização a respeito dos cuidados especiais com a saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Atenta a isso, a Secretaria Municipal de Saúde preparou uma programação que tem como marco o Dia D, o qual acontecerá no sábado, 27 de novembro. Além disso, haverá ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde da família e trabalho de conscientização em empresas.

Covid-19: primeira dose para 14 anos acontece a partir de domingo

A primeira dose contra a Covid-19 para a faixa etária de 14 anos completos* acontece no domingo e na segunda-feira, dias 14 e 15 de novembro, das 8h às 18h, no ginásio 2 do Unipam. O atendimento é aberto também para adolescentes faltosos (15, 16 e 17 anos / 12 anos completos a 17 anos com comorbidades) e para gestantes (12 anos completos ou mais). Os convocados devem seguir a divisão por inicial do nome prevista no calendário.

Pontes na área rural recebem atenção especial da Secretaria de Obras Públicas

De janeiro até agora, a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) reformou ou construiu 14 pontes nas estradas rurais de Patos de Minas. O trabalho mais recente foi concluído nesta terça-feira (9/11), na comunidade de Paraíso de Baixo, onde ocorreu substituição de viga, instalação de grampos de reforço e troca completa do forro da estrutura. Os demais aconteceram em Colônia Agrícola, Capela das Posses, Bebedouro, Pilar, Arraial dos Afonsos, Curraleiro, Lanhosos e Pântano.

Período para renovação de matrículas nas escolas municipais vai até 17 de novembro

Os pais (ou responsáveis) dos alunos matriculados nas escolas municipais de Patos de Minas devem ficar atentos ao período de renovação de matrículas, que ocorre de 27 de outubro a 17 de novembro. A rematrícula é destinada aos alunos que em 2021 estão frequentando o 1º período da educação infantil e aos estudantes do 1º ao 8º ano do ensino fundamental. Adolescentes do 9º ano que vão iniciar o ensino médio em 2022 não vão renovar matrícula, pois a rede municipal não oferece essa etapa da educação.

Procon orienta sobre direito do consumidor na hora da matrícula escolar

Chegado o período de matrículas escolares, o Procon de Patos de Minas editou nota técnica orientando pais e responsáveis a atentarem-se para as normas previstas no contrato celebrado com instituições de ensino. Segundo o documento, datado dessa segunda-feira (8/11), nessa época são comuns, por exemplo, reclamações sobre cobranças de taxas, retenção de documentos em razão de inadimplência, lista de material e devolução de valores pagos em caso de cancelamento.

Covid-19: vacinação para 15 anos ocorre esta semana

O público geral de 15 anos completos está convocado para receber a primeira dose contra a Covid-19 nessa terça e quarta-feira, dias 9 e 10 de novembro, das 8h às 18h. O atendimento é aberto também para adolescentes faltosos (16 e 17 anos / 12 anos completos a 17 anos com comorbidades) e para gestantes de qualquer idade.

Covid-19: domingo tem multivacinas para faltosos de segunda dose

A Secretaria Municipal de Saúde reservou o próximo domingo para atualizar o cartão de vacina das pessoas que já deveriam ter recebido a segunda contra a Covid-19 e faltaram às convocações. Para isso serão ofertadas CoronaVac (vacinados até 22/9), AstraZeneca (vacinados até 18/8) e Pfizer (vacinados até 26/8) das 8h às 18h no ginásio 2 do Unipam.

Iniciado Censo Animal 2021 em Patos de Minas

Cães e gatos domiciliados em Patos de Minas estão sendo recenseados pela Secretaria Municipal de Saúde. O trabalho, iniciado na última quarta-feira (3/11), é realizado por agentes de combate a endemias (ACEs) durante as visitas de rotina do tratamento de prevenção às arboviroses

Prefeitura abre processo seletivo simplificado

A Prefeitura de Patos de Minas realizará processo seletivo simplificado para contratação de motorista de veículo pesado, operador de máquinas, técnico em manutenção de computadores e programador. O edital nº 013/2021 prevê o total de quatro vagas, sendo uma para cada cargo. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail rh@patosdeminas.mg.gov.br até o dia 7 de novembro.

Procon municipal emite recomendação sobre cobrança de couvert artístico

O Procon de Patos de Minas emitiu, nesta quarta-feira (3/11), a Recomendação Administrativa nº 02/2021, trazendo orientações para estabelecimentos que oferecem atrações musicais e culturais ao vivo e cobram pelo serviço. O órgão recomenda que, se for cobrada taxa (couvert artístico), os consumidores sejam informados a respeito e a quantia arrecadada seja integralmente transferida para os artistas responsáveis pela apresentação.

Prefeitura inicia projeto “Gabinete Itinerante”

O prefeito Luís Eduardo Falcão estreou nesta semana o projeto “Gabinete Itinerante”, cujo objetivo é criar maior aproximação entre a gestão e a comunidade por meio de visitas a entidades, programas sociais e eventos populares. Uma das instituições visitadas foi a APAC, associação dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.

Procon recomenda adequação para atendimento prioritário a autistas

Em comunicação expedida no dia 18 de agosto de 2021, o Procon de Patos de Minas recomendou que estabelecimentos da cidade, como, por exemplo, agências bancárias, supermercados e rodoviária, insiram o símbolo do autismo na placa que identifica atendimentos prioritários. Embora prevista em legislação nacional, a medida estaria sendo descumprida localmente, segundo informações da Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do município.

Covid-19: volta às aulas presenciais não será mais facultativa em Patos de Minas

O retorno presencial às atividades na rede municipal de ensino passa a ser obrigatório a partir da próxima quarta-feira (3/11), segundo o Decreto 5.130, publicado pela Prefeitura de Patos de Minas nesta quarta-feira (27/10). A norma estabelece que somente será dispensado da presença em sala de aula o aluno que apresentar à escola atestado médico justificando o afastamento.

Covid-19: calendário de segunda dose até 5/11

A Secretaria Municipal de Saúde convocou novos grupos para receber a segunda dose contra a Covid-19. Conforme o cronograma, será aplicada Pfizer até o fim desta semana e durante a semana que vem. Já no sábado (30/10) haverá AstraZeneca para vacinados até 17/8, enquanto no domingo (31/10) ocorrerá multivacinas (AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer), sobretudo para atender as pessoas que já deveriam completado o esquema vacinal e não compareceram.

Dengue: terceiro LIRAa indica baixo risco de infestação em Patos de Minas

O Programa Municipal de Combate à Dengue (PMCD) realizou o terceiro Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa) de 2021. O estudo teve como resultado índice de infestação de 0,8 (baixo risco), revelando queda de 2,1 frente à verificação realizada em março deste ano, quando a classificação do município era de médio risco. O trabalho, realizado entre os dias 19 e 21 de outubro, abrangeu todos os bairros da cidade, totalizando 4.097 imóveis visitados.

Covid-19: idosos de 69 e 68 anos são convocados para terceira dose

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou novo calendário de terceira dose para idosos de 69 e 68 anos completos que receberam a segunda dose (independentemente da marca) há pelo menos seis meses. Eles serão atendidos nos dias 29 de outubro e 1º, 2 e 3 de novembro, das 8h às 18h, conforme a idade e a inicial do nome.

Audiência pública vai discutir Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de Patos de Minas realizará audiência pública no dia 4 de novembro, às 19h, sobre o Programa Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Na oportunidade, os gestores pretendem contar com o apoio da comunidade, da sociedade civil organizada, de técnicos e membros do comitê do projeto para diagnosticar a realidade do saneamento na cidade.

Covid-19: 16 e 17 anos são convocados para vacinar esta semana

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) distribuirá nova remessa de vacinas contra Covid-19, e Patos de Minas receberá 2.214 doses destinadas a adolescentes. A entrega será nessa terça-feira (26/10), permitindo que as faixas etárias de 16 anos completos e 17 anos (faltosos) recebam o imunizante na quarta e quinta-feira desta semana.

Saúde vai capacitar cuidadores de pessoas vítimas de AVC

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Serviços Especializados, oferecerá o treinamento “Capacitação para cuidadores de pessoas com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC)” na próxima sexta-feira (29/10), das 7h30 às 12h. As inscrições são limitadas e podem ser realizadas por telefone (34 3700-8129) ou pessoalmente no CER II Totó Veloso (Av. Comandante Vicente Torres, 765, Jardim Peluzzo) até as 16h do dia 28 de outubro.

Refeições do Restaurante Popular serão vendidas no Cristavo a partir de 25/10

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, iniciará o projeto “Saúde no Prato” na próxima segunda-feira (25/10). A ideia é descentralizar a venda das refeições servidas no Restaurante Popular e, por isso, um ponto para venda e retirada de marmitex será montado no Cristavo (Av. Brasília, 85, Bairro Nossa Senhora Aparecida).