Serviço foi apresentado nessa terça-feira (2/5) para os conselhos de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa, além das OSCs inscritas neles
A Prefeitura de Patos de Minas anuncia o início de um novo serviço cujo objetivo é fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e integrar a rede pública governamental e a não-governamental. Consequentemente, a iniciativa busca promover melhor atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.
A CFV Consultoria & Treinamento, empresa com oito anos de atuação na área de treinamentos em gestão pública na área de assistência social, será responsável por ministrar 30 horas de capacitação. Dividida em cinco módulos, a formação tem como público-alvo gestores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, representantes das entidades socioassistenciais do município e conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
A capacitação trará subsídios para que os conselheiros possam se aprofundar nas atribuições da função e compreender as formas de desenvolver o trabalho dentro dos conselhos, de acordo com as normativas. Também serão abordadas questões sobre como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), como é conhecida a Lei nº 13.019/2-14, pode influenciar as parcerias entre as OSCs e o poder público.
Além disso, 19 instituições inscritas nos conselhos que participam da formação terão assessoramento técnico ao longo do ano. A assistência será individualizada, com abordagem direcionada a cada entidade conforme sua atuação. Será oferecida assessoria na área de elaboração de projetos, captação de recursos e formalização de parcerias entre o poder público e o terceiro setor, sendo abordadas também questões referentes à oferta do serviço socioassistencial de acordo com as normativas.
A previsão é que a capacitação comece ainda no mês de maio, e o cronograma de assessoramento foi apresentado às entidades hoje (2/5) durante o evento de lançamento. A Prefeitura de Patos de Minas acredita que o serviço será relevante, possibilitando o fortalecimento das OSCs e contribuindo para um atendimento cada vez melhor às pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.
