Regularização fundiária: mais 24 pessoas conquistam título do imóvel registrado

Chacreamento Barreiro foi regularizado, e proprietários poderão registrar documentação de seus imóveis


A Prefeitura de Patos de Minas realizou a primeira entrega de escrituras de 2024 na tarde desta terça-feira (6/2). Mais 24 moradores do Bairro Jardim Esperança agora têm em mãos o título de seus imóveis registrado. Além disso, a documentação do chacreamento Barreiro foi repassada ao seu representante legal, e os 19 proprietários podem, então, registrar a documentação em cartório. Esse foi o primeiro chacreamento a ser regularizado no município.

Para o prefeito Luís Eduardo Falcão, a entrega dos títulos traz benefícios às famílias e também ao município. “A regularização fundiária atende o grande anseio de muitos patenses de ter em mãos a escritura de sua casa. Além da segurança jurídica da propriedade do imóvel, a cidade ganha, pois é possível haver, por exemplo, crescimento de maneira ordenada e melhorias na infraestrutura”, declarou o chefe do Executivo.

A senhora Leonídia Ferreira Soares foi uma das beneficiadas e recebeu hoje o título de propriedade de sua residência. Ela relatou que soube do Programa de Regularização Fundiária por meio de vizinhos. Em setembro do ano passado, procurou a Diretoria de Habitação e, em menos de seis meses, conseguiu a escritura de seu imóvel. “Fiquei surpresa com a rapidez. É uma bênção agora poder dizer que a casa é da gente mesmo”, comemorou Leonídia.

PMRF – A política pública de regularização fundiária é o conjunto de ações físicas, jurídicas, sociais, econômicas, ambientais e culturais que visam efetivar o direito à moradia da população residente em núcleos urbanos informais.

O objetivo desse instrumento de planejamento é a inclusão dos assentamentos irregulares por meio da regularização e do registro do imóvel em nome do proprietário, para assim permitir acesso à infraestrutura, a serviços urbanos e a melhorias habitacionais. 

Imóvel regularizado – Quem não tem o título do imóvel registrado ainda, pode procurar a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária para verificar se sua situação enquadra-se nos critérios do PMRF. O setor funciona na Rua Cinco de Maio, 129, ap. 301, Bairro Antônio Caixeta.