Projeto prevê adoção de áreas públicas como praças, parques e jardins para promover melhorias no espaço urbano e desenvolvimento de caráter cultural, social, ambiental e paisagístico
A Prefeitura de Patos de Minas publicou, na última semana, edital de chamamento público com critérios para participação no “Viva Patos”. Instituído pela lei nº 8.058/2021, o programa trata da adoção de equipamentos públicos, praças esportivas e áreas verdes do município. Interessados em participar do chamamento devem apresentar projeto simplificado de urbanização até o dia 12 de novembro por meio de protocolo no sistema Aprova Digital (https://patosdeminas.prefeituras.net/).
Quaisquer entidades da sociedade civil, associações de moradores, empresas ou outras pessoas jurídicas legalmente constituídas e situadas em Patos de Minas podem participar do chamamento. Pessoas físicas interessadas em fazer parte do programa também podem protocolar projeto conforme definido no edital.
A adoção de espaços públicos poderá destinar-se a diferentes finalidades, sendo elas: urbanização de praças, parques e jardins; intervenção em diversos equipamentos esportivos ou de lazer em praça pública; conservação e manutenção de área adotada; ou realização de atividades culturais, educacionais, esportivas ou de lazer, conforme projeto apresentado para aprovação e assinatura de Termo de Adoção.
O procedimento de adoção será gerenciado pelas diretorias de Meio Ambiente, Relações Institucionais e Cadastro, sendo coordenado pelas secretarias de Agricultura, Governo e Planejamento. “Nosso objetivo é, por meio de parcerias com a iniciativa privada, contribuir para a preservação de praças, parques, jardins e outros ambientes públicos, tornando nossa cidade cada vez mais bonita e acolhedora”, declarou a diretora de Relações Institucionais Francielle Santos, acrescentando: “Este chamamento público especifica algumas áreas para adoção, mas os interessados podem também indicar outro local que pretendem adotar”.
Mais detalhes sobre o chamamento e normas para participação estão disponíveis no edital (clique aqui).